Sociologia

A ponderação da justiça

De um lado a racionalidade, a organicidade, do direito, e do outro a passionalidade, explosão de emoções das pessoas. Seria fácil um pai perdoar o assassino de sua filha por isso ser mais racional, ou ele se enfurecer e desejar a morte daquele que causou sua dor? Qual lado escolher quando o assunto em voga são vidas humanas?

O direito nos dá um caminho que permite mexer com a sociedade constantemente. Sua análise fria age como um bisturi na sociedade, sem considerar suas características afetuosas. O fator humano é objeto fundamental do direito, mas o mesmo muitas vezes não se encontra em sua teoria.

Normas surgem para nos dizer como proceder e agir dentro de situações predeterminadas. Quando algo foge do estabelecido, pessoas são encarregadas de analisar a situação e resolver através de procedimentos o ocorrido. Mas será que isso leva em consideração o que é justo? Como um sistema pode absolver um criminoso por falta de provas, enquanto um pai sofre pela perda de sua filha, e pela justiça deixar escapar o culpado ileso? Situações como essa nos fazem questionar a eficácia do sistema jurisdicional, porém, a solução nem sempre é fácil.

Com o avanço de pesquisas relacionadas ao direito alternativo, podemos chegar a novas soluções para essa antinomia do direito, porém, o direito restitutivo ainda seria algo de difícil implementação na sociedade atual. Seria possível sua ocorrência no direito penal? Ponderar entre crime e punição nos remeteria aos primórdios do Código de Hamurabi e sua famosa lei de Talião. Regressão essa, que entra em conflito com a evolução do direito, na busca uma justiça social. Escolher entre o assassino e a vítima deveria ser uma resposta simples, porém, o direito chega a um ponto, em que a justiça pode ceder para qualquer um dos lados, garantindo a sua isonomia, porém não exatamente o que é mais desejado pela sociedade em certos casos.

Murilo Martins

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