Sociologia

Teoria de formação do Estado (Thomas Hobbes)

Contratualistas são pensadores que desenvolveram teorias que tentavam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar Estados e/ou manter a ordem social. As teorias contratualistas surgiram entre os séculos XVI e XVIII com objetivo de tornar legítimo os governos e também as obrigações dos súditos. Thomas Hobbes (1651), John Locke (1689) e Jean Jacques Rousseau (1762), são os mais famosos filósofos do contratualismo.

THOMAS HOBBES E O LEVIATÃ

Thomas Hobbes foi o primeiro filósofo moderno que construiu uma teoria da formação do Estado. O Leviatã é o livro mais famoso do filósofo inglês, publicado em 1651. O título do livro se deve ao monstro bíblico que habita os mares chamado Leviatã.

Hobbes nasceu em 1588 na Inglaterra, período em que começava a correr a decadência do feudalismo e a ascensão da burguesia. Em 1642 estourou a guerra civil dos monarquistas (nobreza) contra parlamentaristas (burguesia). Depois de uma série de confrontos os parlamentaristas venceram e o rei Carlos I foi deposto e decapitado. Então Hobbes que era a favor do rei, se retirou para um exílio que durou onze anos na França. Lá estudou filosofia e algumas ciências e ensinou matemática a Carlos II (futuro rei da Inglaterra). Foi neste exílio que Hobbes dedicou-se a sua obra máxima, o Leviatã.

Hobbes é um contratualista, para ele a organização entre os seres humanos, ou seja, a sociedade, só surgiu depois de um contrato firmado pelos mesmos. Antes todos viviam em estado de guerra de todos contra todos, sem poder ou organização.

SOBRE O LIVRO LEVIATÃ

ESTADO DE NATUREZA

O Estado de natureza é uma situação hipotética de como os homens viveriam sem a organização social.

- Hobbes cria a noção de estado de natureza para explicar porque os homens vivem em sociedade e por que seguem as regras de convívio social.

- Hobbes cria um modelo hipotético para explicar isso. Para ele os homens viviam no estado de natureza, em guerra de todos contra todos, ou seja, cada um podia fazer o que queria, matar, roubar, se apropriar, etc. O mundo tinha liberdade, mas era muito inseguro. Cada pessoa tinha o direito de possuir todas as coisas.

- O homem natural de Hobbes não é um selvagem, mas um homem sem cultura.

- Sem um poder para manter a ordem social seria freado todo e qualquer desenvolvimento científico, industrial, agrícola, etc. concentrando-se as atenções, apenas em manter-se vivo. Não existiriam leis, nem propriedade, todos fariam o que bem entendem, um caos político e social.

Como era o homem natural

O homem natural tem o direito a tudo, a todas as terras, a toda comida, a todas as mulheres. Contudo todos os seres humanos também tem esse direito, por isso estão em situação de guerra total.

Este seria o estado natural dos homens que só pode ser superado com um pacto firmado entre todos para garantir os direitos e as relações entre as pessoas.

então as pessoas resolveram fazer um pacto e entregar sua liberdade em detrimento de mais segurança. Criaram o leviatã, ou o Estado. O estado tem o poder de punir todos que não sigam as regras sociais.

Devido a guerra geral instaurada no estado de natureza, os seres humanos não tem prazer em conviver uns com os outros. Somente haverá condições de convívio se houver um poder capaz de manter o respeito entre todos.

Todo tempo em que não há garantia de paz é considerado guerra, ou seja, quando não há um poder para garantir a paz, o tempo é de guerra total.

CRIAÇÃO DO ESTADO ? O SURGIMENTO DO LEVIATÃ

Com a criação do Estado, as pessoas trocaram sua liberdade pela segurança.

Dar poder ao leviatã é renunciar o direito a todas as coisas para garantir a paz e por conseqüência poupar a própria vida, contentando-se com mesma a liberdade que desfrutam os outros seres humanos. É o contrato. Tenho a liberdade de fazer tudo, desde que não prejudique os outros.

Quando é firmado o contrato entre os homens, não basta o fundamento jurídico, é preciso que exista um Estado armado para forçar os homens a respeitar as leis e as regras.

O estado, o governo ou mesmo o soberano tem a obrigação de garantir a ordem da sociedade e a vida dos seus súditos, pois os seres humanos só abriram mão do direito natural de possuir todas as coisas para proteger sua própria vida ameaçada na guerra total. Se não for garantida a segurança e por conseqüência a vida, o súdito tem o direito de se rebelar, pois o pacto é nulo.

Para Hobbes o que vem primeiro o Estado ou a sociedade? O estado, pois é necessário para as pessoas poderem viver em paz.

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