Sociologia

O direito como ferramenta emancipatoria e questao da desigualdade

Boaventura de Souza Santos em seu texto, disserta sobre a questão de o direito ser ou não uma ferramenta emancipatória. O autor apresenta dois lados do assunto, mostrando que não se pode ter uma conclusão unilateral, pois o direito segue o interesse de mercado sendo influenciado e direcionado através do poderia econômico, porem em certas ocasiões mostra-se um instrumento para a emancipação para as parcelas marginalizadas, proporcionando muitas vezes oportunidades a fim de auxiliá-las a superarem sua condição social, como as cotas universitárias raciais e para alunos de baixa renda.

Medidas como as cotas, contudo, não devem ser tidas como sanadoras da desigualdade, pois são apenas ferramentas para buscar uma sociedade mais igualitária mas não únicas e suficientemente efetivas para combaterem um problema de tamanha proporção como este. Além disso, há o problema da grande resistência ainda existente na parcela conservadora da população, como, por exemplo, o partido político DEM, que tentou barrar a decisão da UNB de reservar vagas para cotas raciais, sendo essa tentativa frustrada, devido à decisão do STF que julgou manter a decisão da Universidade de Brasília.

Portanto, o direito, atualmente, pode ser visto, em alguns aspectos como uma ferramenta emancipadora, em casos como o das cotas raciais, afim de buscar solucionar o problema da desigualdade social e racial. Porém, atualmente, para essa questão, o pais ainda apresenta um quadro conservador que ainda busca vetar medidas que visem saciar esse problema.

- Cotas E O Direito Emancipatório
Em seu artigo, ?Poderá o direito ser emancipatório??, Boaventura de Souza Santos apresenta o fascismo social, que é caracterizado pela presença de uma minoria dominante que busca se colocar a cima dos outros grupos. Boaventura apresenta...

- Cotas E Libertação Social
A adoção das cotas como medida emancipatória de populações marginalizadas tem sempre sido vista com maus olhos pela grande mídia e pelos setores conservadores. Pode-se observar isso pela formação de um "senso-comum"...

- Cotas Raciais Como Forma De Emancipação Social
Boaventura de Sousa Santos discute em seu texto ?poderá o direito ser emancipatório?? a crise causada pelo capitalismo, a qual fez surgir o fascismo social, em que os valores do mercado passaram a ser os valores...

- A Desconstrução Da Ideia Hegemônica De Direito Pelo Stf E A Promoção Da Inclusão Social.
Boa Ventura de Sousa Santos, em seu texto ?Poderá o Direito ser emancipatório??, traz diversas reflexões acerca da possibilidade do Direito se transformar em um mecanismo de transformação e mudança social. Assim, a partir do texto de tal autor,...

- O Direito Contra O Fascismo Social
Boaventura de Sousa Santos, em seu texto, trata do Direito como ferramenta para a emancipação social, ou seja, de que forma que através dele a igualdade social possa ser promovida. Boaventura não deixa de notar a ascensão...

Sociologia