Sociologia

O materialismo dialético e o direito

Pode o materialismo dialético servir ao direito?

A dialética marxista prevê um ciclo contínuo de tese + antítese = síntese, em que a própria síntese se repete como tese em um processo histórico em constante transformação. Ao contrário de Hegel, que via nas ideias a fonte para entender a realidade, Marx enxergava o mundo como dialética da luta de classes. Logo, relaciona a organização social como resultante do modo de produção material. O homem está envolvido em relações involuntárias na sua realidade social e é afetado por elas; estas relações se devem aos meios para a sustentação material do indivíduo. Portanto, alterando-se a forma de produção, modifica-se a realidade social. Esta é uma das possibilidades vislumbradas pelo autor, sendo posta em prática através da revolução operária. Porém, este não é o único fruto extraído da lógica do materialismo dialético.

O direito é uma das formas usadas para manter a ordem social, seja resolvendo conflitos, prescrevendo obrigações ou assegurando direitos. Mal utilizado, é uma forma de dominação, não um mecanismo de justiça. No entanto, desde os últimos séculos, sofre diversas transformações. Dentre elas, há uma crescente onda de reparação de injustiças sociais, com a equalização de direitos de cidadania para mulheres e negros, e o reconhecimento de direitos civis, como a união estável e o casamento civil para homossexuais em muitos países. O reconhecimento dessas demandas sociais expressa a tentativa do direito de se identificar com a sociedade que o criou, estando como ela, em constante mudança, buscando o justo.

No processo de transformação da sociedade, a dialética se faz presente e clara. Há teses, antíteses e sínteses na criação do direito e na interpretação das normas. O materialismo dialético é utilizado como expressão mutável da relação humana com a natureza e o que ela oferece. O direito trabalhista é talvez, o maior exemplo de como se concretiza. Serve ao direito e, por outro lado, influencia-o e o cria também, dando frutos conquistados pela práxis diária envolvida em sua ação.

- O Materialismo Dialético Rompendo Paradigmas Em Nossa Sociedade
O materialismo dialético surge como uma forma de estudar a sociedade e cultura moldadas pelo ser humano. Marx e Engels, criadores dessa nova forma de pensar, defendem que a dialética está em uma relação com o psicológico e o social. Dessa forma,...

- O Estado Social E A Dialética
Façamos uma análise do Direito sob o compasso do método do materialismo dialético e, de forma geral, chegaremos na mesma conclusão que os marxistas: o Direito vem historicamente servindo como superestrutura das condições...

- A Relação: Materialismo Dialético X Direito
O materialismo dialético, como método científico, que consiste numa contraposição de idéias contrárias e, às vezes, complementares (tese + antítese = síntese), pode ser usado a serviço do Direito. A ideia da dialética visa à melhora de algo...

- A Ligação Entre O Direito E O Materialismo De Marx
A dialética é uma contradição de ideias, na qual temos a tese (ideia a ser defendida) e a antítese (ideia contrária). Com a tese e a antítese, tem-se a discussão para que seja esclarecido o conceito de cada ideia e, depois, chega-se a síntese,...

- A História Como Agente Condicionante
Um dos maiores pensadores XIX foi Karl Marx com seu inovador conceito de materialismo dialético que está ligado às condições materiais de existência: a produção material reflete o que somos; a tão buscada ?felicidade? está...

Sociologia