Sociologia
publicado na
Gazeta do Povo
25 set. 2011
As teorias empíricas da democracia, ao contrário das teorias normativas, analisam o funcionamento concreto dos sistemas de poder nacionais e preocupam-se em explicar basicamente duas coisas: como é o comportamento efetivo dos cidadãos diante da política e como se dá, na prática, a competição entre as lideranças pelo voto popular.
Como entendem por ?democracia? apenas o método de seleção dos governantes (e não um ideal de sociedade), destacam os processos de escolha de candidatos por meio de eleições e a conformação dos arranjos institucionais que permitem e autorizam essas escolhas. Eleições são, nesse sistema, as maiores formas de controle e punição dos dirigentes políticos e a igualdade entre os cidadãos se resume ao sufrágio universal: a cada pessoa, independentemente da sua condição social, cabe um voto.
Dadas essas premissas, uma democracia institucionalizada é um regime político que prevê um máximo de participação, só que através do voto eleitoral, e um máximo de oposição. Regimes democráticos são regimes amplamente abertos à contestação pública dos governantes, mas ela deve estar regulada pela legislação.
Robert Dahl, um importante cientista político norte-americano, fixou uma lista de garantias institucionais que permitiriam, com base nessas ideias, medir se uma sociedade seria ou não politicamente democrática. Essa lista contém apenas oito itens: 1) liberdade de organização e associação, 2) liberdade de expressão, 3) direito de votar, 4) direito de ser votado, 5) competição pelos cargos públicos através do voto, 6) a existência de fontes alternativas de informação, 7) eleições livres e isentas e 8) instituições governamentais que realmente convertam preferências dos cidadãos em decisões através de governos legitimamente eleitos.
Se avaliássemos o sistema político brasileiro hoje conforme esses parâmetros, diríamos (com alguma polêmica) que ele atende suficientemente a maioria deles.
O que seria preciso testar melhor, além da questão da difusão da informação, é a proposição número 5, em especial as condições sociais da competição pelo voto. Ela permitiria estipular, por exemplo, o grau de inclusão dos diferentes grupos/classes sociais na elite política.
Essa é uma dimensão essencial da democracia que não tem, obviamente, a ver com os critérios formais de elegibilidade (definição legal de quem pode ser eleito e para qual lugar), mas sim ao problema de quem pode e de quem não pode chegar ao poder.
Nesse sentido é que estudos sobre elites ? em especial estudos sobre as origens sociais das elites políticas ? adquirem importância essencial para caracterizar o grau de democratização do sistema político.
Como nas modernas democracias contemporâneas não há nenhuma exigência de qualquer critério técnico para exercer a política (habilidades especiais como conhecimento jurídico, por exemplo), nem uma interdição de classe nos processos de recrutamento eleitoral, cabe ao analista identificar, para uma dada sociedade, que mecanismos (culturais, sociais, econômicos, simbólicos, institucionais) operam na seleção daqueles que se dedicarão profissionalmente à política e daqueles que serão sistematicamente excluídos dela.
Assim, estudos sobre a homogeneidade ou a heterogeneidade socioprofissional da elite no poder são essenciais para discutir a estrutura de oportunidades socialmente sancionada para participar da política.
Essas são questões que dizem respeito ao grau e ao tipo de democracia de um sistema político e isso pode ser medido sem que necessariamente se faça referência, como é usual, apenas a mecanismos mais participativos em processos decisórios governamentais.
Quanto mais variada socialmente for a elite parlamentar, mais oportunidades de participação política há em uma dada sociedade. Quanto mais oportunidades, mais democrática ela deve ser.
.
- A Profissionalização Da Classe Política Brasileira No Século Xxi
[Ballots. Poland, 1947 Tony Linck Life] paper acadêmico CODATO, Adriano ; COSTA, Luiz Domingos . A profissionalização da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil sócio-profissional dos deputados federais (1998-2010)....
- Política Brasileira - Manual Introdutório
[Espírito Santo, 1972. Bina Fonyat. Pirelli / MASP] No início de 2010 publicaremos por uma editora de livros de vídeo-aulas um manual introdutório em dez capítulos sobre a política brasileira. O livro, editado pelo IESDE, foi escrito por um conjunto...
- A Elite Da Política Paranaense: Composição, Lógicas De Recrutamento E Valores Democráticos
[Kazimir Malevitch] resenha Perissinotto, Renato et alii. Quem Governa? Um estudo das elites políticas do Paraná. Curitiba: UFPR, 2007. Revista de Sociologia e Política, Curitiba-PR, n. 31. 2009. (Resenha bibliográfica), no prelo. por Camila Lameirão...
- A Competência Política
Adriano Codato Gazeta do Povo, 18 set. 2008. [Mabel Dwight, In the Crowd (1931)] O povo não sabe votar! Desde que foi pronunciada, essa avaliação colou no imaginário político nacional. Vem eleição, vai eleição, os derrotados invocam esse princípio...
- Você Sabe Quais São Os Seus Direitos Políticos?, Por Tiago De Menezes Conceição*
Fala-se muito em direitos políticos, nas hipóteses de inelegibilidades, em cidadania e em eleições. Pensa-se pouco no real sentido dessas palavras enquanto institutos jurídicos consagrados no texto constitucional. Prova disso é a singela pergunta...
Sociologia
As elites políticas e a qualidade da democracia
[Muscovites listening to war speakers
in Park of Culture as they relax outdoors.
August 1941. Margaret Bourke-White
Life]
Life]
publicado na
Gazeta do Povo
25 set. 2011
Adriano Codato
As teorias empíricas da democracia, ao contrário das teorias normativas, analisam o funcionamento concreto dos sistemas de poder nacionais e preocupam-se em explicar basicamente duas coisas: como é o comportamento efetivo dos cidadãos diante da política e como se dá, na prática, a competição entre as lideranças pelo voto popular.
Como entendem por ?democracia? apenas o método de seleção dos governantes (e não um ideal de sociedade), destacam os processos de escolha de candidatos por meio de eleições e a conformação dos arranjos institucionais que permitem e autorizam essas escolhas. Eleições são, nesse sistema, as maiores formas de controle e punição dos dirigentes políticos e a igualdade entre os cidadãos se resume ao sufrágio universal: a cada pessoa, independentemente da sua condição social, cabe um voto.
Dadas essas premissas, uma democracia institucionalizada é um regime político que prevê um máximo de participação, só que através do voto eleitoral, e um máximo de oposição. Regimes democráticos são regimes amplamente abertos à contestação pública dos governantes, mas ela deve estar regulada pela legislação.
Robert Dahl, um importante cientista político norte-americano, fixou uma lista de garantias institucionais que permitiriam, com base nessas ideias, medir se uma sociedade seria ou não politicamente democrática. Essa lista contém apenas oito itens: 1) liberdade de organização e associação, 2) liberdade de expressão, 3) direito de votar, 4) direito de ser votado, 5) competição pelos cargos públicos através do voto, 6) a existência de fontes alternativas de informação, 7) eleições livres e isentas e 8) instituições governamentais que realmente convertam preferências dos cidadãos em decisões através de governos legitimamente eleitos.
Se avaliássemos o sistema político brasileiro hoje conforme esses parâmetros, diríamos (com alguma polêmica) que ele atende suficientemente a maioria deles.
O que seria preciso testar melhor, além da questão da difusão da informação, é a proposição número 5, em especial as condições sociais da competição pelo voto. Ela permitiria estipular, por exemplo, o grau de inclusão dos diferentes grupos/classes sociais na elite política.
Essa é uma dimensão essencial da democracia que não tem, obviamente, a ver com os critérios formais de elegibilidade (definição legal de quem pode ser eleito e para qual lugar), mas sim ao problema de quem pode e de quem não pode chegar ao poder.
Nesse sentido é que estudos sobre elites ? em especial estudos sobre as origens sociais das elites políticas ? adquirem importância essencial para caracterizar o grau de democratização do sistema político.
Como nas modernas democracias contemporâneas não há nenhuma exigência de qualquer critério técnico para exercer a política (habilidades especiais como conhecimento jurídico, por exemplo), nem uma interdição de classe nos processos de recrutamento eleitoral, cabe ao analista identificar, para uma dada sociedade, que mecanismos (culturais, sociais, econômicos, simbólicos, institucionais) operam na seleção daqueles que se dedicarão profissionalmente à política e daqueles que serão sistematicamente excluídos dela.
Assim, estudos sobre a homogeneidade ou a heterogeneidade socioprofissional da elite no poder são essenciais para discutir a estrutura de oportunidades socialmente sancionada para participar da política.
Essas são questões que dizem respeito ao grau e ao tipo de democracia de um sistema político e isso pode ser medido sem que necessariamente se faça referência, como é usual, apenas a mecanismos mais participativos em processos decisórios governamentais.
Quanto mais variada socialmente for a elite parlamentar, mais oportunidades de participação política há em uma dada sociedade. Quanto mais oportunidades, mais democrática ela deve ser.
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[Ballots. Poland, 1947 Tony Linck Life] paper acadêmico CODATO, Adriano ; COSTA, Luiz Domingos . A profissionalização da classe política brasileira no século XXI: um estudo do perfil sócio-profissional dos deputados federais (1998-2010)....
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[Espírito Santo, 1972. Bina Fonyat. Pirelli / MASP] No início de 2010 publicaremos por uma editora de livros de vídeo-aulas um manual introdutório em dez capítulos sobre a política brasileira. O livro, editado pelo IESDE, foi escrito por um conjunto...
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[Kazimir Malevitch] resenha Perissinotto, Renato et alii. Quem Governa? Um estudo das elites políticas do Paraná. Curitiba: UFPR, 2007. Revista de Sociologia e Política, Curitiba-PR, n. 31. 2009. (Resenha bibliográfica), no prelo. por Camila Lameirão...
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Adriano Codato Gazeta do Povo, 18 set. 2008. [Mabel Dwight, In the Crowd (1931)] O povo não sabe votar! Desde que foi pronunciada, essa avaliação colou no imaginário político nacional. Vem eleição, vai eleição, os derrotados invocam esse princípio...
- Você Sabe Quais São Os Seus Direitos Políticos?, Por Tiago De Menezes Conceição*
Fala-se muito em direitos políticos, nas hipóteses de inelegibilidades, em cidadania e em eleições. Pensa-se pouco no real sentido dessas palavras enquanto institutos jurídicos consagrados no texto constitucional. Prova disso é a singela pergunta...