Sociologia

A ausência de autonomia frente ao fato social

Segundo Émile Durkheim, grande sociólogo do século passado e criador do conceito de fato social, não existe, em nossa sociedade, autonomia por parte do individuo: todas as ações deste são regidas por uma força maior, coercitiva, constrangedora, que atua em diversos indivíduos e existe sem depender daqueles que influencia, o "fato social".

Dentro dessa logica, as vestimentas, a língua, o sentido que o individuo garante a suas necessidades biológicas etc. são fatos sociais, assim como o crime. Assumir o crime como fato social é então fugir do preceito de que os criminosos nascem maus, fazem o que fazem por gostarem e devem sofrem pelo que fizeram independente do motivo. Esse pensamento mencionado se apresenta fortemente presente no Brasil, reforçado por ?grandes pensadores? como Datena e seus colegas.

Porém, não cabe a esse texto discorrer sobre a existência ou a ausência da autonomia do individuo frente a sociedade. Todavia, a reportagem da Revista ?Carta Capital? serve como prova de que ao menos quanto ao crime Durkheim estava correto: este é um fato social, exterior ao indivíduo: Quando não há mais a necessidade do crime ter sua punição tomada como exemplo, e quando a própria sociedade garante que aqueles que infligiram às leis se redimam a necessidade de existência do crime é eliminada.

Através do exemplo sueco mostrado na reportagem, pode-se buscar formas de agir semelhantes para serem aplicadas no Brasil. A primeira necessidade seria então eliminar o poder coercitivo do crime enquanto fato social: mudar o pensamento comum para que este passe a acreditar na possibilidade de recuperação do infrator e eliminar a necessidade da existência de um exemplo para sociedade são os dois pontos que precisariam ser trabalhados aqui. Infelizmente, não é possível que uma mudança desse porte ocorra rapidamente, já que para que ela ocorra seria necessário alterar um fato social, que por sua vez é extremamente influente, ainda mais em país onde a ignorância reina.

Felipe Reolon ? Primeiro ano Direito Noturno

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