Sociologia
Adriano Codato e Luiz Domingos Costa
jornal do SINDITEST-PR
ano 17 / n° 06 / setembro . 2008
Desde que se tornou possível a reeleição para cargos eletivos, notamos pelo Brasil afora que a imensa maioria dos candidatos ganha um segundo mandato. De forma geral, o que essa baixa renovação mostra e quais as conseqüências disso para a democracia brasileira?
O cientista político Antonio Lassance, da Universidade de Brasília, analisou dados relativos às eleições para prefeito de 1996, 2000 e 2004 em todos os municípios brasileiros. Ele constatou uma taxa de reeleição de 64%. As dimensões desta 'não-renovação' são positivas ou negativas, dependendo do ponto de vista que se olhe. Pode ser que determinadas agendas com apoio popular sejam implementadas por governos que são, depois, premiados com novo mandato. Por outro lado, pode ser apenas que os governos façam uso dos recursos à disposição (a 'máquina pública') para conquistar votos de forma nem sempre limpa. Entretanto, estas são duas visões extremadas. A questão principal seria a seguinte: é preciso definir de uma vez por todas uma regra, assumi-la e mantê-la. Esse vai-e-vem de regras e princípios eleitorais acaba sabotando a consolidação de certo padrão de competição política, e isto é ruim para a democracia liberal, que depende de tempo e rotina para se enraizar.
Sabemos que um tema muito discutido atualmente é o financiamento público de campanha. Que relação se estabelece entre as candidaturas majoritárias (prefeito) e proporcionais (vereadores) e a "elite dominante" nas eleições? De que forma essa relação pode influenciar o perfil dos mandatos na prefeitura e na Câmara?
Há várias questões sobrepostas aqui. Vamos separá-las. Sobre financiamento público tenho mais dúvidas que certezas, mesmo porque quando se cogita a idéia, nunca se sabe que modelo será adotado. Se por um lado o financiamento público poderia (enfatizo: poderia) trazer mais equilíbrio entre os competidores, por outro penso que o cientista político Leôncio Martins Rodrigues tem razão em perguntar: por que, afinal de contas, nós, os eleitores, devemos gastar mais dinheiro ainda para viabilizar um empreendimento político que não concordamos? Talvez uma saída fosse criar uma cultura de doações voluntárias, pessoais. O ponto principal seria a transparência. Os eleitores deveriam poder acompanhar em tempo real quem doou quanto para que candidato. Alguém lê prestação de contas na justiça eleitoral? Aliás, alguém acredita que esses números sejam fiéis à realidade?
Qual a relação entre a elite dirigente em Curitiba e a elite dirigente nacional? Existem mais regularidades ou mais diferenças nas suas ações quando se trata das políticas públicas?
Diferenças, sem dúvida. O PT representa certa novidade na política brasileira, responsável pela inclusão (na burocracia federal) de setores sociais e políticos distintos daqueles convencionalmente observados na história política do país: maior presença de sindicalistas, profissionais do magistério superior, profissionais ligados às ?novas questões sociais? como ONGs ambientalistas e movimentos das minorias (negros, índios, mulheres etc.). Por sua forma de militância e inserção nas organizações políticas, defendem determinadas posições mais ligadas a estas posições 'de classe', embora o núcleo do governo acabe por reproduzir posições tradicionalmente atribuídas ao pólo da direita ou do centro (melhor seria dizer ?liberais?, como a política econômica). Em Curitiba isto não se deu. Embora o PT tenha representação na Câmara Municipal e participe do governo estadual, nunca chegou a conquistar o Executivo municipal e isso é crucial, já que Curitiba nunca experimentou uma administração destes líderes com perfis políticos e ideológicos distintos. Menciono o PT porque é, ao lado do PSDB, a maior força eleitoral do país e o principal desafiante à candidatura de Beto Richa.
Como tem se portado o legislativo em Curitiba diante da prefeitura Municipal?
Em termos gerais, a Câmara Municipal de Curitiba atua conforme a lógica dos legislativos no Brasil (inclusive no plano federal e estadual). Como não há estudos empíricos sobre o legislativo municipal da capital, falo como observador: o Prefeito coopta o maior número possível de vereadores ou para seu partido, ou para a base de apoio. Essa é uma via de mão dupla: a maioria da Casa oferece apoio à administração municipal em troca de recursos político-eleitorais (a construção de escola, creche, posto de saúde etc.). A possibilidade de propor leis da Câmara Municipal é reduzida e os projetos são muito localizados ou dedicados a assuntos pontuais, quando não completamente irrelevantes (nomes de ruas, homenagens etc.). Em algumas situações (raríssimas), a Câmara pode utilizar seu poder de veto diante das políticas do Executivo, forçando-o a negociar. Essa é a base para arranjos e concessões de alguns benefícios (pessoais ou não) e do incremento dos recursos para obras político-eleitorais.
Nessas eleições o discurso da tecnocracia ganhou mais peso, inclusive nos discursos oficiais, como do TSE, que reforça em propagadas oficiais na TV a necessidade do candidato ter um perfil de administrador experiente, de ser um tecnocrata. Qual o peso desse fenômeno na política municipal?
Um ?tecnocrata? é um profissional que se distingue mais por seus méritos técnicos ou pessoais do que pelo tamanho do currículo político. Em geral, tecnocratas se afirmam como apolíticos, ou dotados de certa neutralidade em relação a certas posições políticas (esquerda, direita, reformista, socialista, conservador), preferindo ressaltar, ao invés de ideologias ou um vago ?compromisso popular?, sua competência acadêmica,técnica, profissional. Numa campanha, há candidatos que apelam mais para um aspecto de sua biografia do que outro. Há aqueles que procuram mesclar sua dupla capacitação: tanto técnica, quanto política, enfatizando a passagem por partidos, postos legislativos, cargos políticos por nomeação. No caso de Curitiba, a tecnocracia (seja o grupo político, seja a idéia política) já foi bem mais forte, mas ainda persiste. Lembremos da figura emblemática de Jaime Lerner. Hoje, Beto Richa não precisa mais se afirmar como engenheiro civil, mas precisou em 2004, para afirmar que iria saber conduzir as obras que Curitiba precisava. Hoje, não pode deixar de lembrar que era filho de José Richa, que tinha a política (a boa política herdada do pai) no sangue. Moreira associa sempre melhorias na saúde à sua condição de médico capacitado (?diretor do Hospital de Clínicas?) e enaltece o fato de ser um ?professor?: só um professor sabe cuidar da educação etc. Essas coisas que qualquer um fala em toda eleição. Ao mesmo tempo, faz questão de lembrar que é o candidato do governador Requião. O importante é que, observe, são maneiras de mesclar atributos individuais com heranças políticas para seduzir eleitores, ou de uma maneira, ou de outra. Trata-se, contudo, de uma publicidade muito menos enfática do que aquela que celebrava a racionalidade e a competência para cuidar de Curitiba. De toda forma há ainda resquícios deste tipo de marketing eleitoral porque, parece, o eleitor gosta de acreditar nisso.
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Sociologia
Entrevista - eleições municipais e política contemporânea
Adriano Codato e Luiz Domingos Costajornal do SINDITEST-PR
ano 17 / n° 06 / setembro . 2008
[Sérgio Jorge, Inauguração de Brasília, 1960]
Desde que se tornou possível a reeleição para cargos eletivos, notamos pelo Brasil afora que a imensa maioria dos candidatos ganha um segundo mandato. De forma geral, o que essa baixa renovação mostra e quais as conseqüências disso para a democracia brasileira?
O cientista político Antonio Lassance, da Universidade de Brasília, analisou dados relativos às eleições para prefeito de 1996, 2000 e 2004 em todos os municípios brasileiros. Ele constatou uma taxa de reeleição de 64%. As dimensões desta 'não-renovação' são positivas ou negativas, dependendo do ponto de vista que se olhe. Pode ser que determinadas agendas com apoio popular sejam implementadas por governos que são, depois, premiados com novo mandato. Por outro lado, pode ser apenas que os governos façam uso dos recursos à disposição (a 'máquina pública') para conquistar votos de forma nem sempre limpa. Entretanto, estas são duas visões extremadas. A questão principal seria a seguinte: é preciso definir de uma vez por todas uma regra, assumi-la e mantê-la. Esse vai-e-vem de regras e princípios eleitorais acaba sabotando a consolidação de certo padrão de competição política, e isto é ruim para a democracia liberal, que depende de tempo e rotina para se enraizar.
Sabemos que um tema muito discutido atualmente é o financiamento público de campanha. Que relação se estabelece entre as candidaturas majoritárias (prefeito) e proporcionais (vereadores) e a "elite dominante" nas eleições? De que forma essa relação pode influenciar o perfil dos mandatos na prefeitura e na Câmara?
Há várias questões sobrepostas aqui. Vamos separá-las. Sobre financiamento público tenho mais dúvidas que certezas, mesmo porque quando se cogita a idéia, nunca se sabe que modelo será adotado. Se por um lado o financiamento público poderia (enfatizo: poderia) trazer mais equilíbrio entre os competidores, por outro penso que o cientista político Leôncio Martins Rodrigues tem razão em perguntar: por que, afinal de contas, nós, os eleitores, devemos gastar mais dinheiro ainda para viabilizar um empreendimento político que não concordamos? Talvez uma saída fosse criar uma cultura de doações voluntárias, pessoais. O ponto principal seria a transparência. Os eleitores deveriam poder acompanhar em tempo real quem doou quanto para que candidato. Alguém lê prestação de contas na justiça eleitoral? Aliás, alguém acredita que esses números sejam fiéis à realidade?
Qual a relação entre a elite dirigente em Curitiba e a elite dirigente nacional? Existem mais regularidades ou mais diferenças nas suas ações quando se trata das políticas públicas?
Diferenças, sem dúvida. O PT representa certa novidade na política brasileira, responsável pela inclusão (na burocracia federal) de setores sociais e políticos distintos daqueles convencionalmente observados na história política do país: maior presença de sindicalistas, profissionais do magistério superior, profissionais ligados às ?novas questões sociais? como ONGs ambientalistas e movimentos das minorias (negros, índios, mulheres etc.). Por sua forma de militância e inserção nas organizações políticas, defendem determinadas posições mais ligadas a estas posições 'de classe', embora o núcleo do governo acabe por reproduzir posições tradicionalmente atribuídas ao pólo da direita ou do centro (melhor seria dizer ?liberais?, como a política econômica). Em Curitiba isto não se deu. Embora o PT tenha representação na Câmara Municipal e participe do governo estadual, nunca chegou a conquistar o Executivo municipal e isso é crucial, já que Curitiba nunca experimentou uma administração destes líderes com perfis políticos e ideológicos distintos. Menciono o PT porque é, ao lado do PSDB, a maior força eleitoral do país e o principal desafiante à candidatura de Beto Richa.
Como tem se portado o legislativo em Curitiba diante da prefeitura Municipal?
Em termos gerais, a Câmara Municipal de Curitiba atua conforme a lógica dos legislativos no Brasil (inclusive no plano federal e estadual). Como não há estudos empíricos sobre o legislativo municipal da capital, falo como observador: o Prefeito coopta o maior número possível de vereadores ou para seu partido, ou para a base de apoio. Essa é uma via de mão dupla: a maioria da Casa oferece apoio à administração municipal em troca de recursos político-eleitorais (a construção de escola, creche, posto de saúde etc.). A possibilidade de propor leis da Câmara Municipal é reduzida e os projetos são muito localizados ou dedicados a assuntos pontuais, quando não completamente irrelevantes (nomes de ruas, homenagens etc.). Em algumas situações (raríssimas), a Câmara pode utilizar seu poder de veto diante das políticas do Executivo, forçando-o a negociar. Essa é a base para arranjos e concessões de alguns benefícios (pessoais ou não) e do incremento dos recursos para obras político-eleitorais.
Nessas eleições o discurso da tecnocracia ganhou mais peso, inclusive nos discursos oficiais, como do TSE, que reforça em propagadas oficiais na TV a necessidade do candidato ter um perfil de administrador experiente, de ser um tecnocrata. Qual o peso desse fenômeno na política municipal?
Um ?tecnocrata? é um profissional que se distingue mais por seus méritos técnicos ou pessoais do que pelo tamanho do currículo político. Em geral, tecnocratas se afirmam como apolíticos, ou dotados de certa neutralidade em relação a certas posições políticas (esquerda, direita, reformista, socialista, conservador), preferindo ressaltar, ao invés de ideologias ou um vago ?compromisso popular?, sua competência acadêmica,técnica, profissional. Numa campanha, há candidatos que apelam mais para um aspecto de sua biografia do que outro. Há aqueles que procuram mesclar sua dupla capacitação: tanto técnica, quanto política, enfatizando a passagem por partidos, postos legislativos, cargos políticos por nomeação. No caso de Curitiba, a tecnocracia (seja o grupo político, seja a idéia política) já foi bem mais forte, mas ainda persiste. Lembremos da figura emblemática de Jaime Lerner. Hoje, Beto Richa não precisa mais se afirmar como engenheiro civil, mas precisou em 2004, para afirmar que iria saber conduzir as obras que Curitiba precisava. Hoje, não pode deixar de lembrar que era filho de José Richa, que tinha a política (a boa política herdada do pai) no sangue. Moreira associa sempre melhorias na saúde à sua condição de médico capacitado (?diretor do Hospital de Clínicas?) e enaltece o fato de ser um ?professor?: só um professor sabe cuidar da educação etc. Essas coisas que qualquer um fala em toda eleição. Ao mesmo tempo, faz questão de lembrar que é o candidato do governador Requião. O importante é que, observe, são maneiras de mesclar atributos individuais com heranças políticas para seduzir eleitores, ou de uma maneira, ou de outra. Trata-se, contudo, de uma publicidade muito menos enfática do que aquela que celebrava a racionalidade e a competência para cuidar de Curitiba. De toda forma há ainda resquícios deste tipo de marketing eleitoral porque, parece, o eleitor gosta de acreditar nisso.
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