Sociologia
- Direito Como Promotor De Mobilidade Social
A incongruência entre a identidade de gênero ? identificação de cada pessoa como homem ou mulher ? e o fenótipo físico é característica da transexualidade. Como consequência desse modo de ser, transexuais buscam adequar-se por meio de hormônios...
- O Direito Dos Transexuais à Luz Do Pensamento Weberiano.
Considera-se transexual a pessoa que possui fisicamente as características de um sexo porém, psicologicamente, ela sente-se e enquadra-se como sendo do sexo oposto. Em 2013, na vara especial da fazenda...
- O Embate Entre O Direito Formal E O Material Para Com O Transexualismo.
Max Weber explicita a racionalização como essencial para a implantação da modernidade e o direito como fruto dessa racionalidade universal, sendo esta dividida em duas constantes: a racionalidade formal e a material. A primeira se estabelece mediante...
- A Quebra Com A Moral Conservadora
O caso estudado se trata de uma ação da Comarca de Jales de um transexual que deseja realizar a cirurgia de mudança de sexo, além da mudança de seu prenome e de seu gênero sexual. Além do bom desfecho, a importância do caso...
- Weber E O Direito Como Ferramenta Contra O Engessamento Formal
Na visão de Weber , o Direito é a força responsável por tentar racionalizar as condutas humanas modernas, sendo que essa racionalidade se manifesta de duas maneiras: formal (cálculo entre ações e seus respectivos efeitos) e material (trabalha com...
Sociologia
A evolução do direito
O caso apresentado sobre o requerimento pela transexual de mudança de sexo bem como alteração de nome e gênero no registro civil é assunto gerador de grande polêmica tanto na área jurídica como na área médica.
Observando este fato sob a ótica weberiana em que conceitua o direito formal em um sentido puro do direito criado pelo homem, sem nenhum tipo de intervenção externa e o direito material em que considera a vigência do pluralismo de valores humanos nota-se um conflito entre estes dois aspectos, uma vez que o direito formal puramente abstrato, na medida em que garante certos direitos que na prática não surtem efeitos se contrapõe ao direito material em que, a partir do caso supracitado possibilitaria uma maior análise das razões que levaram o transexual a necessitar pela mudança de sexo e alteração do nome e gênero.
Vale ressaltar que a transexualidade por vezes é considerada pela ciência uma patologia uma vez que implica no ?transtorno de identidade?, entretanto uma abordagem mais racional e atenta consideraria o transexualismo como um simples modo de ser inerente a privacidade do indivíduo e que deve ser respeitada. Embora o direito pela mudança de sexo ainda não esteja contemplado na Constituição Federal o juiz de direito Fernando Antônio de Lima utilizou-se em sua sentença, de argumentos inerente ao artigo 13 do Código Civil de livre disposição do corpo por exigência médica e o direito à liberdade, o que, por vias de uma hermenêutica, justifica a validade do cumprimento ao direito pleiteado pelo transexual.
Trata-se de um caso merecedor de atenção, pois acomete inúmeros indivíduos que, além de não se identificarem com sua identidade de gênero são alvos de preconceitos e até mesmo agressões físicas tornando-os mais aptos à depressão e ao suicídio. Embora sejam questões que fomentam grandes discussões sem efeitos práticos há uma vontade no âmbito jurídico, mesmo que ínfima, em atender esta reivindicação e este é o papel do direito formal modificar-se conforme o direito material, no que tange a necessidade por se considerar um valor intrínseco à realidade humana.
Adriane Oliveira - 1º ano - Direito Noturno
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Max Weber explicita a racionalização como essencial para a implantação da modernidade e o direito como fruto dessa racionalidade universal, sendo esta dividida em duas constantes: a racionalidade formal e a material. A primeira se estabelece mediante...
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