Sociologia
- O Campo Jurídico (não Autônomo) Na Adpf 54
Pierre Bourdieu explicita em sua obra ?O Poder Simbólico?, sobre o conhecimento ser dividido em inúmeros campos, mas que apesar de possuírem sua autonomia, não deixam de estar ligados entre si e perpassadas, na sociedade contemporânea, pela...
- Adpf 54: Inovação Jurídica Conforme As Estruturas Do Próprio Campo Jurídico
Ao ler o texto de Bourdieu, ?A Força do Direito: Elementos para uma Sociologia do Campo Jurídico?, percebe-se que o objetivo fundamental da obra é tratar de dois aspectos do Direito, para ele, essenciais e também conflitantes entre si: o instrumentalismo...
- Adpf 54 à Luz De Bourdieu
O sociólogo Pierre Bourdieu em sua obra ?O Poder Simbólico? entende a sociedade a partir de campos, que apesar de se integrarem, possuem certa autonomia. Um desses campos é o campo jurídico, que possui autonomia relativa, e assim está em permanente...
- Bourdieu, Campo Jurídico E O Aborto De Anencéfalos
Pierre Bourdieu (1930-2002) foi um sociólogo francês. Ele dividiu a sociedade como algo muito complexo que foi dividido em campos, estes campos todos teriam igual importância na complexidade social. Um destes é o campo jurídico, campo este...
- Novos Debates E Soluções
O sociólogo Bourdieu buscou em sua teoria entender a realidade de uma forma hipercomplexa, por meio de reflexões. Sua teoria baseia-se na existência do campus, em que a sociedade era constituída por, o qual é um sistema com uma dinâmica de contradições...
Sociologia
Campo jurídico por Bourdieu
Bourdieu, em sua obra ?O Poder Simbólico?, afirma que o campo jurídico possui uma autonomia relativa, os diversos campos (científico, cultural, politico, religiosos, entre outros) sofrem influência uns dos outros. O autor foca no campo jurídico que possui um vocabulário próprio, perspectivas próprias, o que o distinguiria dos demais campos. Bourdieu afirma que não deve ocorrer um isolamento do campo jurídico do Direito em detrimento dos demais, é necessário que ele esteja a serviço da sociedade integrando-se aos demais campos.
Bourdieu assemelha-se a Marx ao analisar o Direito como peça fundamental para as classes dominantes, sendo muito improvável que as decisões no campo jurídico desfavoreçam as classes consideradas dominantes. Para Bourdieu é necessário evitar o formalismo (direito como força autônoma diante das pressões sociais) e o instrumentalismo (Direito a serviço da classe dominante).
No caso da ADPF 54 sobre a possibilidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos nota-se que outros campos recorrem ao campo jurídico, por esse ter poder de decisão maior. Essa questão levou diversas instituições a defenderem seus pontos de vista. O STF decidiu favoravelmente ao aborto de anencéfalos, ao considerar que estes não conseguiriam desenvolver faculdades mentais essenciais para a existência de personalidade jurídica sendo, pelo direito, considerados ?sujeitos mortos?. Podemos considerar essa causa como uma vitória das pessoas e instituições que defendiam o aborto de anencéfalos, pelo fato delas fazerem uso do Direito como forma de luta e de conquista de seus objetivos.
Bruna Ianela Corrêa ? 1 ano noturno
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