Sociologia
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O Direito é um instrumento que inúmeras vezes se vê diante de situações conflituosas, haja vista, que constantemente um direito esbarra no outro. Por não ser uma ciência exata, depende da concepção, dos valores e da interpretação do judiciário....
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O Pinheirinho trata-se de um terreno que se situava na zona sul de São José dos Campos. Antes da ocupação, ele pertencia à empresa de Naji Nahas. Esta, então, faliu em 1990, e o terreno, até aí de caráter industrial, ficou abandonado...
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Já no século XIX, o intelectual alemão Karl Marx lançava uma ideia que, se na época sofreu com a aceitação, hoje pode ser nitidamente comprovada por meio de diversos casos práticos. Defendia Marx que o Direito, ao contrário do que era proposto...
Sociologia
Constante luta de classes
O caso pinheirinho teve como seu desfecho a expulsão de 1600 famílias de um território pertencente à uma massa falida do grupo Selecta, no entanto a forma como isso ocorreu foi no mínimo intrigante. Após a chegada de diversas famílias em uma terra desocupada e improdutiva no município de São José dos Campos. Algum tempo depois, quando o terreno já havia se tornado moradia e lar de muitas famílias, e foi então que houve uma reabertura do caso e a juíza responsável, Márcia Loureiro, que decidiu por uma reintegração de posse do terreno em favor da massa falida.
Enquanto as atitudes e posições da juíza são discutíveis no âmbito da ética de um magistrado, ainda assim o que impacta mais essa situação é a consequência social que isso provoca, diversas famílias sendo expulsas de suas casas pela polícia de forma, no mínimo, violenta e tudo isso para favorecer uma grande empresa, as semelhanças são claras o suficiente para apontarmos sem medo para o pensamento de Marx.
É indiscutível que ai exista a situação da luta de classes, além do uso de instrumentos como o Direito à favor de uma classe superior que oprime uma inferior, embora seja discutível se seria mesmo uma classe "burguesa" que oprime o "operariado" como diz o pensamento marxista, ainda assim não há duvidas de que este caso, não é isolado e que ao longo da história em diversos momentos é possível identificar uma constante luta de classes que resulta em momentos de impacto social, e que se Marx realmente estiver certo, acarretará na revolta do dito "operariado".
Iago de Oliveira Taboada
1º Ano Direito Diurno
Aula 1.1 Sociologia do Direito
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