Sociologia

O Direito Repressivo e a Consciência Coletiva.

Consciência: capacidade que o homem tem de conhecer valores e mandamentos morais e aplicá-los nas diferentes situações (MICHAELIS online). Analisando esta definição, é possível perceber o elo entre a moral e a capacidade humana de dissertar sobre essa. E é baseado na consciência coletiva, aquela comum aos integrantes de uma sociedade, que Durkheim discorre acerca do crime e sua punição.

Para o autor, a existência de um pensamento comum leva a criminalizar aquilo que vai de encontro a este. Seria uma maneira de evitar possíveis desvios da conduta social. Pune-se, portanto, somente aquilo que ameaça diretamente essa ordem? Não. A consciência coletiva, por vezes, possui fatores muito alem do âmbito social, mas também religiosos. ?Em que é que o fato de tocar um objeto tabu, um animal ou um homem impuro ou consagrado, (...) de não celebrar certas festas, etc., pôde alguma vez constituir um perigo social?? Nesse trecho, Durkheim demonstra a forte influencia da religião nos atos cotidianos e na própria dignidade. Desrespeitar certas regras pode não ter nenhum impacto social; mesmo assim, é punido com severidade aquele que o faz.

Além disso, outro ponto questionado acerca do Direito repressivo é a pena. Estaria esta em proporção direta com o tipo de crime cometido? Por vezes, não. O ato enunciado acima, apesar de não possuir grande impacto social, fere a consciência estabelecida naquela sociedade, o que faz ser punido de forma agressiva, muitas vezes mais dura do que a punição a um assalto ou assassinato.

E é em torno desse aspecto que o autor apresenta o estudo sobre a solidariedade, tanto mecânica quanto orgânica. Aquela esta relacionada a uma homogeneidade social, formado por laços de parentesco, enquanto esta está baseada nas diferenças sociais, em virtude de uma divisão de trabalho social.

Por fim, é notável a tentativa de Durkheim para chegar a uma conclusão final. Através de pequenos passos, no capítulo Solidariedade mecânica ou por similitudes, o autor chega à ideia de crime como ato que desafia o pensamento predominante na sociedade, ou seja, a consciência coletiva, e demonstra que sua pena, na maioria das vezes, está associada ao impacto do ato na consciência das pessoas, e não diretamente na própria sociedade.

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