Sociologia
- A Justiça Que Vem Das Ruas
O conjunto de normas que rege a vida em sociedade e que formam o direito levam consigo a influencia de séculos de diferentes códigos morais,opiniões e influencias que acabaram por afasta-lo da população mais pobre e menos influente...
- O Direito Construído Pelo Povo.
O que é Direito? Ao levantar essa questão nota-se diferentes concepções sobre o que é Direito, indo desde definições mais técnicas como "Direito é um conjunto de normas de conduta que possui como objetivo regular as relações sociais" até...
- Por Um Direito Ascendente
Direito achado na rua é um curta documentário produzido pelo Centro de Educação Aberta `a Distância e do Núcleo de Estudos para a Paz e Direito Humanas através do curso de extensão ?O Direito Achando na Rua? da Universidade de Brasília....
- O Prismático Direito
Ao longo da história da humanidade sempre se buscou a justiça, mesmo que com métodos diferentes. As antigas sociedades contentavam-se em proteger a vida e a família, deixando margem para a opinião, a ética, a igualdade...
- Erga Omnis
Definir o conceito de Direito de modo a englobar seus aspectos e peculiaridades integralmente é tarefa reiterada e impraticável. Para Hegel, ele é indefinível, e cada época elabora um Direito...
Sociologia
O Direito sob diferentes perspectivas
Ao procurar pela definição de Direito, encontramos nos mais diversos dicionários conceitos que não variam muito entre si: o que é justo, conforme a lei. Esta, no entanto, é a definição de direito positivo (vigente a partir da imposição do Estado). O Direito em si é mais, existe com ou sem o Estado e é baseado em valores, como evidencia o documentário O Direito Achado na Rua.
Segundo a tradição, o Direito é baseado principalmente na noção de justiça; esta, porém, é relativa, dependendo de pontos de vista individuais. Por esta razão, o papel do jurista vai muito além de fazer valer as leis, e sim interpretá-las de forma a atender às necessidades sociais.
Nas sociedades marginalizadas pelo Estado, há o surgimento de líderes e regras, o que também é considerada uma forma de direito, visto que busca disciplinar uma comunidade a partir de determinado princípio, mesmo que obedeça a princípios primitivos, como o de Talião. Em locais como esse, o direito é consuetudinário, ou seja, formado a partir dos costumes, e sendo tão legítimo quanto o direito reconhecido pelo Estado. Exemplos disso são os costumes contra legem , que se opõem a lei, mas podem ser aplicados pelo magistrado, assim como a lei, devido ao art. 5º das Leis de Introdução ao Código Civil, que estabelece a função deste como a de atender aos fins sociais.
Deste modo, faz-se importante entender o Direito em seu sentido mais amplo, pois podemos compreender diferentes sociedades, assim como diferentes noções de justiça, além de que os juristas poderão cumprir seu papel de forma justa, não sendo apenas operadores da lei.
Segundo a tradição, o Direito é baseado principalmente na noção de justiça; esta, porém, é relativa, dependendo de pontos de vista individuais. Por esta razão, o papel do jurista vai muito além de fazer valer as leis, e sim interpretá-las de forma a atender às necessidades sociais.
Nas sociedades marginalizadas pelo Estado, há o surgimento de líderes e regras, o que também é considerada uma forma de direito, visto que busca disciplinar uma comunidade a partir de determinado princípio, mesmo que obedeça a princípios primitivos, como o de Talião. Em locais como esse, o direito é consuetudinário, ou seja, formado a partir dos costumes, e sendo tão legítimo quanto o direito reconhecido pelo Estado. Exemplos disso são os costumes contra legem , que se opõem a lei, mas podem ser aplicados pelo magistrado, assim como a lei, devido ao art. 5º das Leis de Introdução ao Código Civil, que estabelece a função deste como a de atender aos fins sociais.
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