Sociologia
- O Direito Na Modernidade
Ao aprofundar o seu estudo na área da Sociologia do Direito, Max Weber estabeleceu diferenças entre o direito natural e o direito formal. Inicialmente, o direito natural prevaleceu nas sociedades, representando aquilo que dá origem às instituições...
- Racionalidade Jurídica?
Diante da continuidade da discussão acerca de Weber, percebemos que para o autor não há fatores que favoreçam a racionalização do Direito na Modernidade, pelo contrário, o desenvolvimento social acabou debilitando a racionalidade jurídica. Mesmo...
- Direito Natural Formal Que Se Torna Material
Na sua obra Sociologia do Direito, Max Weber aborda também o tema da diferença entre o direito natural e o direito formal. Segundo ele, o modo pelo qual as classes se revoltam contra a ordem legitimam a criação de um novo direito, ou seja, existe...
- Confortável Revolução
As classes revolucionárias usam do Direito Natural para alcançar seu fim, que é a criação de um novo direito. Tal movimento é recheado por um sentimento de justiça espontâneo que brota na sociedade desde, principalmente, o advento das religiões...
- Revolução?
Desde de Hobbes há um embate entre a delimitação do Direito Natural e o Direito Formal, positivado. Isto se dá devido à maneira que o direito é criado. No discurso iluminista os direitos naturais e as liberdades fundamentais eram amplamente defendidos,...
Sociologia
Racionalização Paradoxal
A dinâmica revolucionária é o ?modo pelo qual as classes que se revoltam contra a ordem legitimam a criação de um novo direito?, segundo Weber. Ele constata, neste processo de mudança, que não é a neutralidade do Direito que se sobrepõe e sim, a idéia do que é razoável e do que está ligado aos valores e interesses.
Desta forma, a racionalização pela qual passa o Direito, incorpora elementos ?ilógicos? ao engendrar variáveis advindas da dinâmica de mudança social. O direito na modernidade, portanto, não é puramente racional e científico, já que assimila princípios do direito natural e o sentimento de justiça espontâneo.
Constata-se que a ?evolução baseada na conexão com as teorias socialistas que encaram a legitimidade do ponto de vista da aquisição pelo trabalho? é responsável pela passagem de um direito natural formal, ?vinculado aos interesses daqueles que pretendem a apropriação dos meios de produção? para um direito natural material, ?vinculado aos interesses daqueles que protestam contra o ?fechamento? da comunidade de proprietários?.
É facilmente perceptível que o direito não é puro, já que é influenciado pela política, ou seja, influenciado por determinadas classes sociais. Enquanto direito natural formal, era legítimo aquele que não ferisse os interesses da classe dominante. À medida que a dialética da mudança social e os enfrentamentos se intensificam, o direito passa a ser material, pois incorpora não somente os interesses da classe dominante, como também os de classes subalternas.
Recentemente, a presidenta anunciou a aprovação de 10% de cotas raciais no serviço público. Tal fato pode ser entendido como irracional se observado pela óptica do direito formal, mas é compreensível se observado pela óptica do direito material, o qual é permeável às vibrações públicas. Por isso, não se deve entender o direito como representação de uma única classe social, já que ele deve atender e defender os interesses de todos os cidadãos.
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- O Direito Na Modernidade
Ao aprofundar o seu estudo na área da Sociologia do Direito, Max Weber estabeleceu diferenças entre o direito natural e o direito formal. Inicialmente, o direito natural prevaleceu nas sociedades, representando aquilo que dá origem às instituições...
- Racionalidade Jurídica?
Diante da continuidade da discussão acerca de Weber, percebemos que para o autor não há fatores que favoreçam a racionalização do Direito na Modernidade, pelo contrário, o desenvolvimento social acabou debilitando a racionalidade jurídica. Mesmo...
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Na sua obra Sociologia do Direito, Max Weber aborda também o tema da diferença entre o direito natural e o direito formal. Segundo ele, o modo pelo qual as classes se revoltam contra a ordem legitimam a criação de um novo direito, ou seja, existe...
- Confortável Revolução
As classes revolucionárias usam do Direito Natural para alcançar seu fim, que é a criação de um novo direito. Tal movimento é recheado por um sentimento de justiça espontâneo que brota na sociedade desde, principalmente, o advento das religiões...
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Desde de Hobbes há um embate entre a delimitação do Direito Natural e o Direito Formal, positivado. Isto se dá devido à maneira que o direito é criado. No discurso iluminista os direitos naturais e as liberdades fundamentais eram amplamente defendidos,...