Sociologia
Boaventura Souza Santos, em seu artigo "Poderá o Direito ser Emancipatório?", onde a crise no capitalismo, passa a dar valor a tudo, levando nossa sociedade ao fascismo social. Esse fenômeno é caracterizada por uma disputa entre a minoria dominante e a maioria excluída, sendo esse o motivo da segregação social, causando o chamado "apartheid social".
O Estado de Direito estabelecido deve porém agir de forma a inserir tais pessoas no contexto social. utilizando de medidas afirmativas para que a partir dela possa existir igualdade material onde os previamente excluídos tem sim condições para a vida justa em sociedade. Sendo que a igualdade de direitos não basta, para haver justiça, se faz necessário a igualdade material.
O processo apresentado o partido político Democratas, entra na justiça com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, alegando que o sistema de cotas raciais implantadas na Universidade de Brasilia é inconstitucional por ofender os princípios de igualdade e da dignidade da pessoa humana. Arguição negada pelo Supremo Tribunal Federal, com justificativa de que o cenário social e racial no Brasil ainda necessidade de reparação.
Dessa forma o direito se fez presente não apenas para declarar procedente ou não a Arguição, mas de forma a assegurar e ampliar direitos em defesa da igualdade material.
- As Cotas Raciais E O Direito Emancipatório
Boaventura de Souza Santos teoriza que o fascismo social é fruto do capitalismo, tendo o mercado determinado os valores a serem seguidos. Esse fascismo é o do ?apartheid social?, caracterizado pela separação entre a ?zona civilizada? e a ?zona...
- O Privilégio Do Mérito
Inserido em um contexto conservador, equivocadamente denominado de neoliberal, o controle da sociedade e de suas conquistas foi regulamentado levando como ideal o contrato social em que a burguesia assumiu o poder. Assim, avanços...
- O Papel Do Direito Na Emancipação Social
Boaventura de Sousa Santos, em seu artigo, ?Poderá o direito ser emancipatório??, apresenta aos leitores aquilo que ele denomina ?cosmopolitismo subalterno? ou ?globalização contra-hegêmonica?, que se caracteriza por ser um projeto, ainda embrionário...
- O Direito Contra O Fascismo Social
Boaventura de Sousa Santos, em seu texto, trata do Direito como ferramenta para a emancipação social, ou seja, de que forma que através dele a igualdade social possa ser promovida. Boaventura não deixa de notar a ascensão...
- Cotas, Um Exemplo De Cosmopolitismo Subalterno
O Partido dos Democratas, em 2009, buscando impedir que houvesse cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), solicitou ao Poder Judiciário um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Partido argumentou que a implementação...
Sociologia
A Busca da Igualdade Material
Boaventura Souza Santos, em seu artigo "Poderá o Direito ser Emancipatório?", onde a crise no capitalismo, passa a dar valor a tudo, levando nossa sociedade ao fascismo social. Esse fenômeno é caracterizada por uma disputa entre a minoria dominante e a maioria excluída, sendo esse o motivo da segregação social, causando o chamado "apartheid social".
O Estado de Direito estabelecido deve porém agir de forma a inserir tais pessoas no contexto social. utilizando de medidas afirmativas para que a partir dela possa existir igualdade material onde os previamente excluídos tem sim condições para a vida justa em sociedade. Sendo que a igualdade de direitos não basta, para haver justiça, se faz necessário a igualdade material.
O processo apresentado o partido político Democratas, entra na justiça com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, alegando que o sistema de cotas raciais implantadas na Universidade de Brasilia é inconstitucional por ofender os princípios de igualdade e da dignidade da pessoa humana. Arguição negada pelo Supremo Tribunal Federal, com justificativa de que o cenário social e racial no Brasil ainda necessidade de reparação.
Dessa forma o direito se fez presente não apenas para declarar procedente ou não a Arguição, mas de forma a assegurar e ampliar direitos em defesa da igualdade material.
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- As Cotas Raciais E O Direito Emancipatório
Boaventura de Souza Santos teoriza que o fascismo social é fruto do capitalismo, tendo o mercado determinado os valores a serem seguidos. Esse fascismo é o do ?apartheid social?, caracterizado pela separação entre a ?zona civilizada? e a ?zona...
- O Privilégio Do Mérito
Inserido em um contexto conservador, equivocadamente denominado de neoliberal, o controle da sociedade e de suas conquistas foi regulamentado levando como ideal o contrato social em que a burguesia assumiu o poder. Assim, avanços...
- O Papel Do Direito Na Emancipação Social
Boaventura de Sousa Santos, em seu artigo, ?Poderá o direito ser emancipatório??, apresenta aos leitores aquilo que ele denomina ?cosmopolitismo subalterno? ou ?globalização contra-hegêmonica?, que se caracteriza por ser um projeto, ainda embrionário...
- O Direito Contra O Fascismo Social
Boaventura de Sousa Santos, em seu texto, trata do Direito como ferramenta para a emancipação social, ou seja, de que forma que através dele a igualdade social possa ser promovida. Boaventura não deixa de notar a ascensão...
- Cotas, Um Exemplo De Cosmopolitismo Subalterno
O Partido dos Democratas, em 2009, buscando impedir que houvesse cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), solicitou ao Poder Judiciário um pedido de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O Partido argumentou que a implementação...