A TUTELA DOS VALORES INTERIORES E DA CONSCIÊNCIA HUMANA PELO DIREITO DA PERSONALIDADE
Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão*
Camila Viríssimo Rodrigues da Silva**
SUMARIO: Introdução; 2 Significado e importância da teoria dos valores - axiologia; 3
Características dos valores; 4 Direito e valor como fundamento; 5 A problemática dos valores;
6 Valor, consciência e o direito da personalidade. 7 Considerações finais; Referências.
RESUMO: A axiologia é o estudo dos valores, analisando-os por intermédio da sua relação com
o ser humano. São os valores que orientam as condutas, auxiliam nas escolhas, determinando
o valor atribuído a cada posicionamento, investiga a natureza, a essência e também os diversos
aspectos que o valor pode importar para a cultura humana. O valor é um dos componentes básicos
para a elaboração do Direito. O homem considera o mundo por meio de análises valorativas, e
o ato de viver implica em valorar a construção cultural. O Direito, como produto da cultura do
homem, é, por consequência, ligado a valores, e estes não são os únicos elementos propulsores
da ação humana ou das escolhas dos indivíduos, que também são movidos pela sua consciência
e por seus sentimentos. O ser humano possui em seu interior valores, e tais valores constituem
a sua personalidade. O Direito da personalidade tutela os valores interiores da pessoa por
representarem a sua essência.. Os valores são autônomos, universais e absolutos, seu fundamento
último é a própria consciência humana. O valor não é a projeção da consciência individual
isolada, mas surge da união entre a consciência da humanidade como um todo. Os valores estão
se degradando e ao se degradarem possibilitam a emergência de novos valores. A instabilidade,
a perda de referencial da humanidade se define em função da crise de valores, onde se nota a
descrença e o abandono dos valores éticos, morais e espirituais e todos os demais valores nobres.
PALAVRA-CHAVE: Valor; Consciência; Direito da personalidade.
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