Sociologia
Referência Bibliográfica:
Do contrato social / Jean-Jacques Rousseau; tradução de Lourdes Santos Machado; introdução e notas de Paulo Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado. - 2ª edição - São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
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Sociologia
O CONTRATO SOCIAL DE ROUSSEAU
Retomar os clássicos é sempre uma descoberta! Essa semana estive lendo, mais uma vez, o Contrato Social, de Rousseau. A fim de apresentar uma noção básica para os leitores deste blog, fiz alguns apontamentos sobre essa obra.
Vejamos...
Rousseau busca explicar como se manifesta a necessidade e o porquê de o homem, que nasce livre, revoga essa condição. Para chegar a uma forma segura de associação entre os homens Rousseau esclarece, inicialmente, sobre a natureza inicial dos homens. Mostra os homens num estado anterior, chamado estado de natureza, e em um estado posterior, chamado por ele de estado civil. Esse estado posterior marca o rompimento com a primeiro estado, e a necessidade de estabelecer um contrato que irá reger a relação de soberania e poder entre os homens que seja legítima e que atenda o bem comum e a vontade geral. Eis o Contrato Social rousseriano.
Vejamos...
Rousseau busca explicar como se manifesta a necessidade e o porquê de o homem, que nasce livre, revoga essa condição. Para chegar a uma forma segura de associação entre os homens Rousseau esclarece, inicialmente, sobre a natureza inicial dos homens. Mostra os homens num estado anterior, chamado estado de natureza, e em um estado posterior, chamado por ele de estado civil. Esse estado posterior marca o rompimento com a primeiro estado, e a necessidade de estabelecer um contrato que irá reger a relação de soberania e poder entre os homens que seja legítima e que atenda o bem comum e a vontade geral. Eis o Contrato Social rousseriano.
Para Rousseau a força não deve ser o meio para a abstenção da liberdade, mesmo que isso se transformasse em direito não seria aceito por todos e não se perpetuaria. Para ele as convenções seriam a base de toda autoridade legítima entre os homens, sendo a melhor de suas formas a renúncia por parte de todos de suas liberdades e de seus direitos. Assim, submetendo-se cada um a todos, não se submete a ninguém em específico. Essa união produziria um corpo moral e coletivo. A força do Estado é, para ele, derivada do contrato social.
Esse corpo coletivo é composto por um soberano, porém sua vontade é a representação da vontade geral, desta forma este será um bom governo. O objetivo do Estado deve ser o bem comum e para isso ele pode vir a utilizar-se do que for necessário para atingir seu objetivo, mesmo atentar contra a vida de um cidadão se o príncipe necessitar ou se a pessoa for um malfeitor, que se desvinculou do pacto.
Embora as opiniões dos súditos possam ser diversas das do soberano, estes devem respeitar a vontade geral.
O estado civil, diferente do estado natural, faz com que os homens antes de consultar seus desejos consultem sua razão, possibilitando a justiça que torne os homens iguais e dê de retorno a eles suas liberdades cedidas.
Rousseau defendia que deveria existir um legislador para criar as leis, seno este um homem de grande inteligência, que as faça com cautela, examinando se representam a vontade geral. Afirmava que para que haja obediência as normas deve haver uma certeza, por parte do povo, que o legislador é regido por forças além das humanas, divinas, sendo um intérprete destas.
Rousseau afirma que as guerras eram uma relação de Estados, e, portanto, não devendo ferir os indivíduos, muito menos escravizá-los, pois isso seria seu prolongamento. O povo é o verdadeiro fundamento da sociedade, e deve ficar sobre um território que tenha o suficiente para sua sobrevivência, sendo desnecessários grandes impérios, uma vez que quanto mais se estende o laço social, mas esse é fragilizado.
Para Rousseau a democracia, sem escravidão, seria a forma mais favorável de governo. Para Rousseau, a escravidão é imposição por força física, o que não corresponde naturalmente à razão ou moralidade.
Referência Bibliográfica:
Do contrato social / Jean-Jacques Rousseau; tradução de Lourdes Santos Machado; introdução e notas de Paulo Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado. - 2ª edição - São Paulo: Abril Cultural, 1978. (Os Pensadores).
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