Sociologia
- A Atualidade De Marx E Sua Crítica A Hegel
Marx, em sua obra Crítica da filosofia do direito de Hegel, critica este por permanecer demasiadamente no plano das ideias. Hegel afirmava ser o Direito, sem outros mecanismos de apoio, algo libertador e emancipador do homem. Opondo-se ao filósofo,...
- Desocupação Do Pinheirinho: O Caso Ideal Para Confirmar A Crítica A Filosofia Do Direito De Hegel
Hegel,proeminente filósofo alemão,publicou em 1820 os "Princípios da Filosofia do Direito",no qual destaca o Direito como um pressuposto da felicidade,algo que expressa o espírito de um povo fundado na vontade racional humana.Para Hegel,a humanidade...
- Para Além Do Direito
Hegel afirma em suas obras que a história é permeada por uma busca constante do homem por liberdade; liberdade esta que só foi atingida quando o Estado-forjado pela vontade racional dos homens- criou o direito (leis). Assim, o direito para Hegel é...
- Direito à Mercê Da Burguesia
Em Janeiro de 2012 foi iniciado no município de São José dos Campos uma reintegração de posse das terras ocupadas pela comunidade, conhecida como Pinheirinho. O terreno que era ocupado desde 2004, fora reclamado naquele ano pelo...
- Naufrágios Da Justiça E O Idealismo Hegeliano
Famílias violentamente despejadas de suas moradias pela pura normatividade formal e restrita e pela força do direito de propriedade: o massacre do Pinheirinho foi um dos naufrágios da justiça brasileira. Tal crítica à idealização do Direito também...
Sociologia
Caso Pinheirinho à luz de Marx
Em seu texto ?Crítica da Filosofia do Direito de Hegel?, Karl Marx a partir de uma crítica ao pensamento hegeliano, passa a analisar a dominação de uma classe sobre outra. Ao contrário de Hegel, que via no Estado Moderno o Direito como liberdade, pois para ele a lei representava a vontade racional de todos, Marx o via como ferramenta de dominação político-social. Para este, tal Estado Moderno ficava apenas no mundo imaginário, pois na realidade o que acontecia era a vontade de uns prevalecer sobre a de outros, principalmente no plano econômico. Assim compara o pensamento hegeliano com a religião, por ambos criarem um mundo abstrato ao invés de analisarem a realidade. Marx entendia que o Direito deveria basear-se na concretude dos fatos para a melhor assimilação e aplicação da lei.
Analisando o caso Pinheirinho, ocorrido em 2012, na cidade São José dos Campos-SP, percebe-se nitidamente a aplicação da lei de forma tendenciosa pelos magistrados, que privilegiaram a parte mais capacitada economicamente e seu direito à propriedade em detrimento de várias famílias carentes e seus direitos à moradia, à segurança, entre outros, todos constitucionalmente previstos, tal qual o da propriedade. Assim, cerca de 1600 famílias ficaram desamparadas, que não tiveram sequer a devida representação pela Defensoria Pública, que foi omissa.
Portanto, nota-se quanto o pensamento marxista está presente na sociedade atual, por retratar as mazelas sociais, mostrando que o próprio aparato estatal é incapaz de resolver esses problemas e balancear as desigualdades sociais, servindo mais para privilegiar classes. Assim, o Direito como liberdade de todos fica apenas no plano ideal, pois na realidade ele muitas vezes se restringe a poucos.
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