Sociologia
O Direito enquanto expressão da Sociedade Moderna.
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Portrait of the Lawyer Dr. Fritz Glaser 1921 Otto Dix |
Na Modernidade os indivíduos estão unidos não por conta de crenças comuns, mas pela individualidade de seus ofícios, seus trabalhos. A Solidariedade é o principio que garante a unidade entres os membros da sociedade, se dá pela complementariedade das funções. A presença de um elemento diferente não desagrega, mas fortalece a comunidade. O trabalho é um ponto fundamental.
O Direito não é mais um sedimento presente nas consciências, está agora disposto à inovação, mudança e a substituição de um fundamento por outro. Sua flexibilidade liga-se com a tarefa de regular harmonicamente as funções do corpo social agora tão diverso. A Natureza especial de suas tarefas escapa à consciência coletiva: enquanto as funções têm alguma certa generalidade, toda gente pode ter delas alguma sensibilidade.
A lei expressa agora técnica, não um estado emocional. Os círculos aos quais se aplica são reduzidos, por isso a normatividade não está presente nas consciências. A violação dessas normas não atingem suas partes vivas nem a alma comum da sociedade, por consequência não pode determinar reação que não muito moderada.
As formas predominantes do Direito moderno tem conotação negativa para a solidariedade, o Direito Real é a solidariedade com as coisas, não contribui para a unidade do corpo social (as coisas gravitam em torno das vontades). O Direito Pessoal vincula um individuo a outro e não ao objeto em sí, apenas repara ou previne danos, não é uma relação de cooperação. Longe de unir, ele acaba por separar o que está unido pela força das coisas. A normatividade ?não consiste em servir, mas em não prejudicar?.
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