Sociologia
O jusnaturalismo - sobretudo no tocante aos ideiais de liberdade - sempre está presente em revoluções. Os jusnaturalistas de ocasião estão sempre prontos a bradar por liberdade e igualdade. Ocorre que, a história da humanidade nos mostra que o Direito Natural não raro foi utilizado como combustível para mudanças bruscas nos centros de poder.Logo após as revoluções, no entanto, os direitos naturais são deixados de lado e uma nova elite se forma em detrimento dos ideais pregados anteriormente.
Na Revolução Francesa, por exemplo, a burguesia que iniciou sua luta pela liberdade de contrato, conclamou todo o povo à batalha, prometendo liberdade, fraternidade e igualdade. O que se viu, no entanto, foi a traição dos ideais propagados já no momento da construção da nova constituinte. O número de decaptações ocorridas sumariamente não corroboram com a imagem de um líder preocupado com os direitos inalienáveis. Ali ficou demonstrado que a sociedade moderna iniciaria não com uma revolução que submetesse o direito positivo ao direito natural - o que se viu foi uma revolução na forma como os contratos seriam celebrados.
Recentemente, há o exemplo líbio. Kaddafi chegou ao poder prometendo igualdade e liberdade, carregando o seu "Livro Verde" e os sonhos de milhões de líbios. Só saiu do poder morto por rebeldes que iniciaram uma nova revolução - agora para retirá-lo do poder após mais de 40 anos. A reação de Kaddafi também foi violenta e incluiu o uso de toda tecnologia disponível no exército da Líbia para atacar insurgentes civis.
Hodiernamente, o direito natural é privilégio das elites. A igualdade formal é prejudicada pela justiça, que - talvez inconscientemente - favorece quem tem mais dinheiro e pode contratar melhores defensores. A liberdade também é relativa: se não se tem condições financeiras para aproveitá-la, ela é apenas uma utopia.
Chega-se à conclusão de que não há revolução que nos leve à plenitude do jusnaturalismo. Parece não ser possível atingir liberdade, igualdade e o direito à vida através de lutas. O estado de pleno respeito ao Direito Natural será atingido pela conscientização dos seres humanos, algo que está muito longe e se assemelha ao jardim do éden. Por enquanto, as constituições são instrumentos de proteção contratual, nas quais os direitos inalienáveis ainda não são completamentes disponíveis para todos os cidadãos.
- Direitos Naturais Do Homem? Desde Quando?
O reconhecimento dos Direitos Naturais é algo recente. Ele teria acontecido principalmente após a Revolução Francesa e da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Na teoria, os homens "ganharam" vários direitos, como igualdade, liberdade,...
- Direitos Violados
Ao abordar a questão do direito natural dos homens, Weber retorna a um principio que possibilitou a racionalização dos direitos imanentes dos cidadãos. Apesar de haver múltiplos aspectos que entravam essa racionalização, tais como religião ou...
- Jusnaturalismo Revolucionário
Max Weber relaciona em seu texto dois conceitos: o direito natural dos homens e a dinâmica revolucionária. Para entendermos um pouco desta ligação, irei primeiramente discorrer um pouco sobre o jusnaturalismo para chegar à dinâmica revolucionária...
- Direito E Revolução
A dinâmica revolucionário é o modo pelo qual as classes que se revoltam contra a ordem legitimam a criação de um novo direito. A revolução é um movimento, ato de mudar que não pode nem deve ser uma perspectiva gramatical. Contudo, atualmente,...
- Do Revolucionário Ao Reacionário
O direito natural carrega consigo a perspectiva de revolução, pois a todo momento mais e mais direitos são exigidos como intrínsecos ao homem. Durante a Revolução Francesa, reivindicou-se a liberdade e a igualdade; enquanto nas colônias ao redor...
Sociologia
Revoluções de 360°
O jusnaturalismo - sobretudo no tocante aos ideiais de liberdade - sempre está presente em revoluções. Os jusnaturalistas de ocasião estão sempre prontos a bradar por liberdade e igualdade. Ocorre que, a história da humanidade nos mostra que o Direito Natural não raro foi utilizado como combustível para mudanças bruscas nos centros de poder.Logo após as revoluções, no entanto, os direitos naturais são deixados de lado e uma nova elite se forma em detrimento dos ideais pregados anteriormente.
Na Revolução Francesa, por exemplo, a burguesia que iniciou sua luta pela liberdade de contrato, conclamou todo o povo à batalha, prometendo liberdade, fraternidade e igualdade. O que se viu, no entanto, foi a traição dos ideais propagados já no momento da construção da nova constituinte. O número de decaptações ocorridas sumariamente não corroboram com a imagem de um líder preocupado com os direitos inalienáveis. Ali ficou demonstrado que a sociedade moderna iniciaria não com uma revolução que submetesse o direito positivo ao direito natural - o que se viu foi uma revolução na forma como os contratos seriam celebrados.
Recentemente, há o exemplo líbio. Kaddafi chegou ao poder prometendo igualdade e liberdade, carregando o seu "Livro Verde" e os sonhos de milhões de líbios. Só saiu do poder morto por rebeldes que iniciaram uma nova revolução - agora para retirá-lo do poder após mais de 40 anos. A reação de Kaddafi também foi violenta e incluiu o uso de toda tecnologia disponível no exército da Líbia para atacar insurgentes civis.
Hodiernamente, o direito natural é privilégio das elites. A igualdade formal é prejudicada pela justiça, que - talvez inconscientemente - favorece quem tem mais dinheiro e pode contratar melhores defensores. A liberdade também é relativa: se não se tem condições financeiras para aproveitá-la, ela é apenas uma utopia.
Chega-se à conclusão de que não há revolução que nos leve à plenitude do jusnaturalismo. Parece não ser possível atingir liberdade, igualdade e o direito à vida através de lutas. O estado de pleno respeito ao Direito Natural será atingido pela conscientização dos seres humanos, algo que está muito longe e se assemelha ao jardim do éden. Por enquanto, as constituições são instrumentos de proteção contratual, nas quais os direitos inalienáveis ainda não são completamentes disponíveis para todos os cidadãos.
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- Direitos Naturais Do Homem? Desde Quando?
O reconhecimento dos Direitos Naturais é algo recente. Ele teria acontecido principalmente após a Revolução Francesa e da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão. Na teoria, os homens "ganharam" vários direitos, como igualdade, liberdade,...
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Ao abordar a questão do direito natural dos homens, Weber retorna a um principio que possibilitou a racionalização dos direitos imanentes dos cidadãos. Apesar de haver múltiplos aspectos que entravam essa racionalização, tais como religião ou...
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Max Weber relaciona em seu texto dois conceitos: o direito natural dos homens e a dinâmica revolucionária. Para entendermos um pouco desta ligação, irei primeiramente discorrer um pouco sobre o jusnaturalismo para chegar à dinâmica revolucionária...
- Direito E Revolução
A dinâmica revolucionário é o modo pelo qual as classes que se revoltam contra a ordem legitimam a criação de um novo direito. A revolução é um movimento, ato de mudar que não pode nem deve ser uma perspectiva gramatical. Contudo, atualmente,...
- Do Revolucionário Ao Reacionário
O direito natural carrega consigo a perspectiva de revolução, pois a todo momento mais e mais direitos são exigidos como intrínsecos ao homem. Durante a Revolução Francesa, reivindicou-se a liberdade e a igualdade; enquanto nas colônias ao redor...