Sociologia

(História) Brasil Colônia -Parte 01- As Capitanias Hereditárias

Elas foram um sistema de administração territorial criado em em 1534 pelo rei de Portugal, D. João III.
Consistia em dividir o território brasileiro em grandes faixas e entregar a administração para particulares (principalmente nobres com relações com a Coroa Portuguesa).
Tinha por objetivo colonizar o Brasil, evitando assim invasões estrangeiras.
Ganharam esse nome por serem transmitidas de pai para filho (de forma hereditária).
Donatários: Pessoas que recebiam a concessão de uma capitania.

Introdução

Logo após o descobrimento do Brasil (1500), a coroa portuguesa começou a temer invasões estrangeiras no território brasileiro.
Esse temor era real, pois corsários e piratas ingleses, franceses e holandeses viviam saqueando as riquezas da terra recém descoberta.
Era necessário colonizar o Brasil e administrar de forma eficiente.França estava de olho nas terras da colônia portuguesa na América. Ela nunca aceitou o Tratado de Tordesilhas.
As expedições francesas tornaram-se assíduas frequentadora do litoral brasileiro
Ela retirava ilegalmente o pau-brasil e depois vendia na Europa. Isso abaixou o valor do pau-brasil devido ao excesso de oferta
1516 - Para proteger seus domínios e impedir o que considerava um roubo, a Coroa portuguesa passou a enviar à América, expedições guarda-costa
De nada adiantou pois a presença francesa só aumentou
Essa situação fez com que o governo de Dom João III (atual rei de Portugal) concluísse que deveria implantar colônias permanentes no Brasil
Ou seja, povoar para não perder
1530 - Portugal decidiu criar núcleos permanentes de povoamento e iniciar atividade agrícola em seus domínios americanos, para isso mandou uma expedição comandada por Martins Afonso de Sousa.
Em 1532, ele fundou a primeira vila portuguesa da América, a de São Vicente, no atual estado de São Paulo.
O início das atividades de Martins Afonso de Sousa representa o início da fase colonial da História do Brasil

Martins Afonso de Sousa

Formação das Capitanias Hereditárias

Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas.
Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei.
Estes pessoas que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região.
Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território.
Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região.

Tinham como missão

Criar um vilarejo e doar terras ? as famosas sesmarias ? a quem interessasse cultivá-las. Seus sesmeiros, após dois anos de uso, passavam a ser donos efetivos da terra.
Desempenhar o papel de autoridade judicial e administrativa com plenos poderes, até mesmo autorizar a pena de morte, caso se torne necessário.
Escravizar os índios, impondo-lhes o trabalho na lavoura, podendo inclusive enviar cerca de 30 índios, anualmente, como escravos para Portugal.
Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil.
O donatário tinha a obrigação de entregar para o rei de Portugal 10% da receita adquirida com a comercialização dos produtos da terra.
Cabia à Coroa portuguesa 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário.
O direito exclusivo de explorar os recursos naturais (madeira, animais, minérios), principalmente o Pau-Brasil.
Colonizar, proteger e administrar o território.

Falência do sistema

O sistema não funcionou muito bem

Dentre os motivos do fracasso, podemos citar:
A grande extensão territorial para administrar (e suas obrigações),
Falta de recursos econômicos
Os constantes ataques indígenas.
Os donatários, não alcançaram o tão desejado lucro ambicionado por eles.
Os recursos financeiros eram mínimos,
A grande distância que Portugal encontrava-se da colonia
Somente duas capitanias prosperaram graças à lavoura canavieira, Pernambuco e São Vicente, as outras malograram pelos motivos acima citados. Alcançaram-se os objetivos esperados somente do ponto de vista político, na visão da metrópole, ou seja, a preservação das terras e sua possibilidade de exploração.
O sistema de Capitanias Hereditárias vigorou até o ano de 1759, quando foi extinto pelo Marquês de Pombal.

Marquês de Pombal

Desta forma, em 1549, o rei de Portugal criou um novo sistema administrativo para o Brasil: o Governo-Geral. Este seria mais centralizador, cabendo ao governador geral as funções antes atribuídas aos donatários.
Embora tenha vigorado por pouco tempo, o sistema das Capitanias Hereditárias deixou marcas profundas na divisão de terra do Brasil. A distribuição desigual das terras gerou posteriormente os latifúndios, causando uma desigualdade no campo. Atualmente, muitos não possuem terras, enquanto poucos possuem grandes propriedades rurais.

Nome das capitanias hereditárias:

Capitania do Maranhão
Capitania do Ceará
Capitania do Rio Grande
Capitania de Itamaracá
Capitania de Pernambuco
Capitania da Baía de Todos os Santos
Capitania de Ilhéus
Capitania de Porto Seguro
Capitania do Espírito Santo
Capitania de São Tomé
Capitania de São Vicente
Capitania de Santo Amaro
Capitania de Santana

Referências

Wikipedia

São Francisco

Sua Pesquisa

Brasil Escola

Info Escola

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