Sociologia

Democracia

Aula preparada com base no texto: Democracia, cidadania e justiça - João Feres Júnior e Thamy Pogrebinschi

è Democracia

Ø Democracia é uma palavra que surge na Grécia Antiga, do termo demokratia à demos significa povo e kratossignifica poder àou seja, democracia teria um sentido de poder do povo;

Ø Demos= povo àentretanto, povo não é igual a população àdentro do conceito de democracia, povo deve ser pensado como conjunto de cidadãos àe cidadãos são aqueles que possuem ?plenos direitos constitucionais? (p.249)

Ø Na Grécia Antiga, a cidade-estado de Atenas foi o grande exemplo de democracia àlembrando que essa forma de democracia é bem diferente das formas atuais.

Ø O que significam essas mudanças?!

Primeiro no sentido de demos:

1. A noção de povo transmutou-se radicalmente da antiguidade aos dias de hoje àentretanto, pensar que as principais mudanças se deram recentemente, produzidas pelas revoluções burguesas dos séculos XVII, XVIII e XIX;

2. Mesmo tendo avançado, a democracia ainda é uma questão social em constante contradição àno mundo, existem os mais diferentes grupos que não gozam de direitos básicos e fundamentais à vida, como por exemplo, os imigrantes ilegais das mais diversas partes do mundo. (aqui podemos pensar em uma atividade de pesquisa à fazer com que os alunos busquem alguns grupos que vivem nessas condições)

Agora, no sentido de kratos:

1. Na democracia ateniense o poder político era exercido de maneira direta, tendo a participação dos cidadãos reunidos em assembleia àpor exemplo, os cargos públicos se davam por sorteio e em regime de rotação, portanto,

?Desde já notamos uma diferença fundamental entre esse regime político da Antiguidade e o que se entende por democracia moderna no que toca à questão do exercício do poder: a democracia é hoje frequentemente associada a eleições, representação e partidos políticos, mas nenhuma dessas instituições era central à democracia clássica.? (p.251)

2. Já nos termos modernos, a democracia tem dois marcos importantes: Independência dos Estados Unidos (1776) e a Revolução Francesa (1789).

?Desde a antiguidade clássica, os EUA foram o primeiro país a adotar o termo democracia para denominar seu sistema de governo.? (p251)

Entretanto, o conceito moderno de democracia apresenta uma diferença fundamental em comparação à antiguidade grega à está muito mais centrada na representação àdemocracia direta (modelo na antiguidade) X democracia representativa (modelo moderno).

3. Atenção para o fato de que não existe uma continuidade histórica (p.251) entre um modelo e outro à desde a antiguidade o termo fora utilizado como modelo filosófico de ?governo de muitos?, e não como experiência de vida coletiva.

?Formalmente, a democracia se apresenta como o regime político no qual é o povo quem governa: diz-se que o povo é soberano. A soberania popular é uma das principais características da democracia e através dela deveríamos ter a supremacia da vontade do povo. De fato, todas as decisões políticas de um governo democrático se apresentam como tomadas em nome do povo, resguardando e representando os seus interesses.? (p.252)

4. Os problemas da representação à distanciamento entre aquele que decide e aquele a quem deveriam ser tomadas as decisões à representação X vontade/necessidades do povo

5. A divisão de poderes à trata-se de outra transformação do modelo antigo para os atuais àmodelo dos Três Poderes: executivo, legislativo judiciário à deve haver equilíbrio entre os três.

?Tanto no que diz respeito ao demos(o povo) quanto no tocante ao kratos(o governo), as coisas mudaram muito. Podemos dizer que o primeiro se tornou mais democrático, foi expandido, enquanto que o segundo foi restringido, tornado indireto.? (p.253)

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