Sociologia
Segundo a Lei n.º 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente: ?meio ambiente é o conjunto de elementos naturais (fauna, flora, ar, água, solo) e artificiais (cidade,patrimônio histórico, cultural, paisagístico) em que o homem vive e que com os quais ele interage ininterruptamente''.
- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- O Direito Ambiental E Sua Implantação
Podemos definir direito Ambiental como "preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulação da interrelação do homem com o meio ambiente" ou ainda como "regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente...
- O Direito Como Alternativa à Preservação Ambiental
Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privadoQuestão de intenso destaque atualmente é a ameaça que o homem vem sendo para o meio ambiente ao longo do tempo, reflexo de revolução industrial, sistema capitalista de produção e a exploração...
Sociologia
Meio ambiente para todos
Segundo a Lei n.º 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente: ?meio ambiente é o conjunto de elementos naturais (fauna, flora, ar, água, solo) e artificiais (cidade,patrimônio histórico, cultural, paisagístico) em que o homem vive e que com os quais ele interage ininterruptamente''.
Com apenas essa definição, podemos perceber a importância que o meio ambiente tem na existência do ser humano, uma vez que sem ele haveria vida. Sabendo desse valor, o homem criou várias regras para proteger a natureza e entre elas estão as normas do Direito Ambiental.
O Direito Ambiental é a regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente objetivando a sadia qualidade de vida, ou seja, ele promove o bem-estar social, no tempo e no espaço, com olhos na sustentabilidade.
Já sabemos o que o Direito Ambiental visa, entretanto onde ele se encaixa na dicotomia direito público ou privado? A resposta é que ele não se encontra em nenhum dos dois, pois a tutela dos bens e valores dada ao D.A. advém da coletividade, mas por muitas vezes protege um direito privado.
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- De Quem é A Responsabilidade?
Tendo como tema o direito e o meio ambiente entre o público e o privado, observa-se que muitas esferas se encontram. Qual a função do direito no meio ambiente? É direito público? É direito privado? Creio que a resposta para essas perguntas não...
- Direito Na Tutela Do Meio Ambiente
Cada vez mais o meio ambiente é pauta de discussões, tratados e polêmicas. Isso se deve tanto ao modo de produção capitalista que superexplora o planeta, quanto a falta de conscientização de cada ser humano. O modelo de produção capitalista é...
- Equilíbrio
A regulamentação do aproveitamento de recursos minerais e a proteção da natureza são os principais pontos que ligam o Direito e o Meio Ambiente, através do Direito Ambiental. Além disso, a partir de tais funções, o objetivo do Direito Ambiental...
- O Direito Ambiental E Sua Implantação
Podemos definir direito Ambiental como "preservação do meio ambiente aliado ao desenvolvimento sustentável através da regulação da interrelação do homem com o meio ambiente" ou ainda como "regulamentação da proteção e do uso do meio ambiente...
- O Direito Como Alternativa à Preservação Ambiental
Tema: Direito e Meio Ambiente entre o público e o privadoQuestão de intenso destaque atualmente é a ameaça que o homem vem sendo para o meio ambiente ao longo do tempo, reflexo de revolução industrial, sistema capitalista de produção e a exploração...