Sociologia
Na obra "Direito, Economia e Liberdade". Max Webber afirma que a celebração de contratos na sociedade moderna constitui-se numa certa versão econômica de liberdade. Essa liberdade seria expressa e garantida, portanto, pela plena capacidade de qualquer cidadão comum de realizar os contratos que bem entender. É, no entanto, de se questionar se essa atividade é realmente uma liberdade expressa ou se existe algo de suspeito e disfarçado nessa ideia, como naquelas entrelinhas de contratos, onde muitas vezes não enxergamos a "pegadinha". O contrato capitalista criaria de fato direitos entre as partes?
O próprio fato de o processo de burocratização de praticamente todos os aspectos da vida moderna ter advindo de uma "necessidade" da vida comercial capitalista, cujo preceito maior é o lucro a qualquer preço, já é algo para despertar uma certa desconfiança nessa igualdade de direitos prometida pelos contratos. Afinal, que interesse teriam os empreendedores e demais utilizadores da forma de contrato ao realizar qualquer acordo sem levar alguma vantagem econômica? O contrato de forma alguma expressa uma liberdade econômica do indivíduo, mas sim uma forma de subjugação desse mesmo indivíduo a um padrão de uma certa forma de vida que, pelo que estamos acompanhando atualmente, não tem dado muito certo. E enquanto ao imenso número de pessoas que vive nesse sistema sem ao menos ter noção do que assinam nos seus contratos? Eles também ganham direitos, mesmo sem saber nem quais, nem por que os adquiriram e nem o que fazer com eles?
- Contratos, Nem Sempre = Liberdade
Houve um tempo em que a palavra era suficiente para a realização das trocas, do comércio, etc.. Com a crescente série de conflitos que tal tipo de contrato criava, o homem passou a utilizar-se de documentos para provar a existência de cada contrato....
- O Contrato E O Conceito Ocidental Moderno De Liberdade
Ao se tratar de contratos, muitos podem dizer que um contrato vincula seus signatários e por isso lhes retira a liberdade, no entanto, não há prova mais evidente de que o contrato é instrumento da construção da liberdade do que a própria sociedade...
- Autonomia Da Vontade
Ao analisarmos a exigência do empreendimento racional, já nos fica claro que o mesmo cria a necessidade de uma segurança jurídica à propriedade, produção, comercialização e alienação de capital, produtos e serviços. Em regra, os mesmos são...
- A Liberdade De Contrato E A Submissão A Ela
Na antiguidade e Idade Média as relações econômicas não tinham a mesma dinâmica que passaram a ter com o surgimento do capitalismo na época moderna. Na antiguidade o capitalismo era o que se chamava de capitalismo escravista, fortemente vinculado...
- Liberdade Através Do Contrato
A principal ligação que existe entre o Direito e a Economia se dá através do contrato. Apesar de a noção de contrato, como o conhecemos hoje, ter surgido tardiamente, ainda hoje, tem como principal função a mesma da época moderna. O contrato...
Sociologia
Contrato=liberdade?
Na obra "Direito, Economia e Liberdade". Max Webber afirma que a celebração de contratos na sociedade moderna constitui-se numa certa versão econômica de liberdade. Essa liberdade seria expressa e garantida, portanto, pela plena capacidade de qualquer cidadão comum de realizar os contratos que bem entender. É, no entanto, de se questionar se essa atividade é realmente uma liberdade expressa ou se existe algo de suspeito e disfarçado nessa ideia, como naquelas entrelinhas de contratos, onde muitas vezes não enxergamos a "pegadinha". O contrato capitalista criaria de fato direitos entre as partes?
O próprio fato de o processo de burocratização de praticamente todos os aspectos da vida moderna ter advindo de uma "necessidade" da vida comercial capitalista, cujo preceito maior é o lucro a qualquer preço, já é algo para despertar uma certa desconfiança nessa igualdade de direitos prometida pelos contratos. Afinal, que interesse teriam os empreendedores e demais utilizadores da forma de contrato ao realizar qualquer acordo sem levar alguma vantagem econômica? O contrato de forma alguma expressa uma liberdade econômica do indivíduo, mas sim uma forma de subjugação desse mesmo indivíduo a um padrão de uma certa forma de vida que, pelo que estamos acompanhando atualmente, não tem dado muito certo. E enquanto ao imenso número de pessoas que vive nesse sistema sem ao menos ter noção do que assinam nos seus contratos? Eles também ganham direitos, mesmo sem saber nem quais, nem por que os adquiriram e nem o que fazer com eles?
Outra questão passível de ser feita é se o nosso sistema racionalizado e burocratizado é mesmo tão diferente dos ditos "primitivos". Dos sistemas pré-capitalistas até agora, a divisão da sociedade em proprietários e marginalizados só parece ter ganhado um caráter mais formal, burocrático e institucionalizado. O fato de o contrato ter migrado de algo pessoal e caracterizado para algo totalmente banal e cotidiano não muda tanta coisa, se o princípio mais básico ainda não mudou, ou seja, o de superior e inferiorizado. A ideia moderna capitalista de propriedade individual também não muda o fato de essa mesma propriedade, em um sentido mais amplo e qualitativo, ainda ser restrita a uma minoria seleta de pessoas. A complexização das ações e associações só serviu para inserir um caráter mundial, formal e incrivelmente mais rápido a algo que até um certo tempo atrás era local, tradicional e rústico. O submisso ainda continua submisso, não mais a uma autoridade senhorial ou de caráter familiar, é claro, mas a todo um conjunto de fatores que o permitem servir sem nem ao mesmo acreditar estar servindo.
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- Contratos, Nem Sempre = Liberdade
Houve um tempo em que a palavra era suficiente para a realização das trocas, do comércio, etc.. Com a crescente série de conflitos que tal tipo de contrato criava, o homem passou a utilizar-se de documentos para provar a existência de cada contrato....
- O Contrato E O Conceito Ocidental Moderno De Liberdade
Ao se tratar de contratos, muitos podem dizer que um contrato vincula seus signatários e por isso lhes retira a liberdade, no entanto, não há prova mais evidente de que o contrato é instrumento da construção da liberdade do que a própria sociedade...
- Autonomia Da Vontade
Ao analisarmos a exigência do empreendimento racional, já nos fica claro que o mesmo cria a necessidade de uma segurança jurídica à propriedade, produção, comercialização e alienação de capital, produtos e serviços. Em regra, os mesmos são...
- A Liberdade De Contrato E A Submissão A Ela
Na antiguidade e Idade Média as relações econômicas não tinham a mesma dinâmica que passaram a ter com o surgimento do capitalismo na época moderna. Na antiguidade o capitalismo era o que se chamava de capitalismo escravista, fortemente vinculado...
- Liberdade Através Do Contrato
A principal ligação que existe entre o Direito e a Economia se dá através do contrato. Apesar de a noção de contrato, como o conhecemos hoje, ter surgido tardiamente, ainda hoje, tem como principal função a mesma da época moderna. O contrato...