Sociologia
- O Embate Entre O Direito Formal E O Material Para Com O Transexualismo.
Max Weber explicita a racionalização como essencial para a implantação da modernidade e o direito como fruto dessa racionalidade universal, sendo esta dividida em duas constantes: a racionalidade formal e a material. A primeira se estabelece mediante...
- O Direito Na Sociedade Contemporânea
Weber traz um modo racional de análise do direito, com intuito de facilitar sua compreensão e até mesmo analisar sua aplicação. Com isso, afirma a existência do direito material, aquele em que é necessário considerar...
- Transexualismo E Conservadorismo
O transexualismo é a identificação psicológica com o gênero oposto ao que se manifesta biologicamente. Foi analisado um caso em que um homem, dentro do que se considera o fenômeno do transexualismo, pleiteava uma autorização para realizar uma...
- Transexualidade à Luz De Max Weber
Para Max Weber existem dois tipos de racionalidades que podem ser aplicadas ao direito: a racionalidade formal e a material. A primeira é estabelecida por meio de caráter calculável das ações e de seus efeitos, é a normatização do que é tangível...
- Weber E O Direito Como Ferramenta Contra O Engessamento Formal
Na visão de Weber , o Direito é a força responsável por tentar racionalizar as condutas humanas modernas, sendo que essa racionalidade se manifesta de duas maneiras: formal (cálculo entre ações e seus respectivos efeitos) e material (trabalha com...
Sociologia
Uma nova esperança.
O que é ser racional nos tempos modernos? Considera-se que um ser racional tem o poder de interpretação de cada situação, usando um critério lúcido para resolver cada problema, em favor do lado correto. Podemos assim dizer que o juiz Fernando Antônio de Lima da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Jales, foi um ser tipicamente racional. Usando um jurisprudência refinada, o juiz decidiu favoravelmente à uma transexual que pleiteava a cirurgia da mudança de sexo, a alteração do nome no registro civil e a modificação do sexo masculino para o feminino.
Tratar a questão da transexualismo como uma patologia já é considerado um absurdo há algum tempo. O quadro atual do desenvolvimento científico entende o transexualismo, homossexualismo, entre outros, como um modo de ser e de viver, um verdadeiro direito fundamental. O estado deve então garantir que qualquer pessoa tenha a opção de ser como realmente deseja ser. Essa expressão da racionalidade estatal é o que Max Weber chama de "racionalidade material". O direito tem um papel primordial nessa racionalização, pois ele conduz os comportamentos de maneira que tudo não se torne um completo caos. As leis acabam tornando as condutas previsíveis, portanto calculáveis, em função das sanções que podem ser aplicadas em caso de descumprimento da lei. No entanto, o comportamento do juiz foge um pouco do que Weber considera um processo inevitável, a burocratização da sociedade. A hermenêutica do magistrado não é nem um pouco positivista, não se prende as normas positivadas, utilizando a análise do fato social para o caso específico. O comportamento do juiz Fernando Antônia de Lima permite que se deposite uma grande esperança na melhora da forma do direito que conhecemos hoje, buscando sempre uma evolução.
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Max Weber explicita a racionalização como essencial para a implantação da modernidade e o direito como fruto dessa racionalidade universal, sendo esta dividida em duas constantes: a racionalidade formal e a material. A primeira se estabelece mediante...
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Para Max Weber existem dois tipos de racionalidades que podem ser aplicadas ao direito: a racionalidade formal e a material. A primeira é estabelecida por meio de caráter calculável das ações e de seus efeitos, é a normatização do que é tangível...
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