Sociologia

Direito cada vez mais natural

A análise realizada abaixo, leva em conta o pensamento weberiano, onde toda causa em que o homem está exposto influencia seu comportamento. Além disso, deve ser considerado que com a ascensão da burguesia, também surgiu um novo direito, quando prerrogativas que antes só eram aplicadas á determinadas classes passaram a ter um alcance universal. O Direito surge racionalmente com determinado fim, um direito natural material, definido pela incorporação dos interesses de uma classe específica.

Com isso, a razão passou a ser expressada na modernidade como sentimento de interesse particular. Entretanto, as racionalidades podem expressar-se de forma convenientemente diferentes, assumindo as formas mais distintas de acordo com o valor em que é aplicado.

Analisaremos, portanto o seguinte caso: Um engenheiro deixou seu emprego e com isso não conseguiu arcar com o financiamento de sua casa. Agora, consideremos o caso de um pai que abdicou sua função social, seu emprego como engenheiro, para assumir a tutela que originariamente pertencia ao Estado, o cuidado da saúde do filho que detém doença rara e incurável e, por isso, deixou de pagar o financiamento de sua casa.

No caso acima, qual racionalidade deve prevalecer? Em uma família de classe alta tal ato de um pai não teria uma repercussão tão grande econômica e juridicamente na família. Seria possível a aplicação de tal regalia á uma família de classe média? O pagamento da casa é racional e foi o combinado, um ético juridicamente formal. Mas o direito do homem á paternidade expressando-se pela dignidade da pessoa humana de seu filho é um direito natural, um utilitário e tecnicamente material.

O justo batalha com o natural. Para a felicidade da família citada acima, cada vez mais o Direito transita do formal ao natural, como mostrado pelo vídeo abaixo. "Uma decisão inédita da Justiça reverteu verba do fundo pecuniário -dinheiro recolhido de condenações judiciais- para quitar a casa de um pai que abandonou o emprego para pesquisar a doença rara e incurável do filho" (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/753594-homem-contrai-dividas-para-estudar-doenca-do-filho-e-justica-evita-despejo-em-curitiba.shtml).

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