Sociologia
Em tempos marcados pelo individualismo e pela racionalização (inclusive das relações pessoais, que se fazem meramente "contrato", na maioria das vezes), pode-se distinguir facilmente a matemática da biologia, o gorduroso do saudável, o não-rentável do lucrativo, o rock do sertanejo. Porém, ainda não é possível separar verdadeiramente o público do privado, que nos dias atuais andam de mãos dadas, expondo publicamente sua união. Weber assim observou, afirmando não ser "... unívoca por toda parte a delimitação das esferas do direito público e do privado."
Muito se lutou, e ainda se luta, por um Estado capaz de garantir as condições mínimas necessárias à cada um dos indivíduos. A tal "dignidade", de que tanto se fala em belos discursos políticos nos tempos de campanha eleitoral, ainda é buscada em filas gigantescas para atendimento médico e conquista de um emprego. Saúde, educação, lazer, moradia... Pedidos eternos de um povo que espera fazer valer sua opção política, seu voto (quando ainda acreditam nele). Mas também se faz necessário o direito de legislar sobre a própria vida, sem a intervenção do Estado no âmbito pessoal. "A soleira da casa era ainda, incondicionalmente,o limite da justiça da Antiguidade romana ". E hoje? Qual é o "limite" imposto à atuação estatal?
Ao determinar o "toque de recolher", no qual adolescentes menores em situação de risco teriam horário determinado para voltar às suas casas, a "lei da palmada", impedindo que os pais advertissem seus filhos fisicamente, pode-se deparar com o Estado estirado no sofá da sala de estar de cada um dos brasileiros, sendo um visitante inconveniente, porque invade o particular (o "privado") sem ao menos pedir lecença. É certo que as crianças, os adolescentes, as mulheres em meio doméstico devem ser protegidos juridicamente, ter seus direitos resguardados, mas aí se pergunta: até onde pode ir a atuação do Estado? Pode ele legislar dentro da casa das próprias pessoas?
- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- O Público No Privado
O conceito de direito público ou privado varia dependendo de como você enxerga cada um, entretanto o primeiro é basicamente um regulamento que tenha como parte o Estado e o segundo é um direito subjetivo adquirido que regula a relação entre pessoas...
- A Influência Do Patrimônio Privado No Público
Com a racionalização da sociedade capitalista, o direito passa a exercer um papel cada vez mais racional, e colabora com um tipo de restituição mais racional. Por isso, o direito não segue a norma totalmente, já que se baseia na realidade. A partir...
- Tênue Linha
Tema: O Público no Privado No texto de Max Weber lido nessa semana, o tema em enfoque foi a delimitação do direito público e privado e das próprias esferas como um todo. É o ordenamento jurídico...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
Sociologia
Estirado no sofá da sala de estar
Em tempos marcados pelo individualismo e pela racionalização (inclusive das relações pessoais, que se fazem meramente "contrato", na maioria das vezes), pode-se distinguir facilmente a matemática da biologia, o gorduroso do saudável, o não-rentável do lucrativo, o rock do sertanejo. Porém, ainda não é possível separar verdadeiramente o público do privado, que nos dias atuais andam de mãos dadas, expondo publicamente sua união. Weber assim observou, afirmando não ser "... unívoca por toda parte a delimitação das esferas do direito público e do privado."
Muito se lutou, e ainda se luta, por um Estado capaz de garantir as condições mínimas necessárias à cada um dos indivíduos. A tal "dignidade", de que tanto se fala em belos discursos políticos nos tempos de campanha eleitoral, ainda é buscada em filas gigantescas para atendimento médico e conquista de um emprego. Saúde, educação, lazer, moradia... Pedidos eternos de um povo que espera fazer valer sua opção política, seu voto (quando ainda acreditam nele). Mas também se faz necessário o direito de legislar sobre a própria vida, sem a intervenção do Estado no âmbito pessoal. "A soleira da casa era ainda, incondicionalmente,o limite da justiça da Antiguidade romana ". E hoje? Qual é o "limite" imposto à atuação estatal?
Ao determinar o "toque de recolher", no qual adolescentes menores em situação de risco teriam horário determinado para voltar às suas casas, a "lei da palmada", impedindo que os pais advertissem seus filhos fisicamente, pode-se deparar com o Estado estirado no sofá da sala de estar de cada um dos brasileiros, sendo um visitante inconveniente, porque invade o particular (o "privado") sem ao menos pedir lecença. É certo que as crianças, os adolescentes, as mulheres em meio doméstico devem ser protegidos juridicamente, ter seus direitos resguardados, mas aí se pergunta: até onde pode ir a atuação do Estado? Pode ele legislar dentro da casa das próprias pessoas?
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- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- O Público No Privado
O conceito de direito público ou privado varia dependendo de como você enxerga cada um, entretanto o primeiro é basicamente um regulamento que tenha como parte o Estado e o segundo é um direito subjetivo adquirido que regula a relação entre pessoas...
- A Influência Do Patrimônio Privado No Público
Com a racionalização da sociedade capitalista, o direito passa a exercer um papel cada vez mais racional, e colabora com um tipo de restituição mais racional. Por isso, o direito não segue a norma totalmente, já que se baseia na realidade. A partir...
- Tênue Linha
Tema: O Público no Privado No texto de Max Weber lido nessa semana, o tema em enfoque foi a delimitação do direito público e privado e das próprias esferas como um todo. É o ordenamento jurídico...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...