Sociologia
Para a compreensão de Bourdieu é essencial sua crítica ao formalismo e ao instrumentalismo, isto é, a autonomia absoluta da forma jurídica em relação ao mundo social e ao uso do direito a serviço dos dominantes, respectivamente. Sua discordância com a Teoria Pura do Direito é total.
Não só restringe-se à teoria de Kelsen, mas também aos marxistas estruturalistas que ignoram a estrutura do sistema simbólico do Direito, isto é, consideram-no apenas como instrumento de manutenção da ordem, mas veementemente ignoram a estrutura jurídica em si como dominadora independente e estável, dona de si. Não basta situar-no como produto das forças históricas, o Direito requer profundidade do universo social.
Como o autor afirma, a busca pelo poder não se caracteriza pelo poder em si, mas em uma luta simbólica que busca o "monopólio do direito de dizer o direito", isto é, reproduzir no mundo social a ideologia predominante. Neste ponto, o trabalho contínuo de racionalização próprio aumenta o fosso social entre os profissionais plenamente capacitados e os leigos, fazendo-os duvidar do seu sentido de equidade, e recorrer ao campo jurídico.
O ponto crucial para a discussão do julgamento do STF a favor do aborto em anencéfalos é justamente quanto Bourdieu fala da conversão da conquista dos dominados em saber específico jurídico. Assim, anos de luta para uma conquista de tamanha repercussão tornam-se apenas um notório saber jurídico quanto a garantias individuais em um julgado. Isso produz o que o autor chama de eficácia simbólica, ou seja, a impressão de que a lógica jurídica é necessária para alcançar todos os atos da vida civil e a plenitude dos direitos. É importante ressaltar que a busca pelo Direito afim da resolução de conflitos é consequência do pensamento de neutralidade que transmite este campo, como se os juízes fossem plenamente capazes de julgar de forma avalorativa.
Assim, Bourdieu resume a dinâmica do campo jurídico pelo pressuposto da suposição de universalidade em conflito com a "procura social", e por sua vez, ambas conflitam com a lógica do trabalho jurídico.
Jade Soares Lara - Primeiro Ano Direito Diurno
- O Campo Jurídico E A Adpf 54
Nesta postagem analisaremos a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54), que teve como relator o Ministro Marco Aurélio, que decidiu favoravelmente à interrupção de gravidez em casos onde poderia se observar a presença de...
- Adpf 54: Inovação Jurídica Conforme As Estruturas Do Próprio Campo Jurídico
Ao ler o texto de Bourdieu, ?A Força do Direito: Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico?, percebe-se que o objetivo fundamental da obra é tratar de dois aspectos do Direito, para ele, essenciais e também conflitantes entre si: o instrumentalismo...
- Adpf 54 à Luz De Bourdieu
O sociólogo Pierre Bourdieu em sua obra ?O Poder Simbólico? entende a sociedade a partir de campos, que apesar de se integrarem, possuem certa autonomia. Um desses campos é o campo jurídico, que possui autonomia relativa, e assim está em permanente...
- Bourdieu: A Concorrência De Forças E A Questão Do Aborto
Bourdieu, pensador estudado na última aula, em sua obra "A Força do Direito: Elementos para uma sociologia do campo jurídico", disserta sobre a necessidade de se ter uma ciência rigorosa do Direito, a qual deve evitar a ideia exacerbada de instrumentalismo...
- Bourdieu E A Criminalização Do Aborto De Fetos Anencéfalos
O sociólogo francês, Pierre Bourdieu, em sua obra, ?A força do direito?, aborda sobre o Direito relatando suas características e consequências. Sua teoria mostra a existência do campus, marcado pela luta simbólica que busca a distinção. ...
Sociologia
Será o STF iluminado?
Para a compreensão de Bourdieu é essencial sua crítica ao formalismo e ao instrumentalismo, isto é, a autonomia absoluta da forma jurídica em relação ao mundo social e ao uso do direito a serviço dos dominantes, respectivamente. Sua discordância com a Teoria Pura do Direito é total.
Não só restringe-se à teoria de Kelsen, mas também aos marxistas estruturalistas que ignoram a estrutura do sistema simbólico do Direito, isto é, consideram-no apenas como instrumento de manutenção da ordem, mas veementemente ignoram a estrutura jurídica em si como dominadora independente e estável, dona de si. Não basta situar-no como produto das forças históricas, o Direito requer profundidade do universo social.
Como o autor afirma, a busca pelo poder não se caracteriza pelo poder em si, mas em uma luta simbólica que busca o "monopólio do direito de dizer o direito", isto é, reproduzir no mundo social a ideologia predominante. Neste ponto, o trabalho contínuo de racionalização próprio aumenta o fosso social entre os profissionais plenamente capacitados e os leigos, fazendo-os duvidar do seu sentido de equidade, e recorrer ao campo jurídico.
O ponto crucial para a discussão do julgamento do STF a favor do aborto em anencéfalos é justamente quanto Bourdieu fala da conversão da conquista dos dominados em saber específico jurídico. Assim, anos de luta para uma conquista de tamanha repercussão tornam-se apenas um notório saber jurídico quanto a garantias individuais em um julgado. Isso produz o que o autor chama de eficácia simbólica, ou seja, a impressão de que a lógica jurídica é necessária para alcançar todos os atos da vida civil e a plenitude dos direitos. É importante ressaltar que a busca pelo Direito afim da resolução de conflitos é consequência do pensamento de neutralidade que transmite este campo, como se os juízes fossem plenamente capazes de julgar de forma avalorativa.
Assim, Bourdieu resume a dinâmica do campo jurídico pelo pressuposto da suposição de universalidade em conflito com a "procura social", e por sua vez, ambas conflitam com a lógica do trabalho jurídico.
Jade Soares Lara - Primeiro Ano Direito Diurno
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- O Campo Jurídico E A Adpf 54
Nesta postagem analisaremos a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 54 (ADPF 54), que teve como relator o Ministro Marco Aurélio, que decidiu favoravelmente à interrupção de gravidez em casos onde poderia se observar a presença de...
- Adpf 54: Inovação Jurídica Conforme As Estruturas Do Próprio Campo Jurídico
Ao ler o texto de Bourdieu, ?A Força do Direito: Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico?, percebe-se que o objetivo fundamental da obra é tratar de dois aspectos do Direito, para ele, essenciais e também conflitantes entre si: o instrumentalismo...
- Adpf 54 à Luz De Bourdieu
O sociólogo Pierre Bourdieu em sua obra ?O Poder Simbólico? entende a sociedade a partir de campos, que apesar de se integrarem, possuem certa autonomia. Um desses campos é o campo jurídico, que possui autonomia relativa, e assim está em permanente...
- Bourdieu: A Concorrência De Forças E A Questão Do Aborto
Bourdieu, pensador estudado na última aula, em sua obra "A Força do Direito: Elementos para uma sociologia do campo jurídico", disserta sobre a necessidade de se ter uma ciência rigorosa do Direito, a qual deve evitar a ideia exacerbada de instrumentalismo...
- Bourdieu E A Criminalização Do Aborto De Fetos Anencéfalos
O sociólogo francês, Pierre Bourdieu, em sua obra, ?A força do direito?, aborda sobre o Direito relatando suas características e consequências. Sua teoria mostra a existência do campus, marcado pela luta simbólica que busca a distinção. ...