3° ano: Estrutura e Estratificação Social

Como vai a galera? Espero que todos estejam muito bem. Para ficar melhor ainda, estou postando a primeira parte de nosso conteúdo programático do bimestre.

Lembrem-se de fazer as atividades logo, a Copa do Mundo vem ai e vocês não querem passar as manhãs, tardes e noites, no meio da competição, fazendo trabalhos. Aproveitem o feriadão prolongado para "meter a cara" nos estudos. Tem muita diversão aqui para o feriadão.

Dicas de estudo:

Antes de fazer as atividades leiam o texto todo.

Racionalizem o tempo destinando uma quantidade de horas para o estudo de cada disciplina e para o lazer.

De início é difícil chegar a um bom nível de concentração, a tendência é dispersar, mas sejam persistentes.

Depois de atingir um bom nível de concentração e envolvimento, não dispersem, continuem até completar todos os objetivos.

É moleza, só precisam de força de vontade e dedicação.

3° ano

2° bimestre

1ª parte - Estrutura e Estratificação Social

1. Estrutura social

O que é estrutura social?

Grande parte da Sociologia, tanto a clássica quanto a contemporânea, indicam o fator econômico como determinante para compreender as sociedades. Marx e Durkheim, de maneiras distintas, vêem na divisão social do trabalho um fator fundamental para compreender as relações sociais numa dada sociedade.

Marx se utiliza do conceito de modo de produção para entender de que maneira a sociedade se estrutura. Destacamos que neste conceito a maneira como essa sociedade produz seus bens, ou seja, o fator econômico determina as relações no nível político, social ou cultural. Durkheim se utiliza do conceito de solidariedade orgânica e mecânica para definir a maneira como uma dada sociedade se estrutura.

Em ambos os autores, a noção de divisão do trabalho é fundamental para compreender a maneira pela qual essas sociedades se estruturam: como organizam sua produção material; de que maneira estabelecem a relação entre os indivíduos e classes; como produzem cultura; e como estruturam as formas de poder, seja simbólico ou material.

No entanto, mesmo sendo o fator econômico crucial para a compreensão de como uma dada sociedade se organiza, isso não significa que devemos submeter todos as relações sociais e culturais ao fator econômico. As relações simbólicas (linguagem, arte e cultura) também são fundamentais para a organização de uma dada sociedade e podem até mesmo determinar relações econômicas.

Poderíamos citar algum exemplo onde as relações culturais ou sociais determinam as relações econômicas?

Um exemplo possível é a interdição dos indianos quanto à ingestão de carne de gado. Este animal é sagrado na sua cultura e não é visto como alimento. Outro é a interdição da ingestão de carne de cães nas sociedades ocidentais, ao contrário de muitas sociedades orientais, como os chineses. Ou a divisão sexual rígida do trabalho nas sociedades indígenas, que delimita aos homens a atividade da caça, a produção de instrumentos para tal e a limpeza de um terreno para o cultivo; e as mulheres o cultivo das plantas e a produção de objetos artesanais. Nestas sociedades o rompimento desta divisão significa a perda do status de gênero para o desviante. Esses são apenas alguns exemplos que nos ajudam a relativizar a determinação econômica sobre a organização social e a cultura.

Segundo o Sociólogo francês, Pierre Bourdieu (p.9):

?Paradoxalmente, os intelectuais têm interesse no economicismo que ao reduzir todos os fenômenos sociais, e particularmente os fenômenos de troca, à sua dimensão econômica, os deixa fora da jogada. É por isso que é preciso lembrar a existência de um capital cultural e que este capital proporciona lucros diretos, primeiramente no mercado escolar, é claro, mas também em outros lugares, e também lucros de distinção estranhamente esquecidos pelos economistas marginalistas ? que automaticamente resultam de sua raridade, isto é, do fato de que ele é distribuído desigualmente.?

Diríamos que uma estrutura social é o que define determinada sociedade. Ela se constitui da relação entre vários fatores ? econômicos, políticos, históricos, sociais, religiosos, culturais ? que dão uma feição para cada sociedade.

Uma das características da estrutura de uma sociedade é a sua estratificação, ou seja, a maneira como os diferentes indivíduos e grupos são classificados em estratos (camadas) sociais e o modo como ocorre à mobilidade social.

A questão da estratificação social foi analisada pelo sociólogo brasileiro Octávio Ianni, em diferentes sociedades, com base, fundamentalmente, na forma como os indivíduos organizavam a produção econômica e o poder político. Para estudar a estratificação em cada sociedade é necessário, segundo Ianni, que se verifique ?como se organizam as estruturas de apropriação (econômica) e dominação (política)?. Entretanto, essas estruturas são atravessadas por outros elementos (como a religião, a etnia, o sexo, a tradição, e a cultura), que, de uma forma ou de outra, influem no processo de divisão social do trabalho e no processo de hierarquização.

A estratificação social e as desigualdades decorrentes são produzidas historicamente, ou seja, são geradas por situações diversas e se expressam na organização das sociedades em sistemas de castas, de estamentos ou de classes. Cada caso precisa ser analisado como uma configuração histórica particular.

2. As sociedades organizadas em castas

O sistema de castas é uma configuração social de que se tem registro em diferentes tempos e lugares. No mundo antigo, há vários exemplos da organização em castas (na Grécia e na China, entre outros). Mas é na Índia que esta a expressão mais acabada desse sistema.

A sociedade indiana começou a se organizar em castas e subcastas há mais de 3 mil anos, adotando uma hierarquização baseada em região, etnia, cor, hereditariedade e ocupação. Esses elementos definem a organização do poder político e a distribuição da riqueza gerada pela sociedade. Apesar de na Índia haver hoje uma estrutura de classes, o sistema de castas permanece mesclado a ela, o que representa uma dificuldade a mais para entender a questão. O sistema sobrevive por força da tradição, pois legalmente foi abolido em 1950.

Pode-se afirmar, em termos genéricos, que existem quatro grandes castas na Índia: a dos brâmanes (casta sacerdotal, superior a todas as outras), a dos xátrias (casta intermediária, formada pelos guerreiros, que se encarregam do governo e da administração pública), a dos vaixás (casta dos comerciantes, artesãos e camponeses) e a dos sudras (casta dos inferiores, na qual se situam aqueles que fazem trabalhos manuais considerados servis). Os párias são os que não pertencem a nenhuma casta, e vivem, portanto, fora das regras existentes. Entretanto, há ainda um sistema de castas regionais que se subdividem em outras tantas subcastas.

O sistema de castas caracteriza-se por relações muito estanques, isto é, quem nasce numa casta não tem como sair dela e passar outra. Não há, portanto, mobilidade social nesse sistema. Os elementos mais visíveis da imobilidade social são a hereditariedade, a endogamia (casamento só entre membros da mesma casta), as regras relacionadas à alimentação (as pessoas só podem se alimentar com membros da própria casta e com alimentos preparados por elas mesmas) e proibição do contato físico entre membros das castas inferiores e superiores. Repulsão, hierarquia, e especialização hereditária: estas são as palavras-chave para definir o sistema de castas, de acordo com o sociólogo francês Céléstin Bouglé (1870 ? 1939), discípulo de Durkheim.

Mas nenhum sistema é totalmente rígido, nem o de castas. Embora seja proibido, as castas inferiores adotam costumes, ritos e crenças dos brâmanes, e isso cria certa homogeneidade de costumes entre castas. A rigidez das regras também é relativizada por casamentos entre membros de castas diferentes (menos com os brâmanes), o que não é comum, mas acontece.

A urbanização e a industrialização crescentes, e a introdução dos patrões comportamentais do Ocidente têm levado elementos de diferentes castas a se relacionarem. Isso vai contra a persistência dos padrões mais tradicionais, pois, no sistema capitalista, no qual a Índia esta formalmente inserida, a estruturação societária anterior só se mantém se é fundamental para a sobrevivência do próprio sistema. No caso específico da Índia, o sistema de castas esta sendo gradativamente desintegrado, o que não significa, entretanto, que as normas e os costumes relacionados com a diferenciação em castas tenham desaparecido do cotidiano das pessoas. Confirma isso a existência de programas de cotas de inclusão para as castas consideradas inferiores nas universidades públicas.

Para confirmar esta situação contraditória entre tradição e modernização Ocidental, retiramos uma citação, do Historiador Inglês Eric Hobsbawm (p. 201), sobre as transformações sociais no mundo não-Ocidental no século XX:

?(...) a história dos responsáveis pelas transformação no Terceiro Mundo neste século é a história de minorias de elite, às vezes relativamente minúscula, pois (...) só uma minúscula camada possuía o necessário conhecimento, educação, ou mesmo alfabetização elementar. (...) A função abrangente de tais elites educadas no Ocidente pode ser ilustrada por uma família indiana conhecida do autor. O pai, um proprietário de terras, próspero advogado e figura social sob os britânicos, tornou-se diplomata e acabou sendo governador estadual após 1947. A mãe foi a primeira mulher ministra nos governos provinciais do Partido do Congresso de 1937. Dos quatro filhos (todos educados na Grã-Bretanha), três filiaram-se ao Partido Comunista, um tornou-se comandante-em-chefe do exército indiano; outro acabou tornando-se membro da Assembléia pelo partido; um terceiro (...) ministro do governo da Sra. Gandhi; enquanto o quarto prosperou nos negócios.?

3. As sociedades organizadas por estamentos

O sistema de estamentos ou estados constitui outra forma de estratificação social. A sociedade feudal organizou-se dessa maneira. Na França, por exemplo, no final do século XVIII, às vésperas da revolução havia três estados: a nobreza, o clero e o chamado terceiro estado, que incluía todos os outros membros da sociedade ? comerciantes, industriais, trabalhadores urbanos, camponeses, etc.

Nas palavras de Octávio Ianni:

?(...) A sociedade estamental (...) não se revela e explica apenas no nível das estruturas de poder e apropriação. Para compreender os estamentos (em si e em suas relações recíprocas e hierárquicas), é indispensável compreender o modo pelo qual categorias tais como tradição, linhagem, vassalagem, honra e cavalheirismo parecem predominar no pensamento e na ação das pessoas.?

Assim, o que identifica um estamento é o que também o diferencia, ou seja, um conjunto de direitos e deveres, privilégios e obrigações que são aceitos como naturais e são publicamente reconhecidos, mantidos e sustentados pelas autoridades oficiais e também pelos tribunais.

Numa sociedade que se estrutura por estamentos, a condição dos indivíduos e dos grupos em relação ao poder e à participação na riqueza produzida pela sociedade não é somente uma questão de fato, mas também de direto. Na sociedade feudal, por exemplo, os indivíduos eram diferenciados desde que nasciam, ou seja, os nobres tinham privilégios e obrigações que em nada se assemelhavam aos direitos e deveres dos camponeses e dos servos, porque a desigualdade, além de existir de fato, transforma-se em direito. Existia assim um direito desigual para desiguais.

Em grande parte das sociedades contemporâneas, assim como no Brasil, é garantida uma igualdade perante a lei. No entanto, existe uma igualdade de fato? Quais diferenças podem registrar com relação às sociedades estamentais?

Em nossa sociedade, organizada em classes sociais, existem uma suposta igualdade de direitos. Mesmo que possamos registrar profundas desigualdades sociais ou desigualdades de fato, a mobilidade social é bem maior que nas sociedades estamentais.

A possibilidade de mobilidade social de um estamento para outro existia, mas era muito controlada ? alguns chegavam a conseguir títulos de nobreza, o que, no entanto, não significava obter o bem maior, que era a terra. A propriedade da terra definia o prestígio, a liberdade e o poder dos indivíduos. Os que não a possuíam eram dependentes, econômica e politicamente, além de socialmente inferiores.

O que explica, entretanto, a relação entre os estamentos é a reciprocidade. No caso das sociedades do período feudal, existia uma série de obrigações dos servos para com os senhores (trabalho) e destes para com aqueles (proteção), ainda que camponeses e servos estivessem sempre em situação de inferioridade.

Entre os proprietários de terras, havia uma relação de outro tipo: um senhor feudal (suserano) exigia serviços militares e outros serviços dos senhores a ele subordinados (vassalos). Formava-se, então, uma rede de obrigações recíprocas, como também de fidelidade, observando-se uma hierarquia em cujo topo estava os que dispunham de mais terras e mais homens armados. Mas o que prevalecia era a desigualdade como um fato natural.

Um exemplo dado pelo Sociólogo brasileiro José de Souza Martins ilustra bem isso. Ele declara, em seu livro A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre a exclusão, pobreza e classes sociais, que durante uma pesquisa no Mosteiro de São Bento, na cidade de São Paulo, encontrou um livro da segunda metade do século XVIII, no qual havia dois registros de doações (esmolas): uma feita para um nobre pobre (os nobres podiam tornar-se pobres, mas não perdiam a condição de nobres), que recebeu 320 réis; outra, para um pobre que não era nobre, que recebeu 20 réis. Comenta o Sociólogo que ?(...) um nobre pobre, na consciência social da época e na realidade das relações sociais, valia dezesseis vezes um pobre que não era nobre (...) porque as necessidades de um nobre pobre eram completamente diferentes das necessidades sociais de um pobre apenas pobre.?

Atualmente, se alguém decide das esmolas a uma pessoa que esta em situação precária, jamais leva em consideração as diferenças sociais de origem do pedinte, pois parte dos pressupostos de que elas são puramente econômicas. José de Souza Martins conclui que basicamente é isso o que distingue estamento de classe social.

Hoje, muitas vezes utilizamos o termo estamento para designar determinada categoria ou atividade profissional que tem regras muito precisas para que se ingresse nela ou para que o indivíduo se desenvolva nela, com um rígido código e de obediência ? por exemplo, a categoria dos militares ou a dos médicos. Assim, usar a expressão ?estamento militar? ou ?estamento médico? significa afirmar as características que definiam as relações na sociedade estamental.

4. Pobreza: condição de nascença, desgraça, destino...

A pobreza é a expressão mais visível das desigualdades em nosso cotidiano. Ao longo da História, ela recebeu diferentes explicações, muita das quais ainda permeiam nosso entendimento das desigualdades.

No período medieval, o pobre era uma personagem complementar ao rico. Não eram critérios econômicos ou sociais que definiam a pobreza, mas a condição de nascença, como afirmava a Igreja Católica, que predominava na Europa Ocidental. Havia até uma visão positiva da pobreza, pois esta despertava a caridade e a compaixão. E não se tratava de uma situação fixa, pois, como havia uma moral positiva, podiam ocorrer situações compensatórias em que os ricos eram considerados ?pobres em virtude? e os pobres ?ricos em espiritualidade?. De acordo com essa visão cristã de mundo, os ricos tinham a obrigação moral de ajudar os pobres.

Outra explicação paralela, corrente no mesmo período, atribuía a pobreza a uma desgraça decorrente das guerras ou de adversidades como doenças ou deformidades físicas.

Isso tudo mudou a partir do século XVI, quando se iniciou uma nova ordem, na qual o indivíduo se tornou o centro das atenções. O pobre passava a encarnar uma ambigüidade: representava a pobreza de Cristo e, ao mesmo tempo, era um perigo para a sociedade. Sendo uma ameaça social, a solução era disciplina e enquadramento. O Estado ?herdou? a função de cuidar dos pobres, antes atribuída aos ricos.

Com o resultado do crescimento da produção e do comércio, principalmente na Inglaterra, houve necessidade crescente de mão-de-obra, e pobreza e miséria passaram a ser interpretadas como resultado da preguiça e da indolência dos indivíduos que não queriam trabalhar, uma vez que havia muitas oportunidades de emprego. Essa justificativa tinha por finalidade fazer com que as grandes massas se submetessem às condições de trabalho industrial emergente.

No final do século XVIII, com o fortalecimento do liberalismo, outra justificativa foi formulada: as pessoas eram responsáveis pelo próprio destino e ninguém era obrigado a dar trabalho ou assistência aos mais pobres. Muito pelo contrário, dizia-se que era necessário manter o medo à fome para que os trabalhadores realizassem bem suas tarefas.

Cabe agora uma pergunta: o que restava aos que não se submetiam ou não podiam submeter à disciplina e enquadramento da fábrica e do trabalho industrial?

Sem dúvida, grande parte do contingente de indivíduos, homens e mulheres pobres que não estavam no trabalho industrial ou no trabalho agrícola, tornavam-se delinqüentes, criminosos ou prostitutas.

Neste mesmo período, no final do século XVIII, surgem as prisões como instituições de disciplinamento e vigilância dos indivíduos que não estão no trabalho fabril ou agrícola.

Para explicar melhor a questão, extraímos um trecho do livro Microfísica do Poder do Filósofo francês Michel Foucault (p.75), estudioso das relações de poder nas sociedades modernas Ocidentais:

?Minha hipótese é que a prisão esteve, desde sua origem, ligada a um projeto de transformação dos indivíduos. (...) Desde o começo a prisão devia ser um instrumento tão aperfeiçoado quando a escola, a caserna ou o hospital, e agir com precisão sobre os indivíduos. O fracasso foi imediato e registrado quase ao mesmo tempo que o próprio projeto. Desde 1820 se constata que a prisão, longe de transformar os criminosos em gente honesta, serve apenas para fabricar novos criminosos ou para afundá?los ainda mais na criminalidade. Foi então que houve, como sempre nos mecanismos de poder, uma utilização estratégica daquilo que era um inconveniente. A prisão fabrica delinqüentes, mas os delinqüentes são úteis tanto no domínio econômico como no político. Os delinqüentes servem para alguma coisa. Por exemplo, no proveito que se pode tirar da exploração do prazer sexual: a instauração, no século XIX, do grande edifício da prostituição, só foi possível graças aos delinqüentes que permitiram a articulação entre o prazer sexual quotidiano e custoso e a capitalização.?

Com base nas teorias do Economista e Demógrafo britânico Thomas Malthus (1776 ? 1834), segundo as quais a população crescia mais que os meios de subsistência, afirmava-se que toda assistência social aos pobres era repudiável, uma vez que os estimularia a ter mais filhos, aumentando assim sua miséria. Posteriormente, apareceram recomendações e orientações de abstinência sexual e casamento tardio para os pobres, pois desse modo teriam menos filhos.

Em meados do século XIX, difundiu-se a idéia de que os trabalhadores eram perigosos por duas razões: eles não só poderiam transmitir doenças porque viviam em condições precárias de saneamento e de saúde, como também poderiam se rebelar, fazer movimentos sociais e revoluções, questionando os privilégios das outras classes, que possuíam riqueza e poder.

5. Bibliografia:

BOURDIEU, Pierre. Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: 1983, Marco Zero.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2004.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos: o breve século XX: 1914 ? 1991. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

TOMAZI, Nelson Dácio. Iniciação à Sociologia. São Paulo: Atual, 1993.

6. Atividades:

Atividade 1 (0,5 pontos)

Pesquisa bibliográfica

Tema: Índia de ontem e de hoje

1. Pesquisar e registrar por escrito aspectos históricos, culturais, econômicos e geográficos da Índia.

2. Dissertar sobre as mudanças ocorridas no país nos últimos séculos a partir dos dados pesquisados.

Mínimo de 1 página.

Data de entrega: 11 de junho.

Obs.1: Só serão considerados trabalhos entregues na data.

Obs.2: O trabalho deve ser escrito à mão.

Atividade 2 (0,5 pontos)

Resumo

1. Fazer resumo, com as suas palavras, dos textos da matéria.

2. O resumo deve ser crítico, isto é, ao final de cada capítulo deve-se realizar um comentário abordando a sua opinião sobre os textos.

3. Deverá, também, ser usado, pelo menos, um texto complementar de apoio para realização dos comentários. Este deve estar registrado, ao final do trabalho, na bibliografia.

Data de entrega: 11 de junho.

Obs.1: Só serão considerados trabalhos entregues na data.

Obs.2: O trabalho deve ser escrito à mão.