Sociologia
O debate sobre cotas raciais deve ser iniciado na análise sobre justiça, tendo como seus pilares a igualdade e liberdade. A igualdade, se abordada somente da perspectiva formal, se torna falaciosa. Devido à carga histórica de nosso país - que inclui homofobia, machismo, escravidão como concretização do racismo, entre outros - a igualdade de direitos não basta, é necessária implantação de ações afirmativas, ou seja, uma adequação dos direitos concedidos, considerando a existência de classes privilegiadas. Como seria possível lidar com um problema no papel, formalmente, sendo que a desigualdade, a injustiça e o sangue derramado são sofridos na realidade, materialmente?
Já a liberdade, muitas vezes usada de argumento contra as cotas, não pode ser pensada de maneira rasa. Teoricamente somos todos livres para conquistar nossos objetivos, incluindo bens materiais, estudos e empregos, mas, novamente: a realidade lida com fatos, e por trás de fatos há uma carga histórica. Justiça é um jogo de soma zero: uma defasagem de direitos propaga seus efeitos através de séculos. Hoje, podemos considerar que a liberdade é cerceada pelo capital: quanto mais consumimos, mais livre somos. Portanto as classes privilegiadas (se há privilégio de uma parte, há necessariamente prejuízo de outra) hoje consomem e gozam quase plenamente de sua liberdade enquanto outros são privados até mesmo de sua liberdade de circulação (vide "rolezinhos", episódio em que ficou evidente a segregação - inclusive territorial - entre classes).
A análise sobre quem realmente é descendente de negros escravizados é inútil. Hoje, o legado da escravidão afeta todo e qualquer negro. A probabilidade de um jovem negro ser assassinado no Brasil é quase 4 vezes maior do que um jovem branco. É fundamento do contrato social o dever do Estado de proteger todo cidadão da violência, independente de cor, sexo, idade ou classe. Se há uma diferença tão notável nos dados estatísticos, é dever do Estado não se omitir.
As cotas raciais são ações afirmativas temporárias, medidas de reinserção dos prejudicados ao contrato social, para que a igualdade e a liberdade sejam concretizadas, além do formal. Assim, daqui talvez 50 anos, possamos olhar para nosso ambiente e se deparar com mais médicos, advogados e políticos negros. Ações afirmativas tornam a igualdade mais tangível. Não há justiça plena se a igualdade de direitos não combater a existência de privilegiados.
Bruno Henrique Marques
1º ano - Direito Noturno
- Isonomia E Justiça Social
Em 2009, o Partido Democratas entrou com uma ADFP (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a Universidade de Brasília (UNB) buscando uma declaração de inconstitucionalidade sobre a política de cotas raciais que seriam implementadas...
- Cotas Raciais: A Luta Pela Emancipação Social
A isonomia ou igualdade de tratamento perante a lei é um princípio jurídico reconhecido pelo direito ocidental há eras, apesar de suas idas e vindas. Porém, nem sempre a aplicação do conceito esteve atrelada à uma aplicação justa do direito....
- Cotas Para A Convivialidade, E Não Para A Reconciliação.
Convivialidade e reconciliação são listadas por Boaventura de Sousa Santos como dois dos quatro tipos de sociabilidade. A reconciliação seria uma forma baseada na "justiça restauradora", uma forma de corrigir velhos conflitos preteritos. Já a convivialidade...
- Podem As Cotas Raciais Serem Instrumentos Do Direito Na Emancipação Social?
O Direito no mundo moderno contemporâneo esteve sempre envolto por uma constante busca por emancipação social. Sabemos que desde os primórdios do Estado Liberal, o Direito exerceu este papel de agente regulador dos interesses da classe dominante...
- Somos Racistas!
Reconhecer a doença é o primeiro passo de qualquer tratamento: Sim, somos RACISTAS!Sobre as cotas...Aí você, ontem ainda, "liberta" o ser humano escravizado na condição de analfabeto, sem terra, sem herança, sem profissão, sem teto, sem dignidade...
Sociologia
Combate aos privilégios
O debate sobre cotas raciais deve ser iniciado na análise sobre justiça, tendo como seus pilares a igualdade e liberdade. A igualdade, se abordada somente da perspectiva formal, se torna falaciosa. Devido à carga histórica de nosso país - que inclui homofobia, machismo, escravidão como concretização do racismo, entre outros - a igualdade de direitos não basta, é necessária implantação de ações afirmativas, ou seja, uma adequação dos direitos concedidos, considerando a existência de classes privilegiadas. Como seria possível lidar com um problema no papel, formalmente, sendo que a desigualdade, a injustiça e o sangue derramado são sofridos na realidade, materialmente?
Já a liberdade, muitas vezes usada de argumento contra as cotas, não pode ser pensada de maneira rasa. Teoricamente somos todos livres para conquistar nossos objetivos, incluindo bens materiais, estudos e empregos, mas, novamente: a realidade lida com fatos, e por trás de fatos há uma carga histórica. Justiça é um jogo de soma zero: uma defasagem de direitos propaga seus efeitos através de séculos. Hoje, podemos considerar que a liberdade é cerceada pelo capital: quanto mais consumimos, mais livre somos. Portanto as classes privilegiadas (se há privilégio de uma parte, há necessariamente prejuízo de outra) hoje consomem e gozam quase plenamente de sua liberdade enquanto outros são privados até mesmo de sua liberdade de circulação (vide "rolezinhos", episódio em que ficou evidente a segregação - inclusive territorial - entre classes).
A análise sobre quem realmente é descendente de negros escravizados é inútil. Hoje, o legado da escravidão afeta todo e qualquer negro. A probabilidade de um jovem negro ser assassinado no Brasil é quase 4 vezes maior do que um jovem branco. É fundamento do contrato social o dever do Estado de proteger todo cidadão da violência, independente de cor, sexo, idade ou classe. Se há uma diferença tão notável nos dados estatísticos, é dever do Estado não se omitir.
As cotas raciais são ações afirmativas temporárias, medidas de reinserção dos prejudicados ao contrato social, para que a igualdade e a liberdade sejam concretizadas, além do formal. Assim, daqui talvez 50 anos, possamos olhar para nosso ambiente e se deparar com mais médicos, advogados e políticos negros. Ações afirmativas tornam a igualdade mais tangível. Não há justiça plena se a igualdade de direitos não combater a existência de privilegiados.
Bruno Henrique Marques
1º ano - Direito Noturno
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- Isonomia E Justiça Social
Em 2009, o Partido Democratas entrou com uma ADFP (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a Universidade de Brasília (UNB) buscando uma declaração de inconstitucionalidade sobre a política de cotas raciais que seriam implementadas...
- Cotas Raciais: A Luta Pela Emancipação Social
A isonomia ou igualdade de tratamento perante a lei é um princípio jurídico reconhecido pelo direito ocidental há eras, apesar de suas idas e vindas. Porém, nem sempre a aplicação do conceito esteve atrelada à uma aplicação justa do direito....
- Cotas Para A Convivialidade, E Não Para A Reconciliação.
Convivialidade e reconciliação são listadas por Boaventura de Sousa Santos como dois dos quatro tipos de sociabilidade. A reconciliação seria uma forma baseada na "justiça restauradora", uma forma de corrigir velhos conflitos preteritos. Já a convivialidade...
- Podem As Cotas Raciais Serem Instrumentos Do Direito Na Emancipação Social?
O Direito no mundo moderno contemporâneo esteve sempre envolto por uma constante busca por emancipação social. Sabemos que desde os primórdios do Estado Liberal, o Direito exerceu este papel de agente regulador dos interesses da classe dominante...
- Somos Racistas!
Reconhecer a doença é o primeiro passo de qualquer tratamento: Sim, somos RACISTAS!Sobre as cotas...Aí você, ontem ainda, "liberta" o ser humano escravizado na condição de analfabeto, sem terra, sem herança, sem profissão, sem teto, sem dignidade...