O Espaço do Possível e o progresso lento e constante do Direito
Sociologia

O Espaço do Possível e o progresso lento e constante do Direito


            Através do estudo do pensamento de Pierre Bordieu, entende-se, segundo a visão do autor, existem diversos campos de estudos que, embora autônomos, são relacionados entre si. A partir deste pressuposto pode-se adotar uma análise do Direito como uma ciência integrada, que deve utilizar de outras áreas do conhecimento para alcançar uma aplicação mais efetiva. Neste sentido, Bordieu discorda com a Teoria Pura de Kelsen.
            Outro aspecto que merece destaque em sua obra é o chamado ?Espaço dos Possíveis?, ou seja, o espaço de alcance de uma ação. A existência desse Espaço fica clara quando se analisa a ADPF 54. A questão a ser discutida é o aborto de fetos anencéfalos, que morrem antes ou pouco tempo após o parto. Embora seja um pequeno aspecto relativo à questão do aborto, nota-se que ocorreu um avanço com a decisão autorizando a interrupção da gravidez em tais casos.
            A partir desse ponto é preciso destacar que o que será dito é uma interpretação pessoal. Ainda que questões centrais, como o direito da mulher sobre seu corpo, tenham sido evitadas; e diversos ?eufemismos? foram utilizados para facilitar a argumentação frente ao caso, acredito que se a questão da legalização do aborto fosse abordada diretamente, a decisão final teria boas chances de ser outra.
            Conclui-se que para o autor o Direito não é uma ciência isolada, já que no caso estudado este foi aplicado em conjunto com a medicina e a sociologia. Além disso, destaca-se também a necessidade de aceitar a existência de possibilidades limitadas para um momento, e através de um processo de mudanças constantes pode-se alcançar  uma legislação mais justa para todos e todas.


Felipe Reolon ? Direito Noturno.



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