Sociologia
- A Ampliação Do Contrato
A sociedade moderna é a sociedade do contrato, o qual une duas partes livres. O direito, por sua vez, é o garantidor desse contrato. Se até então, as relações sociais e econômicas se davam primordialmente dentro das comunidades, com a emergência...
- Onde Está A Liberdade?
ONDE ESTÁ A LIBERDADE? ?Contrato é o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos? ? Clóvis Beviláqua. Desde que a humanidade descobriu a escrita, o ?contrato? tornou-se a materialização da vontade humana...
- Contratualizando Relações
Quando se estuda o valor de um contrato dentro do Estado moderno atual, há de se pensar na forma anterior que se realizavam os negócios jurídicos. Afinal, mesmo que contratos reais não existiam, deveria haver um meio na qual se garantiria uma...
- Contrato Como Mediador
A sociedade atual é totalmente baseada em contratos, beneficiando as relações no aspecto econômico, pois segundo Weber "Exigências do empreendimento racional requer bases jurídicas seguras para a propriedade e para a cessão/recepção de crédito"....
- Uma Nova Forma De Celebrar Acordos Interpessoais
Tema: Contrato = liberdade (?) O contrato é um elemento jurídico recente em relação à história da humanidade e é o responsável por concretizar as relações interpessoais da sociedade moderna, surgiu, inicialmente, por conta da ampliação do...
Sociologia
Contrato = Vínculo
"Contrato, do latim 'contractu', é trato com. É a combinação de interesses de pessoas sobre determinada coisa. É 'o acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um Direito', como afirmado pelo Mestre Washington de Barros Monteiro.(...) Além das condições para sua validade o contrato possui, ainda, três princípios básicos : que a vontade seja autônoma, significando, aí, a liberdade das partes na estipulação do que melhor lhes convenha(...)"
http://www.advogado.adv.br/artigos/2000/ruibaciotti/contratos1.htm
Os contratos derivam da vontade, autônoma, das partes, isso é, eles nascem da necessidade de garantir às partes as devidas obrigações e os devidos benefícios que regem o acordo presente no contrato.
Com os contratos é possível estabelecer vínculos jurídicos sem a necessidade de que as partes possuam vínculos sanguíneos, afetivos ou pessoais e garantem, por força coativa do Estado, que esses vínculos jurídicos sejam cumpridos.?A extensão da liberdade de contrato, isto é, dos conteúdos de acordos jurídicos garantidos como ?válidos? pelo poder coativo(...)".
O contrato restringe algumas liberdades individuais ao definir obrigações, mas essa restrição da liberdade é essencial para o cumprimento das cláusulas do contrato e assim mantendo-se a ordem social.
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