Sociologia

2EM: Fundamentum - Sociologia - Partidos políticos e eleições

Partido Políticos e Eleições.

Introdução

Quando a Revolução Francesa se organizou em Convenção (uma espécie de parlamento, de 1792 a 1795), a luta política intensificou-se. O assento do presidente ficava no meio da sala. Os girondinos (alta burguesia conservadora) sentavam-se à direita dele; os jacobinos (pequena burguesia e representantes da plebe de Paris) sentavam-se a esquerda.

Para economizar esforços, o presidente da Convenção passou a chamar os girondinos de direita e os jacobinos de esquerda. Os jacobinos pretendiam aprofundar as medidas revolucionárias; os girondinos não. As expressões pegaram: esquerda, hoje, é quem quer fazer uma revolução ou introduzir reformas radicais; direita é que rejeita qualquer mudança (no centro ficam os indefinidos).

Sendo assim:

Extrema direita ? corresponde aos reacionários (conservadores e ou opostos à liberdade);

Centro direita ? indica conservadores;

Centro esquerda ? refere-se aos reformistas;

Extrema esquerda ? abrange os revolucionários.

Vamos ao Caderno Anglo...

Eleições e partidos políticos

Escolher seus líderes foi a primeira prática política dos homens, os partidos políticos nasceram da necessidade de alguns grupos de se organizar para vencer eleições. Nas sociedades de classes, não tardou a surgirem partidos identificados com ideologias dominantes ou em oposição a elas.

Podemos definir um partido político como uma organização voltada para a conquista do controle legítimo do governo por meio de um processo eleitoral.

No século XVIII a ideia embrionária de partido político se traduzia em associações e confrarias, portanto, tinham atuação política mas sem as estruturas, regimentos e as ideologias dos partidos de hoje.

O que diferencia as organizações pré-partidárias dos partidos atuais, são o interesse nacional e o poder.

Ainda no século XVIII grandes transformações a socioeconômicas abalavam a ordem tradicional e ameaçavam as relações de poder. Emergiam grupos que lutavam pela ampliação dos espaços de participação nas esferas dirigentes ou propunham uma forma de reestruturação sociopolítica da sociedade.

Na primeira metade do século XIX na Europa e nos EUA o poder da classe burguesa se afirmou com a difusão do parlamentarismo, reformas ampliaram o direito ao voto a camadas industriais e comerciais. Assim, surgiram grupos organizados para angariar votos a algum candidato ao Parlamento, que preparavam programas eleitorais além de escolher líderes para os partidos.

Nos partidos políticos da atualidade, as pessoas podem se inscrever no partido e contribuir financeiramente com ele, frequentar suas reuniões e atividades, mobilizar grupos sociais ou categorias profissionais, participar das campanhas eleitorais, etc. Mas podem também, simplesmente, acompanhar de fora sua atuação e votar.

Quanto mais intensa a participação nas bases e instâncias partidárias, maior o grau de questionamentos às decisões dos dirigentes. E quanto menos intensa a participação, maior a tendência de a organização cair em mãos de líderes elitistas.

Hegemonia e poder

Hegemonia, domínio ou supremacia de uma nação sobre outra, e também de uma classe ou facção de classe sobre a sociedade como um todo. Uma potência hegemônica, aparece como referência ou modelo a ser seguido pelos países dominados. A Hegemonia é um poder de fato, não é uma imposição jurídica.

Segundo o filósofo e cientista político Antônio Gramsci, numa sociedade de classes a supremacia de uma delas é capaz de dirigir intelectual e moralmente uma sociedade, mas para isso, conta com a passividade da maioria da população diante das metas impostas à vida social e política de um país.

O conceito de classe dominante diz respeito ao plano socioeconômico, enquanto o de classe hegemônica remete ao plano sociopolítico.

Os sistemas eleitorais

São os sistemas eleitorais que definem as regras das eleições em um país, por exemplo, se o voto é obrigatório ou não, se a eleição é majoritária ou proporcional, bipartidária ou pluripartidária, etc.

O chamado sistema majoritário é utilizado no Brasil para eleger o poder Executivo e o Senado: presidente, governador e prefeito e senadores. O poder legislativo é eleito pelo sistema proporcional.

O sucesso de um sistema bipartidário ou de um sistema que envolva mais de dois partidos depende, em grande parte, da natureza dos procedimentos eleitorais de determinado país. Dois partidos tendem a dominar o sistema político nos lugares em que as eleições se baseiam no princípio de ?o vencedor leva tudo?. O candidato que obtém maior número de votos em um distrito eleitoral vence a eleição nesse local e representa todo o eleitorado no Parlamento.

No sistema de representação proporcional como no Brasil, busca-se garantir a correspondência entre os votos dados, as cadeiras recebidas e a representação das minorias. Isso só é possível por causa do coeficiente eleitoral.

No Brasil esse sistema é duramente criticado, e, está em discussão no Congresso uma reforma política, isso porque, por causa do quociente eleitoral a eleição acaba sendo muito mais partidária, ou seja, para eleger um deputado, o partido tem que atingir o quociente eleitoral.

O quociente eleitoral é calculado a partir da soma de todos os votos válidos excluindo brancos e nulos, dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas, seja na Câmara dos Deputados ou na Assembléia Legislativa. Isso acaba fazendo com que candidatos que têm menos chances em grandes partidos, migrem para partidos menores um ano antes das eleições.

Se o quociente for 10 mil votos e a soma de todos os votos recebidos pelo partido for de 20 mil, serão eleitos dois deputados.

No caso das coligações, todos os votos dados aos diferentes partidos coligados vão para uma só conta. O quociente eleitoral é para o grupo todo, independentemente de o eleitor ter escolhido a legenda X ou Y.

Outro ponto crítico é o voto nulo e o branco, os partidos até ?preferem? que o povo vote branco ou nulo, isso porque, quanto mais forem os votos nulos, menor será o quociente eleitoral.

Vale lembrar que o quociente é válido para eleições de deputados e vereadores. No caso de presidente, governador e prefeito, vence o que tiver a maioria dos votos válidos. (http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u83575.shtml)

Representatividade e poder

Para que haja representatividade no poder é necessário que se contemplem cinco questões:

1) Igualdade eleitoral dos cidadãos: o voto tem o mesmo valor para qualquer cidadão.

2) O grau de representatividade: garantir mesmo aos grupos minoritários a representatividade.

3) A capacidade de eleger governos majoritários: representa uma preocupação em países de sistemas de governo parlamentarista.

4) A relação entre representados e representantes : grau de conexão dos eleitores e seus candidados.

5) O grau de escolha permitido aos eleitores: categórico ou flexibilizado como na Austrália.

Antes da defesa do sufrágio universal pelos liberais mais radicais, o voto censitário era visto como natural e adequado para a escolha dos governantes e representantes. Não se admitia que a maioria pobre tivesse espaço político. Desse modo, os negócios de Estado permaneciam nas mãos das elites dominantes, que os geriam segundo seus próprios objetivos.

Lembrem-se: não existem sistemas eleitorais perfeitos.

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