A Sociologia de Émile Durkheim
Durkheim se diferencia dos outros positivistas, porque suas teorias avançam sobre a simples reflexão filosófica, e construía toda uma organização de pressupostos metodológicos e teóricos sobre a sociedade.
Durkheim procurou estabelecer a fronteira entre as diferentes particularidade dos acontecimentos filosóficos, históricos, psicológicos e sociológicos. Elaborou métodos, conceitos e técnicas de pesquisas que guiavam os pesquisadores para o conhecimento de um objeto de estudo próprio e dos meios mais adequados para interpretá?los, apesar de estarem calcados nos princípios das ciências naturais.
Durkheim estudou também as particularidades da sociedade em que vivia e aos mecanismos de coesão dos pequenos grupos, embora estava preocupado com as leis gerais capazes de explicar a evolução das sociedades humanas. Diferenciou instâncias da vida social e seu papel na organização, como a educação, a família e a religião. Pode?se dizer que delineou uma apreensão da Sociologia em que se relacionava o geral e o particular numa noção de totalidade social.
O que é fato social
São três as características que Durkheim distingue nos fatos sociais. A primeira delas é a coerção social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando?os a conformarem?se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de suas vontades e escolhas. Essa força se manifesta quando o indivíduo adota um determinado idioma, quando se submete a um determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a determinado código de leis.
O grau de coerção dos fatos sociais se torna evidente pelas sanções a que o indivíduo está sujeito quando contra elas tenta se rebelar. As sanções podem ser legais ou espontâneas. Legais são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nas quais se identifica a infração e a penalidade subseqüente. Espontâneas seriam as que aflorariam com decorrência de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade á qual o indivíduo pertence.
A educação desempenha, segundo Durkheim, uma importante tarefa nessa conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem internalizadas e transformadas em hábitos.
A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, eles são exteriores aos indivíduos. As regras sociais, os costumes, as leis, já existem antes do nascimento das pessoas, são a elas impostos por mecanismos de coerção social, como a educação. Portanto, os fatos sociais são ao mesmo tempo coercitivos e dotados de existência exterior às consciências individuais. A terceira característica apontada por Durkheim é a generalidade. É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles. Desse modo, os fatos sociais manifestam sua natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, como as formas de habitação, de comunicação, os sentimentos e a moral.
A objetividade do fato social
Uma vez identificados e caracterizados os fatos sociais, a preocupação de Durkheim dirigiu?se para a conduta necessária ao cientista, a fim de que seu estudo tivesse realmente bases científicas. Para Durkheim, como para todos os positivistas, não haveria explicação científica se o pesquisador não mantivesse certa distância e neutralidade em relação aos fatos, resguardando a objetividade de sua análise. Foi preciso que o sociólogo deixe de lado suas pre?noções, isto é, seus valores e sentimentos pessoais em relação ao acontecimento a ser estudado, pois eles nada têm de científico e podem distorcer a realidade dos fatos.
Procurando garantir à Sociologia um método tão eficiente quanto o desenvolvido pelas ciências naturais, Durkheim aconselhava o sociólogo a encarar os fatos sociais como coisas, isto é, objetos que, lhe sendo exteriores, deveriam ser medidos, observados e comparados independentemente do que os indivíduos pensassem ou declarassem a seu respeito. Tais formulações seriam apenas opiniões, juízos de valor individuais que podem servir de indicadores dos fatos sociais, mas mascaram as leis de organização social, cuja racionalidade só é acessível ao cientista.
Para se apoderar dos fatos sociais, o cientista deve identificar, dentre os acontecimentos gerais e repetitivos, aqueles que apresentam características exteriores comuns. Assim, por exemplo, o conjunto de atos que suscitam na sociedade reações concretas classificadas como "penalidades" constituem os latos sociais identificáveis como "crime".
Vemos que os fenômenos devem ser sempre considerados em suas manifestações coletivas, distinguindo?se dos acontecimentos individuais ou acidentais. A generalidade distingue o essencial do fortuito e especifica a natureza sociológica dos fenômenos.
Sociedade: um organismo em adaptação
Para Durkheim, a Sociologia tinha por finalidade não só explicar a sociedade como encontrar remédios para a vida social. A sociedade, como todo organismo, apresentaria estados normais e patológicas, isto é, saudáveis e doentios.
Durkheim considera um fato social como normal quando se encontra generalizado pela sociedade ou quando desempenha alguma função importante para sua adaptação ou sua evolução. Assim, Durkheim afirma que o crime, por exemplo, é normal não só por ser
encontrado em qualquer sociedade, em qualquer época, como também por representar a importância dos valores sociais que repudiam determinadas condutas como ilegais e as condenam a penalidades. A generalidade de um fato social, isto é, sua unanimidade, é
garantia de normalidade na medida em que representa o consenso social, a vontade coletiva, ou o acordo de um grupo a respeito de uma determinada questão.
Partindo do principio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, e que essa harmonia é conseguida através do consenso social, a "saúde" do organismo social se confunde com a generalidade dos acontecimentos e com a função destes na preservação dessa harmonia, desse acordo coletivo que se expressa sob a forma de sanções sociais. Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e evolução da sociedade, estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente, portanto, normal é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de uma determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população.
Patológico é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente. Os fatos patológicos, como as doenças, são considerados transitórios e excepcionais.
A consciência coletiva
Toda a teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais têm existência própria e independente daquilo que pensa e faz cada indivíduo em particular. Embora todos possuam suas "consciências individuais", seus modos próprios de se comportar e interpretar a vida, podem?se notar, no interior de qualquer grupo ou sociedade, formas padronizadas de conduta e pensamento. Essa constatação está na base do que Durkheim chamou consciência coletiva.
A definição de consciência coletiva aparece pela primeira vez na obra Da divisão do trabalho social: trata?se do "conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade" que "forma um sistema determinado com vida própria" .
A consciência coletiva não se baseia na consciência dos indivíduos singulares ou de grupos específicos, mas está espalhada por toda a sociedade. Ela revelaria, segundo Durkheim, o "tipo psíquico da sociedade", que não seria apenas o produto das consciências individuais, mas algo diferente, que se imporia aos indivíduos e perduraria através das gerações.
A consciência coletiva é, em certo sentido, a forma moral vigente na sociedade. Ela aparece como regras fortes e estabelecidas que delimitam o valor atribuído aos atos individuais. Ela define o que, numa sociedade, é considerado "imoral", "reprovável" ou "criminoso".
Morfologia Social: as espécies sociais
Para Durkheim, a sociologia deveria ter ainda por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais numa nítida referência às espécies estudadas em biologia. Essa referência, utilizada também em outros estudos teóricos, tem sido considerada errônea uma vez que todo comportamento humano, por mais diferente que se apresente, resulta da expressão de características universais de uma mesma espécie.
Durkheim considerava que todas as sociedades haviam evoluído a partir da horda, forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam aos átomos, isto é, se apresentavam justapostos e iguais. Desse ponto de partida, foi possível uma série de combinações das quais originaram-se outras espécies sociais identificáveis no passado e no presente, tais como os clãs e as tribos.
Para Durkheim, o trabalho de classificação das sociedades ? como tudo o mais ? deveria ser efetuado com base em apurada observação experimental. Guiado por esse procedimento, estabeleceu a passagem da solidariedade orgânica como motor de transformação de toda e qualquer sociedade.
Solidariedade mecânica, para Durkheim, era aquela que predominava nas sociedades pré?capitalistas, onde os indivíduos se identificavam através da família, da religião, da tradição e dos costumes, permanecendo em geral independentes e autônomos em relação à divisão do trabalho social. A consciência coletiva aqui exerce todo seu poder de coerção sobre os indivíduos.
Solidariedade orgânica é aquela típica das sociedades capitalistas, onde, através da acelerada divisão do trabalho social, os indivíduos se tornavam interdependentes. Essa interdependência garante a união social, em lugar dos costumes, das tradições ou das relações sociais estreitas. Nas sociedades capitalistas, a consciência coletiva se afrouxa. Assim, ao mesmo tempo que os indivíduos são mutuamente dependentes, cada qual se especializa numa atividade e tende a desenvolver maior autonomia pessoal.
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