Sociologia
Para Max Weber, o Direito deve ser sistematizado, racional e não vinculado a um juízo de valor, o que ele chama de racionalidade formal. Outro conceito a ser aplicado ao Direito, é o que ele chama de racionalidade material, que consiste em ações com um arcabouço de valores, interesses e ideologias de determinada classe, derivados de uma razão, mas que não é pura.
O caso da tutela antecipada de uma mulher trans para a realização de uma cirurgia de transgenitalização além da alteração do prenome e gênero nos documentos da parte autora (a mulher trans), julgado na Comarca de Jales, reflete essa percepção weberiana.
A racionalidade formal é, segundo esse pensamento, refletida pelas leis que seriam neutras e aplicáveis igualmente para todos (princípio de isonomia). Entretanto, a maneira que são aplicadas, as interpretações feitas por parte de juízes, advogados refletem a racionalidade material, preocupada na realidade material.
A espelho do julgado de Jales, a junção das duas realidades, muito expressa na realidade da jurisprudência brasileira, configurou na perspectiva de um novo direito quando, a partir de uma nova interpretação de uma norma ampla como o art. 13 do Código Civil e outros artigos da Constituição Federal de 1988, configurando uma nova perspectiva da aplicação de direitos, reconhecendo "novos direitos".
Giovanna Narducci Turoni - Direito Diurno.
- Racionalidades Material E Formal E Sua Aplicação Prática
No ano de 2013, na cidade de Jales, no Estado de São Paulo, uma mulher transsexual pediu, na Justiça, seu direito à cirurgia de transgenitalização, bem como mudança para o nome social e mudança de gênero nos documentos oficiais. Para embasamento,...
- Direito Como Promotor De Mobilidade Social
A incongruência entre a identidade de gênero ? identificação de cada pessoa como homem ou mulher ? e o fenótipo físico é característica da transexualidade. Como consequência desse modo de ser, transexuais buscam adequar-se por meio de hormônios...
- Racionalidade Materialmente Formalizada
O Direito moderno descrito por Weber é fruto da racionalização, sendo extremamente técnico e desprovido de ?santidade racional?. A sua teoria sociológica gravita em torno de dois tipos de racionalidade que importam ao Direito: a material ? a qual...
- O Formal à Serviço Do Material Em Weber
Em março de 2013, foi deferida pelo juiz de Direito da comarca de Jales, uma tutela antecipada para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça os meios necessários para a realização de uma cirurgia de transgenitalização, para que seja...
- Racionalidade Utópica
No ano de 2013 foi requerida na Comarca Jales, uma ação de tutela antecipada, em que a parte, que já participava de acompanhamento psicológico e possuía laudo e atestado psiquiátricos com recomendação para a cirurgia, solicitava além transgenitalização,...
Sociologia
Weber, direito e novos direitos.
Para Max Weber, o Direito deve ser sistematizado, racional e não vinculado a um juízo de valor, o que ele chama de racionalidade formal. Outro conceito a ser aplicado ao Direito, é o que ele chama de racionalidade material, que consiste em ações com um arcabouço de valores, interesses e ideologias de determinada classe, derivados de uma razão, mas que não é pura.
O caso da tutela antecipada de uma mulher trans para a realização de uma cirurgia de transgenitalização além da alteração do prenome e gênero nos documentos da parte autora (a mulher trans), julgado na Comarca de Jales, reflete essa percepção weberiana.
A racionalidade formal é, segundo esse pensamento, refletida pelas leis que seriam neutras e aplicáveis igualmente para todos (princípio de isonomia). Entretanto, a maneira que são aplicadas, as interpretações feitas por parte de juízes, advogados refletem a racionalidade material, preocupada na realidade material.
A espelho do julgado de Jales, a junção das duas realidades, muito expressa na realidade da jurisprudência brasileira, configurou na perspectiva de um novo direito quando, a partir de uma nova interpretação de uma norma ampla como o art. 13 do Código Civil e outros artigos da Constituição Federal de 1988, configurando uma nova perspectiva da aplicação de direitos, reconhecendo "novos direitos".
Giovanna Narducci Turoni - Direito Diurno.
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- Racionalidades Material E Formal E Sua Aplicação Prática
No ano de 2013, na cidade de Jales, no Estado de São Paulo, uma mulher transsexual pediu, na Justiça, seu direito à cirurgia de transgenitalização, bem como mudança para o nome social e mudança de gênero nos documentos oficiais. Para embasamento,...
- Direito Como Promotor De Mobilidade Social
A incongruência entre a identidade de gênero ? identificação de cada pessoa como homem ou mulher ? e o fenótipo físico é característica da transexualidade. Como consequência desse modo de ser, transexuais buscam adequar-se por meio de hormônios...
- Racionalidade Materialmente Formalizada
O Direito moderno descrito por Weber é fruto da racionalização, sendo extremamente técnico e desprovido de ?santidade racional?. A sua teoria sociológica gravita em torno de dois tipos de racionalidade que importam ao Direito: a material ? a qual...
- O Formal à Serviço Do Material Em Weber
Em março de 2013, foi deferida pelo juiz de Direito da comarca de Jales, uma tutela antecipada para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo forneça os meios necessários para a realização de uma cirurgia de transgenitalização, para que seja...
- Racionalidade Utópica
No ano de 2013 foi requerida na Comarca Jales, uma ação de tutela antecipada, em que a parte, que já participava de acompanhamento psicológico e possuía laudo e atestado psiquiátricos com recomendação para a cirurgia, solicitava além transgenitalização,...