Sociologia

Em meio aos gritos "Ditadura Já", surge a seguinte questão: afinal, o que são ditaduras?

Por Cristiano das Neves Bodart

Afinal, o que são ditaduras? Muitos gritam "ditadura já!" sem ao menos saber do que se trata e quais aspectos envolvem esse conceito tão recorrente nos dias atuais.

O político e historiador inglês Lord Acton dizia que ?o poder tende a corromper e o poder absoluto tende a corromper absolutamente?. Nesse sentido, ditaduras são sempre maléficas, sejam elas de direita ou de esquerda.

Ainda que o termo "ditadura" seja uma expressão bastante ampla, alguns aspectos comuns são visíveis em um regime ditatorial. A ditadura caracteriza-se, dentre outros aspectos, pelo comando político arbitrário, estando o líder, ou o grupo que está no poder, acima de qualquer direito jurídico (sobretudo constitucional*) que possa existir, ainda que se procure mascarar sua natureza totalitária com uma fachada de nobreza e justiça, apresentando-se, quase sempre, como "salvador(es) da pátria". Na ditadura não há respeito a divisão dos poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo), sendo marcadas pela coerção sobre os meios de comunicação e partidos políticos, quando esses não são extintos. Outra característica comum são as violações dos Direitos Humanos.

A partir de colaborações weberianas conceituais e categorizadoras, podemos destacar, basicamente, três tipos de ditadores (líderes). Seriam ele: carismático; tradicional e; racional.

O ditador carismático busca sua legitimação a partir de atributos pessoais, tais como Maduro e Chaves. Esses buscam se aproximar do povo como seus legítimos representantes, quase sempre, implantando um governo supostamente nacionalista e voltado à sociedade que mais carece de apoio do Estado. O ditador tradicional tem sua legitimação pautada na tradição, comum nas ditaduras monarquistas e/ou hereditárias. Nessas, a preocupação com a imagem é reduzida, uma vez que a tradição é aclamada como legitimadora da concentração de poder. Já o ditador racional busca sua legitimação no argumento utilitarista, afirmando que sua ditadura é importante para o desenvolvimento, a segurança ou outro desejo socialmente instituídos no seio do povo. Um exemplo de ditadura racional foi a ditadura militar brasileira, a qual se teve como útil no combate ao avanço da esquerda e na preservação dos bons costumes e da moral.

As ditaduras podem, ainda, ser classificadas como "ditaduras revolucionárias" e "ditaduras conservadoras". Por ditadura revolucionária entende-se aquela que busca substituir a ordem vigente por um novo modelo. Já a ditadura conservadora tem por característica manter a ordem estabelecida. Essa definição é um tanto problemática, pois à longo prazo todas as duas acabam buscando a manutenção de um ordem estabelecida. O exemplo de Cuba é bastante esclarecedor. Quando se deu a tomada do poder pela esquerda cubana, presenciou-se uma alteração da ordem até então vigente. Estabelecida uma nova ordem, a ditadura cubada passou a buscar a manutenção dessa ordem estabelecida, podendo ser, agora, considerada conservadora.

Outra classificação recorrente usada é a distinção entre ditadura militar e ditadura civil. Enquanto a primeira caracteriza-se pela presença de militares no poder, na segunda o ditador é um civil. No Brasil, presenciamos os dois tipos, sendo exemplo de ditadura civil o primeiro mandato do governo de Getúlio Vargas e, como exemplo de ditadura militar tivemos os sucessivos governos do período de 1964 a 1985. Em todos, sobrou desrespeitos aos Direitos Humanos, a liberdade de expressão e a manipulação ideológica.

Ainda que diferentes, todas essas tipologias de ditaduras possuem em comum a concentração do poder e seu uso indiscriminado e arbitrário (muitas vezes violento) na busca por sua manutenção. É importante destacar que nem sempre uma ditadura tem sua origem em um golpe de Estado, como ocorreu em 1964 no Brasil. O que caracteriza uma ditadura não é a forma de implantação do governo, mas a maneira como este se estabelece e se mantém no poder.

Talvez a maneira mais objetiva e fácil de compreender o que são ditaduras é partindo da seguinte premissa: Ditadura é marcada pela contrariedade aos preceitos democráticos. Desta forma, estaríamos partindo de uma realidade conhecida e próxima em direção a um conceito não tão próximo e vivenciado hoje no Brasil, ainda que nossos ouvidos estejam sempre a mercê de gritos de frases prontas, como "Ditadura já". Frente aos "gritadores", somos forçados a plagiar a frase: "perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem". Não sabem nem que se assim se sucedesse, não poderiam mais gritar.

*Uma exceção foi a Ditadura Constitucional Romana - "Dictator est qui dictat" (ocorrida por volta de 500 a.C).

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