Alcançando a harmonia
É possível analisar as sociedades modernas a partir de sua característica marcante, rotulada por Durkheim como solidariedade orgânica. Nesta prevalece à união dos indivíduos a partir do complemento de suas funções sociais, de seus trabalhos com aspectos particulares, não mais ligados e guiados apenas pela consciência coletiva. As nossas diferenças nos permitem adquirir aspectos que fortalecem o meio em que vivemos. Estas vêm ganhando importância e funcionam como em um corpo, cujo cada órgão cumpre sua função, e no meio social são unidas por uma força superficial cujo respeito gera a harmonia.
A partir do contrato os indivíduos se ligam e adquirem o conhecimento a respeito de seus limites na relação com os direitos de outrem. O Direito impede que as paixões prevaleçam e muda seu caráter que era predominantemente repressivo, para alcançar cunho restitutivo (ex: trabalho voluntário). Este passa a não mais punir os que estabelecem uma divergência no meio social, mas restituir e penalizar os que vão contra ou não cumprem sua função social, visando assim manter a coesão. Esse fator exige sanções mais especializadas, pois a normatividade não entra em concordância com a consciência coletiva, a sociedade não julga de maneira individual, justamente por causa de suas diferenças.
Para contornar os problemas sociais o Direito deve os atingir de modo cirúrgico, ou seja, tecnicamente, sem envolver a passionalidade. Ao se lidar com homicídios temos um exemplo claro da prevalência na utilização das técnicas ao invés das emoções. Durkheim reflete sobre essa racionalidade e analisa também o Direito em seu aspecto negativo em relação à solidariedade do indivíduo. No Direito Real não encontramos, por exemplo, a finalidade de vincular as pessoas (direito da propriedade, liga o indivíduo ao bem e não ao outro). E assim como no Direito Pessoal (que vincula um indivíduo ao outro) não promove nenhuma relação de cooperação. Porém, é a separação que evita discordância entre os seres, a fim de que haja coesão social, pois os espaços, ou limites são estritamente definidos, produzindo a solidariedade.
O Direito atualmente expressa a racionalidade ao refrear as paixões, promover o respeito, restituir os indivíduos e torna-los aptos ao cumprimento de seus papéis fundamentais na sociedade, promovendo a harmonia que nos torna capaz de atingir inúmeros avanços relevantes. Expressa- se a partir de seus contratos com seus sacrifícios mútuos, a caridade e o sentimento humano na força social.
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