Sociologia

Ação Social e Dinâmica

O Direito é um conjunto de normas jurídicas coercitivas que disciplinam e concretizam a possibilidade da vida em sociedade. Entretanto, a dinâmica social ligada à exacerbada modificação social inerente ao sistema capitalista, mostra que o direito deve acompanhar estas mudanças, adequando-se à sociedade relacionada à devida época.

O ordenamento jurídico deve seguir as transformações sociais e enquadrar-se nas diversas situações encontradas nas relações pessoais e organizacionais. Contudo, para alcançar uma justiça mais próxima da universal, faz-se necessário a incorporação da vontade popular nas leis e ordenamentos jurídicos. Porém, como a vontade geral não necessariamente corresponde a todos os interesses individuais, apenas os interesses universais e de relevante importância, priorizados na Constituição, serão atendidos pela esfera pública.

Max Weber propõe uma solução para esse impasse governamental e jurídico. Segundo ele, por meio da ação social, ou seja, ?fator que modifica a significação do direito vigente ou cria novo direito?, as camadas minoritárias e titulares de direitos que, segundo eles, merecem uma tutela legal e a incorporação deste no sistema jurídico, poderão manifestar-se para conquistar a proteção de tais direitos.

A sociedade modifica-se, e, a partir da manifestação, tanto da sociedade como um todo quanto de correntes da população o direito reconhece essa transformação, e, se necessário, incorporar a nova norma. Um exemplo seria o direito das mulheres ao voto, o que, a priori, era inadmissível para a sociedade. Todavia, por meio da ação social as mulheres conquistaram esse direito. São imprescindíveis, pois, a existência da manifestação das vontades humanas para a evolução do direito e a fim de proporcionar o contento social.

O direito passa a ser, portanto, um instrumento popular para inibir o controle dos poderosos em razão das massas e uma forma, também, de expressão da sociedade.

- A Ação Social Como Base Para Um Novo Direito
Um observador olha de cima nossa sociedade e percebe uma cultura ocidental moralista com um modo de produção capitalista e que não é capaz de nenhuma transformação por parte das elites governantes conservadoras. Quando vista por fora, essa estrutura...

- Agir Social Com Agente De Mutabilidade
Tema 1: Novos Direitos na sociedade pós-moderna entre a ação e a reação O Direito, como norma jurídica, não tem uma perspectiva de entendimento fora de um contexto de ciência social.Essas normas jurídicas surgem e...

- Reposta Do Sistema Jurídico Ao Sistema Social
Max Weber trata nesse texto sobre a criação dos novos direitos. Segundo ele o que modifica o direito são as novas situações que vão surgindo. Mas o fator de maior peso nessa transformação é o agir social que se mostra influenciado por...

- A Ação Social Na Construção Do Direito
Para Weber o direito é produto de um consenso, que se expressa a partir de uma ação social. Partindo deste preceito, vê-se a importância da ação social na construção do ordenamento jurídico e na sua dinâmica, uma vez que o ordenamento jurídico...

- A Profissionalização Do Direito X Direito Primitivo
Para que o Direito adquirisse características estáveis era necessário que ele saísse da perspectiva religiosa e fosse rumo à sua profissionalização. Para isso, era importante e necessário que houvesse a chamada ação social para que o Direito...

Sociologia