Sociologia
O Direito possui diversos conceitos, aplicações e subdivisões, devido principalmente, a vastidão de suas possibilidades, de suas realidades as quais são, geralmente de uma vertente subjetiva. Deste modo, existindo mais de 7 bilhões de 'sujeitos' para definir o Direito, vamos adotar uma conceituação que nos interessa: segundo Stammler, 'o direito é a condição da possibilidade da experiência jurídica.' Mas até onde vai esta experiência jurídica?
O Direito pode ser dividido em público e privado. O primeiro, lato sensu, seria a relação entre Estados ou a relação de indivíduos entre si com a mediação do Estado. Já o segundo seria a relação de indivíduos entre si sem mediações estatais. Esta divisão é um grande dilema do ordenamento jurídico, pois nem sempre os 'limites' são respeitados, podendo ocorrer a interferência do direito público no privado e o contrário é válido, também. Na maioria das vezes o que ocorre é a intromissão do direito público no privado. George Orwell já antecipara em seu livro 1984 a falta de privacidade ( como exemplo da inserção do direito público no privado ) que os indivíduos têm, perante ao Big Brother ( O Estado ). A União Soviética, de acordo com dados, após sua queda, possuia um dossiê de cada indivíduo e tudo o que ele fazia dentro de seu 'universo'. Hoje, com o advento da tecnologia e seu crescimento, a venda de informações se tornou um grande negócio, principalmente, para as empresas de telemarketing, bancos, dentre outras companhias do setor.
A relação entre patrão e empregado,por exemplo, pode ser vista como: pertencente ao direito público ou direito privado? De fato não há um consenso, por isso há tanta divergência. Conforme Carlos Roberto Gonçalves, 'embora a divisão do direito objetivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, na sanção, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Na realidade, o direito deve ser visto como um TODO(grifo nosso), sendo dividido em direito público e privado somente por motivos didáticos. A interpenetração de suas normas é comum, encontrando-se com frequência nos diplomas reguladores dos direitos privados as atinentes ao direito público, e vice-versa.'
Logo, voltando ao conceito de Stammler, na condição da possibilidade jurídica, de acordo com o texto explicitado, quase sempre haverá a intromissão do direito público no privado e vice-versa pois são opostos, e, de acordo com a dialética hegeliana, são idênticos, caso contrário não existiriam.
- Dicotomia: Direito Público E Direito Privado
Desde o inicio a diferenciação entre publico e privado foi marcada por fortes descompassos. O patrimonialismo no Brasil Império onde o Estado,representado por interesses particulares, ficava em superposição a uma sociedadecivil desarticulada e dependente,...
- Leves Diferenças
Direito Público e Direito Privado foram e ainda são difíceis de distinguir devido às suas confusas semelhanças e diferenças, além de exceções ao que se entende de regra para cada um e os momentos em que os conceitos se misturam. Weber, no primeiro...
- O Público No Privado
O conceito de direito público ou privado varia dependendo de como você enxerga cada um, entretanto o primeiro é basicamente um regulamento que tenha como parte o Estado e o segundo é um direito subjetivo adquirido que regula a relação entre pessoas...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
- O Público No Privado E O Privado No Público
Já que com o passar dos séculos o Direito torna-se mais dividido e especializado, na teoria das práticas jurídicas atuais, uma das distinções mais importantes é entre o direito público e o direito privado, que, apesar das diferentes funções...
Sociologia
A dialética do público e do privado
O Direito possui diversos conceitos, aplicações e subdivisões, devido principalmente, a vastidão de suas possibilidades, de suas realidades as quais são, geralmente de uma vertente subjetiva. Deste modo, existindo mais de 7 bilhões de 'sujeitos' para definir o Direito, vamos adotar uma conceituação que nos interessa: segundo Stammler, 'o direito é a condição da possibilidade da experiência jurídica.' Mas até onde vai esta experiência jurídica?
O Direito pode ser dividido em público e privado. O primeiro, lato sensu, seria a relação entre Estados ou a relação de indivíduos entre si com a mediação do Estado. Já o segundo seria a relação de indivíduos entre si sem mediações estatais. Esta divisão é um grande dilema do ordenamento jurídico, pois nem sempre os 'limites' são respeitados, podendo ocorrer a interferência do direito público no privado e o contrário é válido, também. Na maioria das vezes o que ocorre é a intromissão do direito público no privado. George Orwell já antecipara em seu livro 1984 a falta de privacidade ( como exemplo da inserção do direito público no privado ) que os indivíduos têm, perante ao Big Brother ( O Estado ). A União Soviética, de acordo com dados, após sua queda, possuia um dossiê de cada indivíduo e tudo o que ele fazia dentro de seu 'universo'. Hoje, com o advento da tecnologia e seu crescimento, a venda de informações se tornou um grande negócio, principalmente, para as empresas de telemarketing, bancos, dentre outras companhias do setor.
A relação entre patrão e empregado,por exemplo, pode ser vista como: pertencente ao direito público ou direito privado? De fato não há um consenso, por isso há tanta divergência. Conforme Carlos Roberto Gonçalves, 'embora a divisão do direito objetivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre seus traços diferenciadores. Vários critérios foram propostos, com base no interesse, na utilidade, no sujeito, na finalidade da norma, na sanção, sem que todos eles estejam imunes a críticas. Na realidade, o direito deve ser visto como um TODO(grifo nosso), sendo dividido em direito público e privado somente por motivos didáticos. A interpenetração de suas normas é comum, encontrando-se com frequência nos diplomas reguladores dos direitos privados as atinentes ao direito público, e vice-versa.'
Logo, voltando ao conceito de Stammler, na condição da possibilidade jurídica, de acordo com o texto explicitado, quase sempre haverá a intromissão do direito público no privado e vice-versa pois são opostos, e, de acordo com a dialética hegeliana, são idênticos, caso contrário não existiriam.
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- Dicotomia: Direito Público E Direito Privado
Desde o inicio a diferenciação entre publico e privado foi marcada por fortes descompassos. O patrimonialismo no Brasil Império onde o Estado,representado por interesses particulares, ficava em superposição a uma sociedadecivil desarticulada e dependente,...
- Leves Diferenças
Direito Público e Direito Privado foram e ainda são difíceis de distinguir devido às suas confusas semelhanças e diferenças, além de exceções ao que se entende de regra para cada um e os momentos em que os conceitos se misturam. Weber, no primeiro...
- O Público No Privado
O conceito de direito público ou privado varia dependendo de como você enxerga cada um, entretanto o primeiro é basicamente um regulamento que tenha como parte o Estado e o segundo é um direito subjetivo adquirido que regula a relação entre pessoas...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
- O Público No Privado E O Privado No Público
Já que com o passar dos séculos o Direito torna-se mais dividido e especializado, na teoria das práticas jurídicas atuais, uma das distinções mais importantes é entre o direito público e o direito privado, que, apesar das diferentes funções...