Sociologia

Atualidades: Mais Médicos

O Mais Médicos.

Em julho de 2013 foi implantado o Programa Mais Médicos em conjunto com os ministérios da educação e da saúde. O objetivo é melhorar o atendimento em saúde básica na periferia das grandes cidades e nos municípios mais isolados do país. As providências englobam a contratação de médicos brasileiros e estrangeiros, investimentos da ordem de 15 bilhões de reais nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e mudanças nos cursos de graduação de medicina.

Críticos: por melhores que sejam as intenções anunciadas pelo governo federal, o Mais Médicos dribla normas trabalhistas e não resolve o precário estado da saúde pública no país, sendo que, a maior crítica está na contratação de médicos estrangeiros.

Foram requisitados por 3.511 municípios 15.460 médicos.

O Programa prioriza a contratação de médicos brasileiros, mas traz ao Brasil milhares de profissionais do exterior para ocupar as vagas que os brasileiros não ocupam. É importante salientar que só podem participar do Programa estrangeiros vindos de países com proporção de profissionais maior que a do Brasil (1,8 médico por mil habitantes).

O Brasil possui hoje 1,8 médico a cada mil habitantes, um número baixo se comparado a países como a Argentina (3,2) e Espanha (4). A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda 1 médico para cada 1000 habitantes.

A maior parte é de cubanos, no total são 9.549 médicos, desse total 7.400 são de Cuba, vindos por meio de um convênio firmado entre o governo federal e a Organização Panamericana de Saúde (Opas) http://www.paho.org/bra/ . Diferentemente do que ocorre com profissionais vindos de outros países, os cubanos não são autorizados a trazer a família e recebem menos que o valor integral da bolsa ? atualmente os médicos cubanos estão recebendo R$2.900,00, mas já chegaram a receber R$1.400,00. O restante é entregue diretamente ao governo de Cuba, conforme previsto no convênio firmado entre os dois países e a Opas. Os termos desse convênio estão sob questionamento do Ministério Público Federal.

Até fevereiro 24 médicos cubanos tinham deixado o Programa, segundo o Ministério da Saúde não compareceram aos postos de trabalho para os quais foram designados: 81 brasileiros, 1 espanhol, 1 colombiano, 1 ucraniano e 1 argentino.

Os estrangeiros vêm ao Brasil em intercâmbio, com bolsa de 10 mil reais, mesmo valor recebido pelos brasileiros. Recebem treinamento para se familiarizar com a língua portuguesa e com o SUS, mas são dispensados do Revalida (exame feito para revalidar diplomas de medicina obtidos no exterior), passam por avaliações periódicas e têm registro temporário, por três anos, para desenvolver atividades apenas no programa.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) critica também o fato de os profissionais vindos do exterior terem como dificuldade além da língua, o diagnóstico das doenças mais comuns no nosso país, além disso, o CFM questiona a qualificação desses profissionais e considera errada a dispensa do Revalida. Para suprir o SUS de profissionais, o conselho considera imprescindíveis investimentos da infraestrutura das unidade de saúde, bem como a criação de uma carreira nacional de médico no serviço público.

EDUCAÇÃO

Na área da educação, o programa prevê a abertura de 11,5 mil vagas de graduação em Medicina até 2017, e outras 12 mil em cursos de especialização, a residência médica está entre as mudanças anunciadas, será obrigatório que escolas ofereçam ao menos três programas de residência médica em especialidades prioritárias na saúde pública, como ginecologia, obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade. Além disso, a partir de 2015, o graduando terá de cumprir dois anos de estágio em unidades do SUS. Para entidades de classe e alguns juristas, essa exigência pode ser interpretada como exploração de mão de obra barata.

A remuneração dos médicos também está sob questionamento, como recebem bolsa, e não salário, os contratados não têm direitos trabalhistas definidos na legislação brasileira, como 13º salário e o adicional de férias.

Fontes:

O Mais Médicos e a saúde brasileira. Guia do EstudanteAtualidades ? Vestibular+Enem 2014, São Paulo, p. 110-113, ed. 19, 1º semestre de 2014.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/08/130814_mais_medicos_mdb.shtml

http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2014/02/cubanos-do-mais-medicos-passarao-ganhar-us-1245-diz-chioro.html

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/06/130608_cuba_medicos_pai.shtml

http://noticias.uol.com.br/infograficos/2013/06/28/entenda-a-proposta-do-governo-de-contratacao-de-medicos-estrangeiros-para-atuar-no-brasil.htm

http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2013/10/14/mais-medicos-deve-receber-12-mil-profissionais-ate-abril-de-2014-diz-dilma.htm

http://oglobo.globo.com/infograficos/mapa-medicos-estrangeiros/

http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/02/24-cubanos-deixaram-mais-medicos-para-ministro-e-insignificante.html

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