Sociologia
- Dicotomia: Direito Público E Direito Privado
Desde o inicio a diferenciação entre publico e privado foi marcada por fortes descompassos. O patrimonialismo no Brasil Império onde o Estado,representado por interesses particulares, ficava em superposição a uma sociedadecivil desarticulada e dependente,...
- Interesse Privado
A divisão entre direito público e direito privado remonta ao direito romano, ainda hoje não há consenso nos seus traços diferenciadores. A dicotomia tem origem na Roma antiga e segue até atualmente. De modo grotesco, direito público compreende...
- A Permeabilidade Entre O Direito Público E O Direito Privado
A delimitação entre direito público e privado é bem complexa, confundindo-se em várias ocasiões, causando, assim, discordância na distinção destas duas esferas. De acordo com Weber no parágrafo 1 do capítulo VII, Sociologia do Direito, ele...
- A Tênue Fronteira Entre Público E Privado
Ao explorar as fronteiras entre o Direito Público e o Direito Privado, Weber levanta alguns questionamentos que devem ser levantados para um melhor entendimento do Direito. Afinal, o que é Direito Público e o que é Direito Privado? Nas relações...
- Público E Privado
As definições de Público e de Privado, para Weber, são complexas uma vez que a linha que as divide é tenua, tão nebulosa quanto a linha de influência entre as duas. Tais conceitos são instáveis uma vez que na realidade o Público e o Privado...
Sociologia
O Direito como arma dos poderosos
O instrumento normativo apresenta diversos interesses em sua concepção. Muitos desses provêm do setor privado que visa garantir benefícios para a prosperidade individual, essa predileção interfere até mesmo nos bens públicos. Quando os interesses que inferem no Direito ganham o apoio político toda essa máquina passa a ter um processo mais acelerado.
De fato, todas as pontas estão muito ligadas. O interesse privado tem poder ? leia-se dinheiro ? para influenciar os andares políticos do país. Com uma base política favorável é possível que a legislação vigente seja moldada ao interesse privado. Com mais essa etapa concluída, o interesse privado passa a ter privilégios para com o bem público.
Um exemplo bestial, mas muito eficiente, é o incentivo fiscal que algumas empresas recebem: determinada prefeitura necessita aumentar o número de empregos do município, para isso, oferece o incentivo fazendo com que a empresa vindoura esteja isenta de impostos e até mesmo encontre leis ambientais menos severas. Dentro disso temos a política oferecendo benefícios ao interesse privado que usufrui com regalias do bem público. Esse raciocínio se repete, e em escalas gigantescas.
A maior causa de toda essa ligação ocorre porque aqueles que de fato trabalham com a elaboração das normas são políticos. Assim, é impossível desconectar ambos. Talvez o que falte seja uma verdadeira impessoalidade, uma efetiva moralidade e uma concreta universalidade do Direito, como Weber preconizou, para reverter esse jogo de interesses que influi no que deveria ser de todos.
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Tema: A política e o Direito entre os interesses privados e o bem público
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