Sociologia

A Dialética Materialista: A Chave Para a Existência do Direito

A dialética materialista não só serve ao Direito, como acredito que é a grande chave para que este evolua junto com a História. Não é a toa que é considerada por muitos a superação da filosofia tradicional; pois a dialética materialista trabalha com fatos concretos, e não com ideias; ela entende a sociedade de acordo com aquilo que ela é, e não aquilo que ela deveria ser.

Como poder evoluir o pensamento jurídico na idealização? Isso não existe. As leis criadas são baseadas de acordo com os conflitos sociais reais que vão surgindo à medida que a sociedade vai se desenvolvendo. Se hoje existe uma pena para alguém que mata, é porque isso mostrou-se necessário de acordo com os comportamentos que os seres humanos foram demonstrando. Não é possível legislar para uma sociedade idealizada, pois esta seria aquilo que foi imaginado como o ideal, e não o que seria refletido nos comportamentos humanos da realidade.

É por esta razão que Marx e Engels criticam a dialética Hegeliana, pois esta não é uma análise da realidade social. Quando olhamos sob o prisma do Direito, a dialética materialista é um dos exercícios-chave para a sua constituição, pois ao entender a realidade social, o Direito pode criar a legislação adequada para mediar as relações sociais de dada comunidade.

Portanto, é possível concluir que a dialética materialista não só serve ao Direito como dá-lhe sentido. pois sem ela o Direito não passaria de mero formalismo inaplicável.

Daniela Antônia Negri. Direito Diurno - Turma XXXI

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