Sociologia
A racionalidade e as emoções no Direito
O direito surge na sociedade a partir da necessidade de um controle social, ou seja, tem a função de resolver conflitos e choques de interesses entre as pessoas além de tornar possível uma boa convivência entre os indivíduos. A moral, religião e a consciência, nenhum desses fatores, foi capaz de frear os comportamentos defeituosos e solucionar os problemas originados dos conflitos. Vê-se dai, que o Direito surge como fruto de vários fatores sociais e serve de intermédio entre dois mundos, o jurídico e o social.
Para Durkheim, nas sociedades primitivas a coesão social é mais assegurada por uma consciência coletiva que possui as mesmas crenças, os mesmo valores sociais. Porém, nas sociedades orgânicas, característica das sociedades mais complexas, há uma maior diferenciação individual e social. Além dos indivíduos não compartilharem de mesmos valores e crenças seus interesses pessoais são bastante distintos. Durkheim entende essas sociedades complexas como grandes organismos vivos, onde os órgãos são diferente entre si, porém todos dependem um do outro para um bom funcionamento. Visto isso, percebe-se que o aumento da divisão social do trabalho aumenta, também, a interdependência entre os indivíduos.
O Direito, nas sociedades em que predomina a solidariedade orgânica, tem como uma de suas funções garantir a coesão social, qual não esta assentada em crenças, valores sociais ou religiosos, mas sim nos códigos e regras de conduta que são expressos nas normas jurídicas. Vê-se que o direito é assentando, principalmente na racionalidade, porém na tomada das decisões humanas, as suas paixões, como a religião, moral, influem. Um exemplo claro é na diferença de condenação, por parte da população, entre um homicídio e um crime de sonegação de imposto. O homicídio é capaz de movimentar grandes massas em prol da justiça, da condenação do autor do crime e essa pressão popular influirá na decisão que o juíz tomará em relação ao caso, fazendo com que este não se baseia, somente, nas frias normas do código penal.
Portanto, apesar do direito, atualmente, ser uma grande expressão da racionalidade humana, este ainda sofre, e deve sofrer, influencia das paixões humanas. Assim este representará de maneira mais efetiva a consciência coletiva, a qual deve sempre basear-se para formular novas normas.
loading...
-
Confronto De Valores
Émilie Durkheim baseia-se na consciência coletiva para discorrer acerca do crime e sua punição em sua obra "A Divisão do trabalho Social". O autor afirma a existência de laços capazes de unir os indivíduos uns aos outros nas diversas formas de...
-
Sociedade Evoluída?
Em seu texto a "Divisão do Trabalho Social", Durkheim afirma que a sociedade está baseada em um comum acordo entre os indivíduos, e que isto se chama solidariedade. Há dois tipos de solidariedade: a mecânica e a orgânica. A solidariedade...
-
Divisão Do Trabalho Social
A divisãodo trabalho social é um estudo em que aborda a interação social entre os indivíduos que integram uma sociedade. Dentro da perspectiva sociológica durkheimiana, a existência de uma sociedade só é possível a partir de um consenso entre...
-
A Importância Do Todo
A consciência coletiva não é uma simples somatória ou média das consciências individuais, mas algo diferente, imposto aos indivíduos e preservado através das gerações. Em sociedades pouco complexas, a consciência coletiva é comum aos membros...
-
A Divisão Do Trabalho Social
Segundo Émile Dürkeheim em sua obra "Da divisão do trabalho social" a sociedade deveria ser vista como um sistema organizado, ordenado e interdependente de várias partes que juntas transformariam-se em uma unidade. Dürkeheim concebe as sociedades...
Sociologia