Sociologia
Por que devemos denunciar a discriminação sofrida
Todos sabem que qualquer punição ou indenização não será suficiente para curar a dor sofrida com a discriminação. Mas as pessoas não devem se calar em situações tão graves. É preciso denunciar para combater a discriminação e contribuir para efetivação dos direitos à igualdade e à diferença e para consolidação de uma sociedade verdadeiramente plural.
Dispositivos legais aplicáveis aos casos de discriminação racial
Injúria qualificada prevista no Código Penal
Artigo 140. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Pena - reclusão, de um a três anos e multa.
Lei 7.716/89:
Esta lei define os crimes e punições resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Ratificada pelo Decreto 65.810/69).
Fonte: Cartilha publicada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em 16 de novembro de 2009.
- Glossário De Termos E Expressões Anti-racistas (2)
DISCRIMINAÇÃO RACIAL: Ação, atitude, ou manifestação contra uma pessoa ou grupo de pessoas em razão de sua raça ou ?cor?. A discriminação acontece quando o racista externaliza seu racismo ou preconceito e age de alguma forma que prejudica uma...
- Igualdade Racial
Massacre de Shaperville ? Era 21 de março de 1960, quando ocorreu no bairro de Sharpeville, na África do Sul, um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a todos os não-brancos do país a usarem uma caderneta. No documento constava a cor,...
- Feira Da Cultura Na Escola Vilhena Alves
Olá, turma M2-TR01, turno da tarde: Alguns links como sugestão para o tema "As relações sociais e o processo de convivência": http://www.brasilescola.com/sociologia/bullying.htm http://www.aliancapelainfancia.org.br/artigos.php?id_artigo=124 http://www.overmundo.com.br/overblog/preconceito-racial-uma-forma-de-exclusao-social...
- Holocausto
27 de janeiro de 1945 - data da libertação, há 65 anos, do campo de exterminação nazista Auschwitz. Neste dia designado pelas Nações Unidas como Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto, sob a visão holocausto X direitos humanos,...
- Conceito De Discriminação
Embora o termo implique apenas por si mesmo a faculdade de fazer distinções, ganhou em sociologia um sentido crítico. Designa as distinções feitas na vida social em detrimento de certos grupos, que são julgadas inaceitáveis pela maioria, porque...
Sociologia
Consciência negra
Por que devemos denunciar a discriminação sofrida
Todos sabem que qualquer punição ou indenização não será suficiente para curar a dor sofrida com a discriminação. Mas as pessoas não devem se calar em situações tão graves. É preciso denunciar para combater a discriminação e contribuir para efetivação dos direitos à igualdade e à diferença e para consolidação de uma sociedade verdadeiramente plural.
Dispositivos legais aplicáveis aos casos de discriminação racial
Injúria qualificada prevista no Código Penal
Artigo 140. Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 3º - Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Pena - reclusão, de um a três anos e multa.
Lei 7.716/89:
Esta lei define os crimes e punições resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial (Ratificada pelo Decreto 65.810/69).
Fonte: Cartilha publicada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em 16 de novembro de 2009.
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DISCRIMINAÇÃO RACIAL: Ação, atitude, ou manifestação contra uma pessoa ou grupo de pessoas em razão de sua raça ou ?cor?. A discriminação acontece quando o racista externaliza seu racismo ou preconceito e age de alguma forma que prejudica uma...
- Igualdade Racial
Massacre de Shaperville ? Era 21 de março de 1960, quando ocorreu no bairro de Sharpeville, na África do Sul, um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a todos os não-brancos do país a usarem uma caderneta. No documento constava a cor,...
- Feira Da Cultura Na Escola Vilhena Alves
Olá, turma M2-TR01, turno da tarde: Alguns links como sugestão para o tema "As relações sociais e o processo de convivência": http://www.brasilescola.com/sociologia/bullying.htm http://www.aliancapelainfancia.org.br/artigos.php?id_artigo=124 http://www.overmundo.com.br/overblog/preconceito-racial-uma-forma-de-exclusao-social...
- Holocausto
27 de janeiro de 1945 - data da libertação, há 65 anos, do campo de exterminação nazista Auschwitz. Neste dia designado pelas Nações Unidas como Dia Internacional em Memória às Vítimas do Holocausto, sob a visão holocausto X direitos humanos,...
- Conceito De Discriminação
Embora o termo implique apenas por si mesmo a faculdade de fazer distinções, ganhou em sociologia um sentido crítico. Designa as distinções feitas na vida social em detrimento de certos grupos, que são julgadas inaceitáveis pela maioria, porque...