Sociologia
- A Necessidade Das Ideias De Durkheim
As ideias de Émile Durkheim, considerado um dos fundadores da sociologia moderna, ainda encontram situações onde se fazem úteis mesmo após 97 anos de sua morte. Entre essas ideias está a do estudo do Fato Social, que é um conjunto...
- Durkheim E O Fato Social
Émile Durkheim foi um sociólogo francês considerado um dos pais da sociologia moderna. Em uma de suas obras, ?As regras do método sociológico?, estabeleceu as bases da sociologia como ciência; um dos aspectos abordados no livro foi...
- A Criminalidade Segundo Durkheim
Durkheim busca dar legitimidade à Sociologia e para isto utiliza-se dos fatos sociais, que seriam o objeto de estudo, de análise desta. O fato social é ?toda maneira de agir, fixa...
- A Criminalidade Em Ambientes Distintos
O contraste existente entre a diminuição da população carcerária na Suécia e o aumento dessa no Brasil não indica superioridade cultural de um país em relação ao outro, se não, o reflexo de mazelas sociais...
- Fato Social E A Criminalidade : Conceitos Convergentes.
Fato social e a criminalidade : conceitos convergentes. Antes de abordarmos a questão da criminalidade e sua origem individual ou social à luz de Durkheim, temos que nos familiarizar com um conceito muito importante...
Sociologia
Do fato social na criminalidade brasileira
Consoante à teoria durkheimiana, o equilíbrio das sociedades modernas deriva do pluralismo de expressões. O meio social não é monolítico e, portanto, não pode mover-se uniforme e ordenadamente até atingir o progresso, conforme interpretara Comte. As diversas formas e expressões de sociedade possuem, porém, uma característica comum responsável pela manutenção de todas: o fato social.
Designar ?fato social? como condicionamento que norteia a sociedade, de acordo com sua vontade e poder coercitivo - advindo de regras positivadas ou da moral -, é o mesmo que minimizar a individualidade, ou torná-la inexistente, à medida que considera o ser humano mero agrupamento de referenciais obtidos inconscientemente pela relação com o meio. Nesse sentido, também as patologias da vivência em sociedade constituem ?fato social?. A criminalidade é interpretada como engendramento da sociedade que deve ser assimilado, de forma a provocar reações e culminar na aplicação de penalidades. A função social do crime seria denunciar determinada patologia a fim de ser devidamente tratada.
As inúmeras amostras de situações criminosas na sociedade contemporânea seguem o padrão de Durkheim, ao se perseguir os vícios sociais por meio de sanções. Contudo, o método utilizado não garante a ?cura? em sua plenitude. Ao analisarmos a política de coerção dos sistemas presidiários brasileiros, deparamo-nos não com o remédio da criminalidade anômica, muito pelo contrário. O Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo, e a estatística muito nos diz acerca dos sistemas e instituições que nos regem.
Aplicando-se a teoria de Durkheim à contemporaneidade, a sociedade brasileira, da exclusão e desigualdade no acesso a direitos fundamentais, lançou as bases para a diversidade de fatos sociais que conduziu cada um dos detentos às suas respectivas celas. A realidade a partir daí constituiria mais fatos sociais, que seriam determinantes para seu futuro. Comparativamente, as cadeias superlotadas brasileiras, desprovidas de investimentos significativos à reabilitação dos condenados, possuem o índice alarmante de 70% de prisão reincidente, segundo o CNJ ? Conselho Nacional de Justiça. Na Suécia, por sua vez, a porcentagem de detentos cai ano após ano, a partir da aplicação de penas alternativas extra-carcerárias e promoção de medidas de reinserção à comunidade.
Todavia, algumas instituições carcerárias no Brasil também interpretam a violência e a repressão como fato social determinante. As APACs ? Associações de Proteção e Amparo aos Condenados - possuem por proposta a melhoria no ambiente prisional, e hoje não alcançam 15% o número de reincidentes, a exemplo da que funciona em Itaúna.
Na busca por atenuar a realidade violenta nas sociedades contemporâneas é necessário não nos atermos somente a reformas no sistema carcerário, à medida é a marginalização, oriunda do acesso deficiente a direitos básicos por parte de certas camadas sociais, a principal via que culmina na criminalidade generalizada. Nesse aspecto, e sob a ótica de Durkheim, é possível caracterizar o indivíduo, ao mesmo tempo, como fruto e vítima da moral social.
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