Sociologia

AULA 3 DE SOCIOLOGIA DO 3º ANO. 3º BIMESTRE. ENSINO MÉDIO

Formas de exercício do poder

Caro aluno, nesta última aula vamos lhe apresentar as principais formas de exercício do poder pelo Estado.

Vamos começar pela Monarquia, que é a forma de exercício do poder onde o mandatário é chamado de rei ou monarca e o poder é transmitido ao longo de uma linha sucessória baseada em princípios de hereditariedade e vitaliciedade. Existem dois tipos de monarquia: a monarquia absolutista e a monarquia constitucional ou parlamentarista. Na monarquia absolutista o soberano exerce o poder de forma absoluta, ou seja, ele é quem dá ar ordens acumulando as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Na monarquia constitucional ou parlamentarista o soberano não governa diretamente, cabendo a ele a função de chefe de Estado, cujos poderes são apenas protocolares e suas funções de moderador político são determinados pela Constituição, onde tem como função resolver impasses políticos, proteger a Constituição e os súditos de projetos de leis que contradizem as leis vigentes ou não fazia parte dos planos de governos defendidos em campanhas eleitorais. A chefia de governo é exercida por um primeiro ministro escolhido entre os membros do partido que tem maioria de deputados eleitos na Câmara de Deputados.

Vamos falar agora da República. A palavra república vem do latim Res-publica e quer dizer "coisa pública". É uma forma de governo onde um representante, chamado de presidente, é escolhido através do voto para ser o chefe de Estado, podendo ou não ser também chefe de governo.

Você deve estar se perguntando como o presidente pode ser uma coisa e não ser outra? A resposta tem a ver com a forma da república: presidencialista ou parlamentarista. Na república presidencialista, como o Brasil, o presidente, escolhido pelo voto para um mandato com duração determinada em lei, acumula as funções de Chefe de Estado e chefe de governo. Nesse sistema, para realizar seu plano de governo, o presidente deve negociar com o Legislativo caso não possua maioria. Na republica parlamentarista o presidente apenas responde à chefia de Estado, estando a chefia de governo atribuída a um representante escolhido de forma indireta pelo Legislativo, normalmente chamado "premier", "primeiro-ministro" ou ainda "chanceler".

As formas de poder no Brasil e a privatização do público

Com a independência em 1822 o Brasil adota a monarquia constitucional como forma de poder. Acontecem eleições para o senado e a câmara, mas o imperador Pedro I faz uso do poder moderador para governar de forma quase absoluta.

A república é proclamada em 1889 e com ela o Brasil se torna uma república liberal presidencialista, trazendo muitas transformações, contudo mantendo características que tornam a estrutura do Estado brasileiro como expressão da articulação do novo com o velho. O estado no Brasil se apresenta como o ente que resolve todos os problemas, criando o senso comum de que todos os problemas da sociedade e sua solução as de sua responsabilidade e nada resolvemos sem a sua presença.

Com isso aconteceu no Brasil uma privatização do público. O que é isso? Bem que chega ao poder toma conta do que é público, ou seja, pertence a todos nós, como se fosse sua propriedade. Como consequência, o Estado deixa de ser a instituição que deveria atender a maioria da população e passa a adotar como princípio o favorecimento dos setores privados que têm o poder econômico na sociedade.

Outra forma de privatização do Estado no Brasil é o clientelismo, onde acontece troca de favores políticos por benefícios econômicos. Um exemplo dessa atuação do Estado pode ser visto na ajuda que é prestada a setores da sociedade, como a indústria e o agronegócio, onde capitalistas em dificuldade recorrem ao Estado em busca de apoio e suporte financeiro quando enfrentam qualquer dificuldade, o que vai de encontro a uma premissa o liberalismo que preconiza que o Estado não deve intervir na economia e que o mercado se auto regula, ou ainda na concessão de serviços públicos como canais de televisão e rádio sem a devida transparência a grupos economicamente poderosos ou que mantêm relações com o poder. Um efeito perverso dessa atuação do Estado acontece quando esses mesmos setores que recebem benesses do poder público protestam quando o são feitos investimentos em políticas públicas de saúde, educação, habitação e transporte, argumentando que o Estado não deve comprometer seu orçamento com políticas sociais, notadamente as voltadas para a parcela mais pobre e desassistida da população.

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