Sociologia
O direito surgiu juntamente com as religiões e, portanto, desde o seu estágio embrionário esteve atrelado aos ditames religiosos. Podemos perceber essa influência claramente no direito hebraico da antiguidade, que seguia fielmente as regras religiosas. Todavia, com o passar do tempo e especialmente após a Revolução Francesa, o direito foi perdendo paulatinamente os seus vínculos com a religião e se livrando das valorações éticas e morais tipicamente religiosas. Notamos, contudo, que esse desvencilhamento não foi completo, pois, como podemos notar no direito contemporâneo, a religião ainda está presente em sua estrutura e, talvez, nem seja possível extirpá-la completamente.
Durante toda a antiguidade e, em certa medida, durante a Idade Média o direito esteve sob a influência direta das religiões, exemplo disso era o direito canônico, que possuía grande força em toda a Europa e era baseado contundentemente nos mandamentos bíblicos. Essa base estritamente religiosa, segundo Max Weber, porém, não se configurava como um freio para os governantes em sua atuação na administração estatal. Muito pelo contrário, possibilitava uma maior liberdade de ação, pois as regras religiosas estão sujeitas a interpretações subjetivas e arbitrárias.
Com a Revolução Francesa, todavia, se viu a necessidade de desconstituir a imagem que representava o rei como uma figura divina e, assim, implantar o Estado Liberal. Para tanto o direito foi perdendo, ao longo do tempo, o seu caráter religioso e adquirindo uma estrutura notadamente lógica-racional. As normas jurídicas, portanto, não eram mais vistas como emanações da vontade divina e sim como representação do ?espírito do povo? ou da ?vontade geral?. Essa mudança de paradigma colocou fim aos mandos e desmandos dos soberanos e impôs um verdadeiro império do direito.
Atualmente, contudo, é possível perceber que o ideal de Estado laico não é plenamente realizável porque, por mais que o ordenamento jurídico seja teoricamente desvencilhado de qualquer religião, a vontade do legislador nem sempre o é também. Esse caráter faz com que normas e, até mesmo, ordenamentos inteiros sejam construídos com um viés predominantemente religioso. Essa dinâmica se dá, principalmente, por uma impossibilidade de total imparcialidade por parte do legislador, afinal ele está imerso em todo um caldo cultural que não permitiria tal objetivo.
Podemos dizer, portanto, que a religião ainda exerce grande influência no direito contemporâneo, porém tal influência se dá no contexto de um Estado de direito, onde a sua sistemática não permite que os cidadãos sejam submetidos arbitrariamente aos ditames religiosos e governamentais, pois há a prevalência do princípio da segurança jurídica, que garante uma maior estabilidade no âmbito das instâncias decisórias. Todavia os valores que permeiam o ordenamento jurídico têm as suas raízes fincadas na religião e tal dado deve ser visto como uma manifestação da força da religião junto à sociedade, afinal o direito emerge, preponderantemente, do extrato social.
- A Religião E O Direito - Ontem E Hoje
Na antiguidade, a normas eram em geral criadas, e só podiam ser alteradas por ação divina. A religião estava muito presente no Estado, e a sua influência eram muito forte nas decisões dos governantes. Mas ao longo dos anos, essa relação entre...
- As Diversas Faces Do Direito
Ao longo da história nota-se a grande influência da religião na maioria dos atos da vida. É possível analisar sua relação com o ordenamento jurídico, mas sua interferência vem diminuindo durante os anos, porém acredita-se que dificilmente se...
- Corda Bamba
Na teoria, e quase na prática, podemos dizer que o Direito independe de aspectos sagrados e religiosos, consolidando-se como uma ordem autônoma que se baseia essencialmente na racionalidade. Weber procura, nesse sentido, apontar duas características...
- Direito Como Expressão Da Racionalidade
O Direito vem se modificando muito ao longo do tempo. O que no início era baseado em perspectivas religiosas, mágicas ou irracionais, agora tende cada vez mais a uma racionalização. O fato do Direito ser dominado por profissionais que se formaram...
- A Ação Social Na Construção Do Direito
Para Weber o direito é produto de um consenso, que se expressa a partir de uma ação social. Partindo deste preceito, vê-se a importância da ação social na construção do ordenamento jurídico e na sua dinâmica, uma vez que o ordenamento jurídico...
Sociologia
ESTADO LAICO, MAS NEM TANTO
Durante toda a antiguidade e, em certa medida, durante a Idade Média o direito esteve sob a influência direta das religiões, exemplo disso era o direito canônico, que possuía grande força em toda a Europa e era baseado contundentemente nos mandamentos bíblicos. Essa base estritamente religiosa, segundo Max Weber, porém, não se configurava como um freio para os governantes em sua atuação na administração estatal. Muito pelo contrário, possibilitava uma maior liberdade de ação, pois as regras religiosas estão sujeitas a interpretações subjetivas e arbitrárias.
Com a Revolução Francesa, todavia, se viu a necessidade de desconstituir a imagem que representava o rei como uma figura divina e, assim, implantar o Estado Liberal. Para tanto o direito foi perdendo, ao longo do tempo, o seu caráter religioso e adquirindo uma estrutura notadamente lógica-racional. As normas jurídicas, portanto, não eram mais vistas como emanações da vontade divina e sim como representação do ?espírito do povo? ou da ?vontade geral?. Essa mudança de paradigma colocou fim aos mandos e desmandos dos soberanos e impôs um verdadeiro império do direito.
Atualmente, contudo, é possível perceber que o ideal de Estado laico não é plenamente realizável porque, por mais que o ordenamento jurídico seja teoricamente desvencilhado de qualquer religião, a vontade do legislador nem sempre o é também. Esse caráter faz com que normas e, até mesmo, ordenamentos inteiros sejam construídos com um viés predominantemente religioso. Essa dinâmica se dá, principalmente, por uma impossibilidade de total imparcialidade por parte do legislador, afinal ele está imerso em todo um caldo cultural que não permitiria tal objetivo.
Podemos dizer, portanto, que a religião ainda exerce grande influência no direito contemporâneo, porém tal influência se dá no contexto de um Estado de direito, onde a sua sistemática não permite que os cidadãos sejam submetidos arbitrariamente aos ditames religiosos e governamentais, pois há a prevalência do princípio da segurança jurídica, que garante uma maior estabilidade no âmbito das instâncias decisórias. Todavia os valores que permeiam o ordenamento jurídico têm as suas raízes fincadas na religião e tal dado deve ser visto como uma manifestação da força da religião junto à sociedade, afinal o direito emerge, preponderantemente, do extrato social.
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- A Religião E O Direito - Ontem E Hoje
Na antiguidade, a normas eram em geral criadas, e só podiam ser alteradas por ação divina. A religião estava muito presente no Estado, e a sua influência eram muito forte nas decisões dos governantes. Mas ao longo dos anos, essa relação entre...
- As Diversas Faces Do Direito
Ao longo da história nota-se a grande influência da religião na maioria dos atos da vida. É possível analisar sua relação com o ordenamento jurídico, mas sua interferência vem diminuindo durante os anos, porém acredita-se que dificilmente se...
- Corda Bamba
Na teoria, e quase na prática, podemos dizer que o Direito independe de aspectos sagrados e religiosos, consolidando-se como uma ordem autônoma que se baseia essencialmente na racionalidade. Weber procura, nesse sentido, apontar duas características...
- Direito Como Expressão Da Racionalidade
O Direito vem se modificando muito ao longo do tempo. O que no início era baseado em perspectivas religiosas, mágicas ou irracionais, agora tende cada vez mais a uma racionalização. O fato do Direito ser dominado por profissionais que se formaram...
- A Ação Social Na Construção Do Direito
Para Weber o direito é produto de um consenso, que se expressa a partir de uma ação social. Partindo deste preceito, vê-se a importância da ação social na construção do ordenamento jurídico e na sua dinâmica, uma vez que o ordenamento jurídico...