Sociologia

[Filosofia] PRINCIPAIS PONTOS DO PENSAMENTO DE NICOLAU MAQUIAVEL

CONTEXTO

- A Europa na época da Idade Média estava totalmente desestruturada, enfrentava uma séria crise no século XV. A população estava sendo dizimada pela peste negra, trazida da Ásia; as cidades estavam submetidas a condições precárias; havia inúmeras revoltas camponesas; os pesos e medidas não eram unificados, o que desfavorecia a ação dos burgueses.

O SISTEMA DE GOVERNO

- As revoltas camponesas assustavam toda a população, a nobreza detinha a maior parte do poder, os pesos e medidas não eram unificados, enfim tudo estava desestruturado. Era preciso, então, um governo autoritário, que pudesse pôr fim à desorganização. Assim, surgiu a política absolutista: o chefe do governo aumentou o poder de ascensão da burguesia, unificou pesos e medidas, diminuiu os privilégios da nobreza e também as revoltas dos servos.

POLITICA PRÁTICA

- Para Maquiavel havia uma distância entre a teoria e a prática política. Quando escreve o Príncipe (1513-15), trata a política como ela realmente se dá, sem nenhum arranjo teórico

A POLÍTICA

- Para Maquiavel, a política tinha que ser entendida e praticada de forma objetiva e circunstancial.

? Religião

? Antiguidade

? Renascimento

- Segundo Maquiavel, a política é praticada em função das oportunidades oferecidas pelas circunstâncias.

A PROPOSTA

- Maquiavel e o rompimento com a tradição

1. Virtù, virtude e fortuna

- A nova proposta apresentada por Maquiavel não encontrou caminho livre e desimpedido para se desenvolver. Muito pelo contrario, a teoria política apresentada foi duramente criticada pela igreja e pelos moralistas de plantão; porém, acabou por se tornar um modelo para as reflexões políticas que se seguiram ao longo dos séculos até o presente.

VIRTUDES E A ÉTICA RELATIVA

- Nesse ponto, a virada foi grande em relação aos homens de virtude cristã. Maquiavel não via com bons olhos a ideia de um príncipe virtuoso sendo guiado pelas virtudes morais e espirituais. Na verdade, ele separa a moral da política de forma categórica. Para ele, o homem virtú é um homem de ação. É aquele cara que não hesita diante do que tem de ser feito. Não treme na base nem teme julgamentos morais. Ele olha, avalia, julga e manda ver. Faz valer suas determinações e seu poder. Assim, o homem de virtú é aquele homem determinado e implacável. Faz o que tem que ser feito para manter seus domínios estáveis e sob controle.

ÉTICA RELATIVA

- O príncipe deve ser um homem de virtù, aquele que, conhecendo as circunstâncias, é capaz de arrebatá-las a seu favor, valendo-se da liberdade de que o homem dispõe.

- O foco para Maquiavel sempre foi o Estado, não aquele imaginário e que nunca existiu; mas aquele que é capaz de impor a ordem! O ponto de partida e de chegada é a realidade corrente, ou seja: ver e examinar a realidade como ela é e não como se gostaria que fosse.

- O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem, instaurar um estado estável, como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Suas conclusões interessantes: A ordem deve ser construída para evitar a barbárie. Uma vez alcançada, não é definitiva.

- Em O Príncipe, Maquiavel faz uma análise não-moral dos atos de diversos governantes, procurando mostrar em que momentos suas opções foram interessantes para manutenção do poder.

MORALIDADE E POLÍTICA

- O grande mérito de Maquiavel foi o de ter separado a reflexão política do âmbito da moral e da religião, constituindo-se numa esfera autônoma. Assim, no campo da política, os fins justificam os meios. Já no campo da moral, não seria correto separa meios e fins, pois toda conduta deve ser julgada pelo todo de suas ações e consequências, o que engloba caminhos e metas.

DEFINIÇÕES

a) virtù: (virtude no sentido grego de força, valor qualidade e virilidade) Os príncipes de virtù são governantes especiais, capaz de realizar grandes obras e provocar mudanças na história. b) fortuna: (ocasião, acaso) Para agir bem, o príncipe não deve deixar escapar a fortuna, isto é, a ocasião oportuna. c)política: Capacidade de exercer o poder, de dominar e se manter no exercício de legislar

PRINCIPAIS PONTOS

1.As ofensas devem ser rápidas para que sejam rapidamente esquecidas.

2. É melhor ser governante com apoio do povo, pois o governante que apoiá-se nos poderosos não governa sozinho, mas o que apoiá-se no povo não é contestado ou igualado por ninguém.

3. Maquiavel refere-se a dois grupos principais: os que estão com o governante por inteiro (a estes o governante deve respeitar e manter junto a si), e os que estão apenas por interesse. Esses últimos dividem-se entre os que são interesseiros por defeito de espírito (de quem o governante deve se aproveitar) e os que são interesseiros por motivo de ambição política (de quem o governante deve manter distância).

4. É melhor ser temido do que ser amado porque, dada a natureza egoísta do homem, o amor é muito mais frágil do que o temor. O príncipe que é amado pode rapidamente perder sua autoridade; o príncipe que é temido pode sempre reforçar sua autoridade com ações violentas.

5. Embora o governante deva procurar ser temido, não deve procurar ser odiado: os súditos perderiam o respeito, e o governante passaria a temer a todos.

6. A veracidade e a honra não são vantagens para o príncipe, pois muitos grandes governantes traíam e enganavam aos outros governantes e aos súditos.

7. O governante deve usar a natureza humana, ou seja, agir conforme as leis, quando assim for desejável; contudo, deve usar a natureza animal, agindo violentamente, caso a ocasião assim exija.

8. Um príncipe deve manter sua palavra apenas se for necessário. Quando for preciso que o príncipe minta ou traia, deve fazê-lo sem sentimento de culpa.

CONCEPÇÃO DA HISTÓRIA EM MAQUIAVEL

- Perspetiva cíclica, pessimista, de inspiração platônica Tudo se degenera, se sucede e se repete fatalmente.

- Todo princípio corrompe-se e degenera-se Isto só pode ser corrigido por acidente externo (fortuna) ou por sabedoria intrínseca (virtu)

- Não manifesta perspetiva teleológica humanidade não tem um objetivo a ser atingido.

- A política não admite a teleologia cristã: o caminho da salvação, a construção do Reino de Deus entre os homens. Também não pensa a história sob a perspetiva dos modernos: não menciona a idéia do progresso à estrutura cíclica

CONCEPÇÃO DA POLITICA EM MAQUIAVEL

- Política: pela primeira vez é mostrada como esfera autônoma da vida social

- Não é pensada a partir da ética nem da religião: rompe com os antigos e com os cristãos

- Não é pensada no contexto da filosofia: passa a ser campo de estudo independente

- Vida política: tem regras e dinâmica independentes de considerações privadas, morais, filosóficas ou religiosas

- Política: é a esfera do poder por excelência

- Política: é a atividade constitutiva da existência coletiva: tem prioridade sobre todas as demais esferas

- Política é a forma de conciliar a natureza humana com a marcha inevitável da história: envolve fortuna e virtu.

- Fortuna: contingência própria das coisas políticas: não é manifestação de Deus ou Providência Divina Há no mundo, a todo momento, igual massa de bem e de mal: do seu jogo resultam os eventos (e a sorte)

- Virtu: qualidades como a força de caráter, a coragem militar, a habilidade no cálculo, a astúcia, a inflexibilidade no trato dos adversários Pode desafiar e mudar a fortuna: papel do homem na história.

CONCEPÇÃO DE ESTADO EM MAQUIAVEL

- Não define Estado: infere-se que percebe o Estado como poder central soberana que se exerce com exclusividade e plenitude sobre as questões internas externa de uma coletividade.

- Estado: está além do bem e do mal

- Estado: regulariza as relações entre os homens: utiliza-os nos que eles têm de bom e os contém no que eles têm de mal.

- Sua única finalidade é a sua própria grandeza e prosperidade.

- Daí a ideia de ?razão de Estado?: existem motivos mais elevados que se sobrepõem a quaisquer outras considerações, inclusive à própria lei

- Tanto na política interna quanto nas relações externas, o Estado é o fim: e os fins justificam os meios

PRINCIPAIS PONTOS DO LIVRO

"O PRÍNCIPE"

- Aos 29 anos de idade, Nicolau Maquiavel ingressou na vida política, exercendo o cargo de secretário da Segunda Chancelaria da República de Florença. Porém, com a restauração da família Médici ao poder, Maquiavel foi afastado da vida pública. Nesta época, passou a dedicar seu tempo e conhecimentos para a produção de obras de análise política e social.

- Em 1513, escreveu sua obra mais importante e famosa ?O Príncipe?. Nesta obra, Maquiavel aconselha os governantes, em especial o Príncipe Lorenzo de Médici, como governar e manter o poder absoluto, mesmo que tenha que usar a força militar e fazer inimigos. Esta obra, que tentava resgatar o sentimento cívico do povo italiano, situava-se dentro do contexto do ideal de unificação italiana.

- O livro "O Príncipe" foi escrito por Nicolau Maquiavel em 1513, cuja primeira edição foi publicada postumamente, em 1532.

- Trata-se de um dos tratados políticos mais importantes já escritos, e que tem papel crucial na construção do conceito de Estado como modernamente conhecemos.

- Entre outras coisas, descreve as maneiras de conduzir-se nos negócios públicos internos e externos, e fundamentalmente, como conquistar e manter um principado

- O livro ?O Príncipe? é um manual prático que foi dado como presente por Maquiavel ao Príncipe Lorenzo de Médici.

Príncipe Lorenzo de Médici

- A obra envolve experiência e reflexões do autor.

- Maquiavel analisa a sociedade de maneira fria e calculista e não mede esforços quando trata de como obter e manter o poder.

- Questão: como constituir e manter a Itália como um Estado livre, coeso e duradouro? Ou como adquirir e manter principados?

- A tirania é apresentada por Maquiavel como uma resposta prática a um problema prático

- No livro ?O Príncipe? não há considerações de direito, mas apenas de poder: são estratégias para lidar com criações de força.

- Teoria das relações públicas: cuidados com a imagem pública do governante.

- Teoria da cultura política: religião nacional, costumes e ethos social como instrumentos de fortalecimento do poder do governante.

- Teoria da administração pública: probidade administrativa, limites à tributação e respeito à propriedade privada.

- Teoria das relações internacionais: Exércitos nacionais permanentes, em lugar de mercenários. Exercito nacionais para conquista, defesa externa e ordem interna.

- Em sua obra ?O Príncipe?, Nicolau Maquiavel mostra a sua preocupação em analisar acontecimentos ocorridos ao longo da história, de modo a compará-los à atualidade de seu tempo.

- A obra é dividida em 26 capítulos, que podem ser agregados em cinco partes, a saber:

*capítulo I a XI: análise dos diversos grupos de principados e meios de obtenção e manutenção destes;

*capítulo XII a XIV: discussão da análise militar do Estado;

*capítulo XV a XIX: estimativas sobre a conduta de um Príncipe;

*capítulo XX a XXIII: conselhos de especial interesse ao Príncipe;

*capítulo XXIV a XXVI: reflexão sobre a conjuntura da Itália à sua época.

- Na primeira parte (cap.I a XI), Maquiavel mostra, através de claros exemplos, a importância do exército, a dominação completa do novo território através de sua estadia neste;

- Mostra a necessidade da eliminação do inimigo que no país dominado encontrava-se e como lidar com as leis pré-existentes à sua chegada;

- Dava o consentimento da prática da violência e de crueldades, de modo a obter resultados satisfatórios, onde se encaixa perfeitamente o tão famoso postulado atribuído a Maquiavel de que ?os fins justificam os meios? como os pontos mais importantes.

- A guerra é a verdadeira profissão de todo governante e odiá-la só traz desvantagens.

- Já na segunda (cap.XII ao XIV), reflete sobre os perigos e dificuldades que tem o Príncipe com suas tropas, compostas de forças auxiliares, mistas e nacionais, e destaca a importância da guerra para com o desenvolvimento do espírito patriótico e nacionalista que vem a unir os cidadãos de seu Estado, de forma a torná-lo forte.

- Do capítulo XV ao XIV, vê-se a necessidade de certa versatilidade que deve adotar o governante em relação ao seu modo de ser e de pensar a fim de que se adapte às circunstâncias momentâneas.

- ?Qualidades?, em certas ocasiões, como afirma o autor, mostram-se não tão eficazes quanto ?defeitos?, que , nesse caso, tornam-se próprias virtudes;

- O obra também fala da temeridade dele perante a população quanto ao sentimento de afeição, como medida de precaução à revolta popular, devendo o soberano apenas evitar o ódio;

- Fala da utilização da força sobreposta à lei quanto disso dependeram condições mais favoráveis ao seu desempenho;

- Também fala da importância da sua boa imagem em face aos cidadãos e Estados estrangeiros, de modo a evitar possíveis conspirações.

- Em seguida, constata-se um questionamento das utilidades das fortalezas e outros meios quanto a finalidade de proteção do Príncipe;

- Depois ele disserta sobre o modo como o príncipe encontrará mais serventia em pessoas que originalmente lhe apresentavam suspeita em contra partida às primeiras que nele depositavam confiança;

- Indica como o príncipe deve agir para obter confiança e maior estima entre seus súditos;

- Fala sobre a importância da boa escolha de seus ministros;

- O livro se apresenta como uma espécie de guia sobre o que fazer com os conselhos dados ao príncipe. Conselhos estes que são raramente úteis, quando levamos em consideração o interesse oculto de quem os dá.

- Na última parte, que abrange os três capítulos finais, Maquiavel foge de sua análise propriamente ?maquiavélica? na forma de um apelo à família real, de modo que esta adote resoluções em favor da libertação da Itália, dominada então pelos bárbaros.

Documentário: O Príncipe (Nicolau Maquiavel)

- Terminada a breve exposição dos principais temas abordados no livro ?O Príncipe? aqui sintetizado, conclui-se ser tamanha a complexidade organizacional de um Estado, que se recorre a todo e qualquer meio, justo ou injusto, da república à tirania, para ter-se como consequência não um país justo no sentido próprio da palavra (ao menos não se julga, habitualmente, haver uma possibilidade de fazer-se justiça com relação a todos os integrantes de uma sociedade ou grupo de extensão considerável, já que os interesses são os mais variados), mas estável, governável e próprio de orgulho por suas partes e, principalmente, de respeito perante aos demais países/nações, o que certamente propiciaria um meio sadio e mais tranquilo de viver-se, tanto ao Príncipe quanto aos seus seguidores.

- Em função das idéias defendidas no livro ?O Príncipe?, o termo ?maquiavélico? passou a ser usado para aquelas pessoas que praticam atos desleais (até mesmo violentos) para obter vantagens, manipulando as pessoas. Este termo é injustamente atribuído a Maquiavel, pois este sempre defendeu a ética na política.

FRASES DE MAQUIAVEL

- "Os homens ofendem mais aos que amam do que aos que temem."

- "O desejo de conquista é algo natural e comum; aqueles que obtêm sucesso na conquista são sempre louvados, e jamais censurados; os que não têm condições de conquistar, mas querem fazê-lo a qualquer custo, cometem um erro que merece ser recriminado."

- "Nada faz o homem morrer tão contente quanto o recordar-se de que nunca ofendeu ninguém, mas, antes, ajudou a todos."

- "Quem do prazer se priva e vive entre tormentos e fadigas, do mundo não conhece os enganos."

- "Todos os profetas armados venceram, e os desarmados foram destruídos."

- "A ambição é uma paixão tão forte no coração do ser humano, que, mesmo que galguemos as mais altas posições, nunca nos sentimos satisfeitos."

- "Os homens quando não são forçados a lutar por necessidade, lutam por ambição."

- "O homem que tenta ser bondoso todo tempo está fadado à ruína entre os inúmeros outros que não são bons."

- "O homem esquece de forma mais fácil a morte do pai do que a perda do patrimônio".

- "Na política, os aliados atuais são os inimigos de amanhã."

EXERCÍCIO

Leia jornais e revistas que relatem ações do governo federal, estadual ou municipal. Recorte a manchete e faça um breve comentário relacionando esta ação política ao pensamento de Nicolau Maquiavel.

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Sintetizando o pensamento de Maquiavel:

"Precisando um príncipe de saber usar bem o animal, deve tomar como exemplo a raposa e o leão; pois o leão não é capaz de se defender das armadilhas, assim como a raposa não se sabe defender dos lobos. Deve, portanto, ser raposa para conhecer as armadilhas e leão para espantar os lobos."

Niccolo Maquiavel?

A forca física do leão, e a sagacidade da raposa.

Referência:

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe: comentários de Napoleão Bonaparte. Tradução Edson Bini. 12. ed. São Paulo: Hemus, 1996.

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