Sociologia

Direito Achado na Rua: O Berço do Direito Positivista

Quando se pensa em Direito, a grande maioria das pessoas o associa às normas e leis que regem um povo. Todavia, desde as pequeninas questões do dia-a-dia (como uma divisão das tarefas domésticas por uma família, por exemplo) até as questões de relevância na sociedade que de fato exigem uma norma escrita para serem efetivadas, o Direito está presente. Fenômeno não apenas jurídico, mas essencialmente social, o Direito é a grande organização da nação humana, uma vez que este é considerado como as medidas tomadas para que seja possível a convivência em sociedade. Aristóteles já dizia na Antiguidade Grega que o homem se torna feliz quando pratica a política, isto é, o bem em sociedade. É possível então afirmar que o Direito em sua essência extrapola a questão do Direito Positivista, que é aquele encontrado nas leis, estatutos e Constituição.

Movimentos pela reforma agrária, protestos pela melhoria da saúde e da educação, projetos que visam diminuir as disparidades sociais, todos estes e muitos outros não citados aqui representam lutas da sociedade por igualdade, justiça e melhores condições de vida. Tais movimentos, pode-se dizer, constituem o berço do Direito, o Direito que nasce na rua, da necessidade do povo, o qual clama por melhores condições de vida. Foram essas necessidades as quais, por consequência, acarretaram na transformação do direito em fenômeno jurídico, somente para que ocorresse uma melhor aplicabilidade e eficiência do Direito.

A rua é o espaço, as reivindicações são o primeiro passo, e a justiça social é a consequência. O Direito é a arte da vida saudável em sociedade, o qual garante, para esta, a sua tão suada felicidade.

Daniela Antônia Negri, 1o ano Direito-Período diurno.

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