Sociologia

O Papel da Prática na Aplicação das Leis

Como sendo um estudo das contradições, o Materialismo Dialético pode sim servir ao direito, pois além desse lado de antagonismos, que no Direito de uma forma básica e sem muito desenvolvimento poderíamos traduzir pela acusação e pela defesa, possui um grande diferencial, já que é baseada na prática, no mundo real, e é sobre esse ponto que incide um debate interessante.

Esquecendo um pouco o lado mais conhecido do socialismo e focando no Materialismo Dialético como método, não é exatamente difícil ver sua utilidade para o Direito, que é construído dia após dia pela sua própria prática. Ora, mas há várias Leis que são idealizadas e generalizadas, que só veem a prática após a sua entrada em vigor e são assim, uma ideia que modificaria uma prática. A afirmação dos idealistas pode até ser verdadeira, mas tem um pequeno furo, a Lei idealizada modifica a prática, ou a prática que absorve a ideia?

A pergunta cabe no sentido que há muitas leis que ??não pegam?? pois na prática, as ideias nela não se encaixam ou não são aceitas por serem irreais naquele momento, e se elas ??pegam?? é um sinal de que havia uma demanda, ou uma necessidade real para que essa lei existisse, assim o que realmente determina a validade de uma lei não é a ideia contida nela, nem sua promulgação, entrada em vigor ou publicação, é a sua aplicação prática.

A prática, o mundo real, isso modifica o Direito muito mais que uma nova constituição cheia de pensamentos utópicos e leis ideais, o debate entre Hegelianos, Kantianos, Durkheimianos e Marxistas divergem em inúmeros pontos em seus pensamentos como um todo,e enquanto método, e na área do Direito, vemos que o pensamento Marxista, tem muita valia pela sua base nas contradições do mundo real e não nos ideais de uma sociedade utopicamente perfeita.

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