Sociologia
Um nítido exemplo dessa situação, vivenciado atualmente, é a proibição, pelo Estado Francês, do uso da burca e do nigab em espaços públicos de seu território. O ato de esconder o rosto pela mulher mulçumana, além de fazer parte da sua cultura religiosa, é um fato social legitimado pelos Estados mulçumanos. As mulheres já nascem intrínsecas a esse sistema, é algo acima de suas manifestações individuais.
- A Ação Social No Direito Francês
A França tem a maior população islâmica da Europa Ocidental, com cerca de 5 milhões de muçulmanos. Estima-se que apenas 2.000 deles usem burca ou véus que cobrem o rosto. A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu válida, no dia...
- Coerção Social, Fato Social
Durkheim define o fato social como ?toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma exigência própria, independente...
- Vítimas Da Exterioridade
Émile Durkheim preocupava-se em garantir o reconhecimento da sociologia como conhecimento científico da mesma forma que a biologia,por exemplo, era reconhecida.Para tanto era necessário definir o seu método e seu objeto de estudo; assim chegou à...
- Durkheim - Exame Científico Dos Fenômenos Sociais
Através da leitura do texto ?As Regras do Método Sociológico?, de Émile Durkheim, é possível identificar e analisar as questões referentes aos fatos sociais, de forma a melhor proceder ao exame científico dos fenômenos sociais. Como o próprio...
- Durkheim E A Definição De Fato Social
Fato Social é: "toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações...
Sociologia
Diferentes fatos, distintas condutas
Durkheim revela ao mundo seus pensamentos no momento em que a Sociologia está se institucionalizando como disciplina nas Universidades francesas. Em virtude disso, carrega consigo a tamanha incumbência de fazê-la perpetuar e de solidificar nos estudos humanos. Assim, não é de provocar espanto quando analisa os fatos sociais como coisas, em uma ótica concreta e real da sociedade.
É apenas um recurso metodológico que almeja promover o máximo distanciamento possível entre o observador e o observado, que no caso da Sociologia, confundem-se mutuamente. Desse modo, a reflexão sobre fenômenos sociais deve ser fundamentada sobre um olhar científico, e é com essa perspectiva que Durkheim define o fato social como ?toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter?.
Em outras palavras, os fatos sociais são todas as ações humanas, desvinculadas das peculiaridades pessoais, que possui grande poder de coerção sobre os indivíduos. O exemplo mais claro para a consolidação dessa coerção é o próprio Direito, que por meio das normas positivadas, ordena padrões de conduta pré- estabelecidos pela sociedade.
Contudo, o Direito por si só não é o único agente realizador da coerção. Além dele, tem-se o Estado, instituição fundamental para a concretização de todo esse aspecto coercitivo do fato social. Muitas das vezes, não apenas a concretização, mas também a proibição de determinado comportamento humano.Um nítido exemplo dessa situação, vivenciado atualmente, é a proibição, pelo Estado Francês, do uso da burca e do nigab em espaços públicos de seu território. O ato de esconder o rosto pela mulher mulçumana, além de fazer parte da sua cultura religiosa, é um fato social legitimado pelos Estados mulçumanos. As mulheres já nascem intrínsecas a esse sistema, é algo acima de suas manifestações individuais.
Por outro lado, em razão do discurso de liberdade e de laicidade estatal tão difundido pela França, o uso da burca e do nigab representam, para a cultura francesa, a submissão da mulher perante o homem e uma imposição religiosa estabelecida por Estados mulçumanos. Assim, essa busca pela liberdade e igualdade também é um fato social intitulado pelo Estado francês, que está cotidianamente presente em suas relações sociais.
Desse modo, a proibição do uso da burca e do nigab na França exemplifica mais uma das dificuldades envolvendo Estados soberanos com suas distintas culturas, leis, religiões e, sobretudo, diferentes fatos sociais, que determinam a maneira de agir específica de cada sociedade.Juliana Galina - Direito Diurno.
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